DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 10273/2021. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2021. Contratante: TRT 14ª
REGIÃO. Contratada: UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA,
CNPJ-MF sob o n° 05.657.234.0001-20. Objeto: Apresentação da nota fiscal para o
requerimento do reembolso de despesas médicas, conforme requisitos descritos neste
Aditivo, com efeitos a partir da assinatura do presente termo aditivo, referente ao Contrato
nº 24/2021, que trata da contratação de prestação continuada de serviços de assistência à
saúde, em todo o território nacional, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde,
conforme previsto no art. 1º, inciso I, da Lei 9.656/98, garantindo coberturas de serviços
médico-hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos,
exames
complementares, internações
hospitalares
e
demais serviços
auxiliares de
diagnósticos e terapia, incluindo centro de terapia intensiva, tanto em caráter eletivo, de
emergência e de urgência, em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas,
no âmbito de todo o território nacional, das doenças reconhecidas ou que vierem a ser
reconhecidas
na
Classificação
Estatística Internacional
de
Doenças
e
Problemas
Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde (CID-11) e/ou pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sem excluir doenças preexistentes, crônicas ou
congênitas, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do
edital), devendo também ser observadas as leis e normas nacionais sobre a matéria.
Assinado: 02/06/2025. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e
o Dr. Saleh Mahmound Abdul Razzak, representante da contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 10273/2021. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2021. Contratante: TRT 14ª
REGIÃO. Contratada: UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA,
CNPJ-MF sob o n° 05.657.234.0001-20. Objeto: Reajuste nos percentuais de 7,82% no Plano
Nacional (incluindo a coparticipação) e, de 7,82% no Plano do Grupo dos estados de
Rondônia e Acre (incluindo a coparticipação) atinente ao Plano de Assistência à Saúde, por
intermédio do Plano de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo, destinados aos
magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos
dependentes. Assinado: 22/01/2025. Dotação Orçamentária: 214196 - Natureza da
Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Global Anual: R$
27.218.735,40. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Dr.
Saleh Mahmound Abdul Razzak, representante da contratada
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 928/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de elaboração do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), do Programa de
Gerenciamento de Riscos (PGR) e dos Laudos Técnicos de Condições Ambientais do
Trabalho (LTCAT) para todas as circunscrições do Tribunal, conforme condições e
especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
06/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas
no 
sítio 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
são 
apenas 
referenciais. 
Devem 
ser
consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes
do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e
as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as
estabelecidas neste Edital e seus anexos .
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 05/06/2025) 80011-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PROCESSO: TRT/18ª nº 11756/2019. CONTRATADA: SIPROENGE ENGENHARIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n° 06/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79,
inciso II, da Lei 8.666/1993, c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA:
04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PROCESSO: TRT/18ª nº 5804/2021. CONTRATADA: SIPROENGE ENGENHARIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n° 27/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79,
inciso II, da Lei 8.666/1993, c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA:
04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Reconhecimento de Dívida de Exercício Anterior - PROAD: 231/2024
Objeto: Reconhecimento de dívida de exercício anterior, inclusive as atualizações
pertinentes, no valor de R$ 54.799,30 (cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove
reais e trinta centavos) em favor do Exmo. Sr. Juiz VALTER SOUZA PUGLIESI, referente ao
pagamento de passivos administrativos (Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição).
Base Legal: Art. 7º da Resolução do CSJT n° 137/2014 e Art. 22 do Decreto 93.872/86.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROAD nº 1715/2025. Acordo de Cooperação Técnica TRT 20ª nº 02/2025. Objeto:
promoção articulada de ações conjuntas no sentido de aproveitar as potencialidades dos
signatários cooperados, dentro do campo de suas atribuições e especialidades para
execução de trabalhos considerados de interesse comum no âmbito da capacitação de
magistrados e servidores do TRT da 20ª Região. Partes: ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 20ª
REGIÃO - EJUD 20 e a AMATRAXX - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO
TRABALHO DA 20ª REGIÃO. Vigência: 05 anos, a partir de 03/06/2025. Fundamento legal:
Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 03/06/2025. Desembargadora Vilma Leite Machado
Amorim, Diretora da Escola Judicial do TRT da 20ª Região, e Juiz Substituto Carlos João de
Gois Junior, Presidente da Associação dos Magistrados do TRT da 20ª Região- A M AT R A X X .
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90037
Nº Processo: 22115120244018003. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de modernização integral e atualização tecnológica de 3 (três)
elevadores da marca Orona, incluindo mão de obra, desmontagem e remoção de peças atuais,
fornecimento e instalação de peças novas e garantia com manutenção por 3 anos após o
recebimento definitivo dos serviços no prédio- sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no
Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia
Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90005-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2025) 90037-00001-2025NE000032
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de Contínuos, com dedicação exclusiva de mão de
obra, para atender a Justiça Federal de Goiás e Subseções Judiciárias, situados nas cidades
de Goiânia-GO, Anápolis (GO), Luziânia (GO), Uruaçu (GO), Rio Verde (GO), Formosa (GO),
Jataí (GO) e Itumbiara (GO). Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 06/06/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro GOIANIA - GO.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/06/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2025) 090022-00001-2025NE001556
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 2576-53.2025.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 24/2025 ao Contrato n° 01/2025.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Mato Grosso, CNPJ:
05.437.178/0001-18. CONTRATADA: LG ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
05.427.994/0001-40. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 06.06.2025 a
05.10.2025. BASE LEGAL: art. 75, VII, da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA:
05.06.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão
Araújo, pela contratante, e Sra. Laudicéia Corsi de Oliveira, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo: 4401-60.2024.4.01.8011.
A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe,
cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem, limpeza e apoio administrativo
técnico e operacional das dependências e dos bens móveis das Subseções Judiciárias de
Floriano/PI e Corrente/PI, foi homologado pela Sra. Ana Valeria Neiva Moreira Araujo,
Diretora da Secretaria Administrativa. Empresas Vencedoras: PONTUAL SERVIÇOS GERAIS
LTDA; CNPJ: 21.992.832/0001-01; Item: 01 com valor global anual de R$ 195.144;92;
SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ: 10.013.974/0001-63; Item: 02 com valor
global anual de R$179.865;72.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 90016
Nº Processo: 0007505-29.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para serviço de fornecimento, substituição e instalação de Equipamento, tipo Splitão
Inverter, VRF ou equivalente, do sistema de climatização de ar dos ambientes jurisdicionais
da SJRJ - Auditório da Unidade Rio Branco Anexo II , conforme Anexo I (Termo de
Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 12h00 às 17h00. Endereço:
Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX MULLER DO VALE
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/06/2025) 90016-00001-2025NE000006
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 90014
Nº
Processo: 2106-16.2025.4.02.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de serviços de manutenção e limpeza das fachadas do Edifício
Sede da SJES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA
Seção de Licitações
(SIASGnet - 05/06/2025) 90014-00001-2025NE000001