DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
33; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para
o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2002, 2004 e 2005; Nºda caixa-
arquivo 25; Especificação: Caixa-arquivo /Item 34; Código do assunto 00.05.03.06; Assunto
- Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - suprimento de fundos;
Datas-Limites 2004; Nºda caixa-arquivo 25; Especificação: Caixa-arquivo /Item 35; Código
do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle
interno - defensor dativo; Datas-Limites 2005; Nºda caixa-arquivo 25; Especificação: Caixa-
arquivo /Item 36; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de
contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2005; Nºda caixa-
arquivo 26; Especificação: Caixa-arquivo /Item 37; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto
- Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes;
Datas-Limites 2003; Nºda caixa-arquivo 27; Especificação: Caixa-arquivo /Item 38; Código
do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle
interno - despesas correntes; Datas-Limites 2005; Nºda caixa-arquivo 28; Especificação:
Caixa-arquivo /Item 39; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental:
Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2005; Nºda
caixa-arquivo 29; Especificação: Caixa-arquivo /Item 40; Código do assunto 00.03.11.06;
Assunto - Tipo documental: Abastecimento, limpeza, manutenção e reparo de veículo;
Datas-Limites 1996; Nºda caixa-arquivo 30; Especificação: Caixa-arquivo /Item 41; Código
do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle
interno - despesas correntes; Datas-Limites 2007; Nºda caixa-arquivo 31; Especificação:
Caixa-arquivo /Item 42; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental:
Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2007; Nºda
caixa-arquivo 32; Especificação: Caixa-arquivo /Item 43; Código do assunto 00.05.04.03;
Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas
correntes; Datas-Limites 2007; Nºda caixa-arquivo 33; Especificação: Caixa-arquivo /Item
44; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para
o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2007; Nºda caixa-arquivo 34;
Especificação: Caixa-arquivo /Item 45; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo
documental: Prestação de contas para o controle interno - defensor dativo; Datas-Limites
2005 e 2007; Nºda caixa-arquivo 34; Especificação: Caixa-arquivo /Item 46; Código do
assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle
interno - despesas correntes; Datas-Limites 2005 e 2006; Nºda caixa-arquivo 35;
Especificação: Caixa-arquivo /Item 47; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo
documental: Prestação de contas para o controle interno - defensor dativo; Datas-Limites
2005 e 2006; Nºda caixa-arquivo 35; Especificação: Caixa-arquivo /Item 48; Código do
assunto 00.02.06.02; Assunto - Tipo documental: Curso, congresso, simpósio, seminário,
entre outros (promovido por outras instituições, inclusive solicitação); Datas-Limites 2005 e
2006; Nºda caixa-arquivo 35; Especificação: Caixa-arquivo /Item 49; Código do assunto
00.03.02.02; Assunto - Tipo documental: Aquisição de material permanente e consumo
(licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade); Datas-Limites 2005 e 2006; Nºda caixa-
arquivo 35; Especificação: Caixa-arquivo /Item 50; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto
- Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes;
Datas-Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 36; Especificação: Caixa-arquivo /Item 51; Código
do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle
interno - despesas correntes; Datas-Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 37; Especificação:
Caixa-arquivo /Item 52; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental:
Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2008; Nºda
caixa-arquivo 38; Especificação: Caixa-arquivo /Item 53; Código do assunto 00.05.04.03;
Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - material
permanente; Datas-Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 39; Especificação: Caixa-arquivo /Item
54; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para
o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 39;
Especificação: Caixa-arquivo /Item 55; Código do assunto 00.05.03.06; Assunto - Tipo
documental: Prestação de contas para o controle interno - suprimento de fundos; Datas-
Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 39; Especificação: Caixa-arquivo /Item 56; Código do
assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle
interno - despesas correntes; Datas-Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 40; Especificação:
Caixa-arquivo /Item 57; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental:
Prestação de contas para o controle interno - defensor dativo; Datas-Limites 2007; Nºda
caixa-arquivo 41; Especificação: Caixa-arquivo /Item 58; Código do assunto 00.02.06.02;
Assunto - Tipo documental: Curso, congresso, simpósio, seminário, entre outros
(promovido por outras instituições, inclusive solicitação); Datas-Limites 2008; Nºda caixa-
arquivo 42; Especificação: Caixa-arquivo /Item 59; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto
- Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes;
Datas-Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 42; Especificação: Caixa-arquivo /Item 60; Código
do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle
interno - despesas correntes; Datas-Limites 2007 e 2008; Nºda caixa-arquivo 43;
Especificação: Caixa-arquivo /Item 61; Código do assunto 00.05.03.06; Assunto - Tipo
documental: Prestação de contas para o controle interno - suprimento de fundos; Datas-
Limites 2007 e 2008; Nºda caixa-arquivo 43; Especificação: Caixa-arquivo /Item 62; Código
do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle
interno - defensor dativo; Datas-Limites 2007 e 2008; Nºda caixa-arquivo 43; Especificação:
Caixa-arquivo /Item 63; Código do assunto 00.03.02.03; Assunto - Tipo documental:
Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade); Datas-Limites 2007 e 2008; Nºda caixa-arquivo 43; Especificação: Caixa-
arquivo /Item 64; Código do assunto 00.02.06.02; Assunto - Tipo documental: Curso,
congresso, simpósio, seminário, entre outros (promovido por outras instituições, inclusive
solicitação); Datas-Limites 2007 e 2008; Nºda caixa-arquivo 43; Especificação: Caixa-arquivo
/Item 65; Código do assunto 00.03.02.02; Assunto - Tipo documental: Aquisição de material
permanente e consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade); Datas-Limites
2007 e 2008; Nºda caixa-arquivo 43; Especificação: Caixa-arquivo /Item 66; Código do
assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle
interno - despesas correntes; Datas-Limites 2006 e 2007; Nºda caixa-arquivo 44;
Especificação: Caixa-arquivo /Item 67; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo
documental: Prestação de contas para o controle interno - defensor dativo; Datas-Limites
2008; Nºda caixa-arquivo 44; Especificação: Caixa-arquivo /Item 68; Código do assunto
00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno -
despesas correntes; Datas-Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 45; Especificação: Caixa-
arquivo /Item 69; Código do assunto 00.03.02.03; Assunto - Tipo documental: Aquisição de
serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade); Datas-
Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 45; Especificação: Caixa-arquivo /Item 70; Código do
assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle
interno - despesas correntes; Datas-Limites 2009; Nºda caixa-arquivo 46; Especificação:
Caixa-arquivo /Item 71; Código do assunto 00.02.06.02; Assunto - Tipo documental: Curso,
congresso, simpósio, seminário, entre outros (promovido por outras instituições, inclusive
solicitação); Datas-Limites 2010; Nºda caixa-arquivo 47; Especificação: Caixa-arquivo /Item
72; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para
o controle interno - material permanente; Datas-Limites 2010; Nºda caixa-arquivo 47;
Especificação: Caixa-arquivo /Item 73; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo
documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-
Limites 2008 e 2010; Nºda caixa-arquivo 48; Especificação: Caixa-arquivo /Item 74; Código
do assunto 00.05.03.06; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle
interno - suprimento de fundos; Datas-Limites 2008 e 2010; Nºda caixa-arquivo 48;
Especificação: Caixa-arquivo /Item 75; Código do assunto 00.03.02.02; Assunto - Tipo
documental: Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade); Datas-Limites 2008 e 2010; Nºda caixa-arquivo 48; Especificação: Caixa-
arquivo /Item 76; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de
contas para o controle interno - material permanente; Datas-Limites 2011; Nºda caixa-
arquivo 49; Especificação: Caixa-arquivo /Item 77; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto
- Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes;
Datas-Limites 2011; Nºda caixa-arquivo 49; Especificação: Caixa-arquivo /Item 78; Código
do assunto 00.05.03.06; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle
interno - suprimento de fundos; Datas-Limites 2011; Nºda caixa-arquivo 49; Especificação:
Caixa-arquivo /Item 79; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental:
Prestação de contas para o controle interno - defensor dativo; Datas-Limites 2011; Nºda
caixa-arquivo 49; Especificação: Caixa-arquivo /Item 80; Código do assunto 00.02.06.02;
Assunto - Tipo documental: Curso, congresso, simpósio, seminário, entre outros
(promovido por outras instituições, inclusive solicitação); Datas-Limites 2011; Nºda caixa-
arquivo 49; Especificação: Caixa-arquivo /Item 81; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto
- Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes;
Datas-Limites 2010; Nºda caixa-arquivo 50; Especificação: Caixa-arquivo /Item 82; Código
do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle
interno - despesas correntes; Datas-Limites 2010; Nºda caixa-arquivo 51; Especificação:
Caixa-arquivo /Item 83; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental:
Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2010; Nºda
caixa-arquivo 52; Especificação: Caixa-arquivo /Item 84; Código do assunto 00.03.03.02;
Assunto - Tipo documental: ALIENAÇÃO E BAIXA DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO
- Baixa, doação,permuta; Datas-Limites 2006 e 2010; Nºda caixa-arquivo 53; Especificação:
Caixa-arquivo /Item 85; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental:
Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2011; Nºda
caixa-arquivo 49; Especificação: Caixa-arquivo /Item 86; Código do assunto 00.05.04.03;
Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas
correntes; Datas-Limites 2010; Nºda caixa-arquivo 54; Especificação: Caixa-arquivo /Item
87; Código do assunto 00.02.06.02; Assunto - Tipo documental: Curso, congresso, simpósio,
seminário, entre outros (promovido por outras instituições, inclusive solicitação); Datas-
Limites 2009 e 2010; Nºda caixa-arquivo 55; Especificação: Caixa-arquivo /Item 88; Código
do assunto 00.03.02.02; Assunto - Tipo documental: Aquisição de material permanente e
consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade); Datas-Limites 2009 e 2010;
Nºda caixa-arquivo 55; Especificação: Caixa-arquivo /Item 89; Código do assunto
00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno -
despesas correntes; Datas-Limites 2009 e 2010; Nºda caixa-arquivo 55; Especificação:
Caixa-arquivo /Item 90; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental:
Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2009 e
2010; Nºda caixa-arquivo 56; Especificação: Caixa-arquivo /Item 91; Código do assunto
00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno -
defensor dativo; Datas-Limites 2009 e 2010; Nºda caixa-arquivo 56; Especificação: Caixa-
arquivo
/Item
92; Código
do
assunto
00.05.03.12;
Assunto -
Tipo
documental:
Ressarcimento. Indenização. Exercício anterior; Datas-Limites 2009 e 2010; Nºda caixa-
arquivo 56; Especificação: Caixa-arquivo /Item 93; Código do assunto 00.03.02.02; Assunto
- Tipo documental: Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de
licitação e inexigibilidade); Datas-Limites 2009 e 2010; Nºda caixa-arquivo 56;
Especificação: Caixa-arquivo /Item 94; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo
documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-
Limites 2009; Nºda caixa-arquivo 57; Especificação: Caixa-arquivo /Item 97; Código do
assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle
interno - despesas correntes; Datas-Limites 2009; Nºda caixa-arquivo 58; Especificação:
Caixa-arquivo /Item 98; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental:
Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2009; Nºda
caixa-arquivo 59; Especificação: Caixa-arquivo /Item 99; Código do assunto 00.05.04.03;
Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas
correntes; Datas-Limites 2004 e 2005; Nºda caixa-arquivo 60; Especificação: Caixa-arquivo
/Item 100; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas
para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2005; Nºda caixa-arquivo 61;
Especificação: Caixa-arquivo /Item 101; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo
documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-
Limites 2009; Nºda caixa-arquivo 62; Especificação: Caixa-arquivo /Item 102; Código do
assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle
interno - despesas correntes; Datas-Limites 2005; Nºda caixa-arquivo 63; Especificação:
Caixa-arquivo /Item 103; Código do assunto 00.06.03.05; Assunto - Tipo documental:
Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos; Datas-Limites 1998
- 2010; Nºda caixa-arquivo 64; Especificação: Caixa-arquivo /Item 104; Código do assunto
00.02.06.02; Assunto - Tipo documental: Curso, congresso, simpósio, seminário, entre
outros (promovido por outras instituições, inclusive solicitação); Datas-Limites 1998 - 2010;
Nºda caixa-arquivo 64; Especificação: Caixa-arquivo /Item 105; Código do assunto
00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno -
defensor dativo; Datas-Limites 1998 - 2008 Exceto 1999; Nºda caixa-arquivo 65 (Obs: Não
houve acidente com vítima); Especificação: Caixa-arquivo /Item 106; Código do assunto
00.03.02.02; Assunto - Tipo documental: Aquisição de material permanente e consumo
(licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade); Datas-Limites 1998 - 2008 Exceto 1999;
Nºda caixa-arquivo 65 (Obs: Não houve acidente com vítima); Especificação: Caixa-arquivo
/Item 107; Código do assunto 00.05.03.06; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas
para o controle interno - suprimento de fundos; Datas-Limites 1998 - 2008 Exceto 1999;
Nºda caixa-arquivo 65 (Obs: Não houve acidente com vítima); Especificação: Caixa-arquivo
/Item 108; Código do assunto 00.05.03.12; Assunto - Tipo documental: Ressarcimento.
Indenização. Exercício anterior; Datas-Limites 1998 - 2008 Exceto 1999; Nºda caixa-arquivo
65 (Obs: Não houve acidente com vítima); Especificação: Caixa-arquivo /Item 109; Código
do assunto 00.03.11.05; Assunto - Tipo documental: Seguro e sinistro; Datas-Limites 1998
- 2008 Exceto 1999; Nºda caixa-arquivo 65 (Obs: Não houve acidente com vítima);
Especificação: Caixa-arquivo /Item 110; Código do assunto 00.03.02.03; Assunto - Tipo
documental: Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de
licitação e inexigibilidade); Datas-Limites 1998 - 2008 Exceto 1999; Nºda caixa-arquivo 65
(Obs: Não houve acidente com vítima); Especificação: Caixa-arquivo /Item 111; Código do
assunto 00.02.06.02; Assunto - Tipo documental: Curso, congresso, simpósio, seminário,
entre outros (promovido por outras instituições, inclusive solicitação); Datas-Limites 1998 -
2008 Exceto 1999; Nºda caixa-arquivo 65 (Obs: Não houve acidente com vítima);
Especificação: Caixa-arquivo /Item 112; Código do assunto 00.05.03.03; Assunto - Tipo
documental: Despesas contratual e regular sem contrato (compra direta, despacho de
licitação, de inexigibilidade e suprimento de fundos); Datas-Limites 1998 - 2008 Exceto
1999; Nºda caixa-arquivo 65 (Obs: Não houve acidente com vítima); Especificação: Caixa-
arquivo /Item 113; Código do assunto 00.03.03.02; Assunto - Tipo documental: ALIENAÇÃO
E BAIXA DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO - Baixa, doação, permuta; Datas-Limites
1998 - 2008 Exceto 1999; Nºda caixa-arquivo 65 (Obs: Não houve acidente com vítima);
Especificação: Caixa-arquivo /Item 114; Código do assunto 00.02.06.02; Assunto - Tipo
documental: Curso, congresso, simpósio, seminário, entre outros (promovido por outras
instituições, inclusive solicitação); Datas-Limites 2010 - 2015; Nºda caixa-arquivo 66;
Especificação: Caixa-arquivo /Item 115; Código do assunto 00.05.03.03; Assunto - Tipo
documental: Despesas contratual e regular sem contrato (compra direta, despacho de
licitação, de inexigibilidade e suprimento de fundos); Datas-Limites 2004 - 2008; Nºda
caixa-arquivo 66; Especificação: Caixa-arquivo /Item 116; Código do assunto 00.06.03.05;
Assunto - Tipo documental: Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de
documentos; Datas-Limites 2002 - 2015; Nºda caixa-arquivo 67; Especificação: Caixa-
arquivo /Item 117; Código do assunto
00.03.11.06; Assunto - Tipo documental:
Abastecimento, limpeza, manutenção e reparo de veículo; Datas-Limites 1996; Nºda caixa-
arquivo 68; Especificação: Caixa-arquivo /Item 118; Código do assunto 00.02.10.02; Assunto
- Tipo documental: Contratação de estagiário (todos os documentos referentes à
contratação, renovação e rescisão do estágio); Datas-Limites 2011; Nºda caixa-arquivo 68;
Especificação: Caixa-arquivo /Item 119; Código do assunto 00.07.02.02; Assunto - Tipo
documental: Serviço de telefonia fixa e móvel - controle de ligações; Datas-Limites 2008;
Nºda caixa-arquivo 68; Especificação: Caixa-arquivo /Item 120; Código do assunto
00.06.03.05; Assunto - Tipo documental: Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e
expedição de documentos; Datas-Limites 2000 - 2002; Nºda caixa-arquivo 69;
Especificação: Caixa-arquivo /Item 121; Código do assunto 00.03.02.03; Assunto - Tipo
documental: Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de
licitação e inexigibilidade); Datas-Limites 2000 - 2002; Nºda caixa-arquivo 69; Especificação:
Caixa-arquivo /Item 121; Código do assunto 00.03.02.02; Assunto - Tipo documental:
Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade); Datas-Limites 2000 - 2002; Nºda caixa-arquivo 69; Especificação: Caixa-
arquivo /Item 122; Código do assunto 00.05.03.03; Assunto - Tipo documental: Despesas
contratual e regular sem contrato (compra direta, despacho de licitação, de inexigibilidade
e suprimento de fundos); Datas-Limites 2000 - 2002; Nºda caixa-arquivo 69; Especificação:
Caixa-arquivo /Item 123; Código do assunto 00.03.02.01; Assunto - Tipo documental:
Contratação de serviço de vigilância e segurança institucional; Datas-Limites 2008; Nºda
caixa-arquivo 70; Especificação: Caixa-arquivo /Item 124; Código do assunto 00.05.03.06;