DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600256
256
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0051010-49.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 42/2019 - ZE: 413ª
- Termo de Apostilamento: 3º - LOCADOR: Raul Edi Augusto - OBJETO DO APOSTILAMENTO:
Formalizar o reajuste aplicado em 18/05/2025, passando o valor do aluguel de R$15.572,87
para R$16.434,01 - ÍNDICE: 5,529730%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE -
VALOR DO CONTRATO: R$1.375.592,00 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 18/05/2019 a
17/05/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70012
Nº Processo: 0003782-95.2025.6. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços especializados e continuados de enfermagem (1 (um) posto de trabalho), com
especialidade em enfermagem do trabalho, nas dependências da sede do TRE de Sergipe, pelo
período de 60 (sessenta) meses, sem fornecimento de insumos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/06/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho,
- Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os
lances serão ofertados pelo valor total do item, considerando-se todo o período contratual. .
WILLIEVANES ALVES DE SOUZA LUDUVICE
Assistente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 05/06/2025) 70012-00001-2025NE001000
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 26.102/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
aeronaves remotamente pilotadas (drones) e acessórios. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B,
1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-
90022-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/06/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2025
às 
11h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência existente entre as
especificações do objeto descritas no sítio www.gov.br/compras e as especificações
técnicas constantes do edital, prevalecerão estas últimas..
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 05/06/2025) 80010-00001-2025NE000540
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2025
PROCESSO:
15951/2024. OBJETO:
Locação de
auditórios, sob
demanda,
equipadas com projeção, sonorização e mobiliário, além de serviço de coffee break, para
realização
do Projeto
Escola
Judicial Itinerante
no interior
do
estado da
Bahia.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 06/06/2025, no site www.gov.br/compras.
ABERTURA: 27/06/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras.
EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-
licitacoes.
MAURÍCIO SANTANA PACHECO
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
Espécie: Processo n. 1746/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: Oncocentro de Belém Ltda;
OBJETO: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar beneficiários do Plano de
Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de
Credenciamento n. 01/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º do
Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura;
ASSINATURA: 22 de maio de 2025; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo,
Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da
Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Fernando Chalu Pacheco, pela Credenciada.
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
Espécie: Processo n. 6760/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e
PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: Cesima-Centro Psico Social da Amazônia
Ltda; OBJETO: Prestação de serviço de assistência pramédica aos beneficiários do Plano de
Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de
Credenciamento n. 01/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º do Decreto
n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA:
15 de maio de 2025; pelo Tribnal a Senhora Alexandra Lima Pereira Martins, Diretora-Geral, em
substituição, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria
Executiva do PASTRT8 e, a Senhora Gilmara Cardoso Garcia dos Santos, pela Credenciada.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 45/2025
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 20/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
8ª Região e a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais doze meses, com efeitos a partir de 31/05/2025 até 30/05/2026; PROCESSO
TRT8 n. 6342/2022; Assinatura: 29 de maio de 2025; pelo Tribunal a Senhora Lia Martins Costa e
Silva Cruz, Diretora-Geral, em substituição e, o Senhor João Carlos Orestes, pela Contratada.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 40/2025
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região e o Senhor Nelson Cardim dos Santos; Objeto: Alteração da Cláusula Nona - Das Obrigações
do Locador; PROCESSO TRT8 n. 6015/2021; Assinatura: 19 de maio de 2025; pelo Tribunal a Senhora
Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Nelson Cardim dos Santos, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 002108/2020 Proad 3287/2025.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 11/02/2025, o valor dos
insumos não decorrentes de mão de obra pelo índice de 4,5599% (IPCA); repactuar, a partir de
01/04/2025, os preços do contrato, devido a celebração da convenção coletiva de trabalho
SINDIRADIO-TV/SERT-PR 2025/2026; ajustar, a partir de 01/04/2025, o percentual do SAT para 3,55%
na planilha de custos, em razão da alteração do FAP (Fator Acidentário de Prevenção). Vigência:
11/02/2025 a 14/06/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 1.126,88. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 4462288/2025
O Secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,
considerando o disposto nos artigos 10 e 20, inciso III, alínea "d", do Ato PR nº 08, de 12/01/24 e as
mensagens encaminhadas, comunica a Senhora BARBARA MAGGESSI BEBIANO, a existência de débito
apurado em nome da pensionista falecida LÊDA TEIXEIRA MAGGESSI, no valor de R$ 4.695,75 (quatro mil,
seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), constante nos autos do protocolo SEI nº
2022.0.000013333-8. Para quitação do débito, solicitamos que entre em contato com a Seção de
Programação Financeira e Apuração de Custos, por meio do endereço eletrônico seprog@tre-rj.jus.br ou
pelo telefone: (21) 3436-8014. Fica notificada a efetuar o pagamento do débito no prazo de 30 dias,
contados da data desta publicação, por meio do endereço eletrônico seprog@tre-rj.jus.br ou pelo telefone:
(21) 3436-8014, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público
federal (CADIN) e em Dívida Ativa da União / Encaminhamento à Procuradoria Regional da União.
Em 3 de junho de 2025.
RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS
Secretário(a) de Orçamento e Finanças
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 0003082-57.2024.5. Objeto: Imunização preventiva, incluindo o
fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de vacina contra a gripe, sob demanda, no
ano de 2025, para magistrados, servidores (ativos e inativos) e seus respectivos dependentes, do
quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região, em Tocantins/TO.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos
Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-
90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 04/06/2025) 80016-00001-2025NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 19/2025
Processo TRT n. 8.210/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: NTT Brasil Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda (CNPJ n. 05.437.734/0001-
56). Objeto: roteadores de borda BGP (Border Gateway Protocol), com garantia e suporte
técnico de 60 (sessenta) meses, incluindo licenças perpétuas, serviços de instalação e
configuração, e transceivers SFP/SFP+ para interfaces 1/10 Gigabit Ethernet, objeto do
Pregão TRT3 nº 05/2024 Fundamentação Legal: PE 05/2024, Lei 14.133/2021. Por meio da
verba PTRES 167985, Fonte de Recurso 1000000000 Notas de Empenhos n. 2025NE000260,
2025NE000261 e 2025NE000262. Valor total do contrato: R$ 347.248,44 (trezentos e
quarenta e sete mil e duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 03/06/2025. Data da assinatura: 03/06/2025.
Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Contratante, Vitor Augusto
Carpena e Perivaldo José Carneiro Lopes Filho, Representantes Legais, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 2/2025 ao Convênio TRT13 Nº 1/2024
Processo TRT n. 1000/2024. Convenentes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PB (CNPJ n. 08.778.284/0001-
53). Objeto: incluir disposições nas Cláusulas Segunda e Sétima do Convênio TRT13 nº 01/2024,
bem como no item 6 do Anexo I - Termo de Compromisso - do referido instrumento, em
conformidade com o disposto no art. 7º, §2º, do Decreto Estadual PB nº 32.384/2011 e alterações.
Data da assinatura: 03/06/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora
Presidente, pelo Tribunal, e JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE, Secretário, pela Secretaria.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2025 - UASG 080005
Nº Processo: 1739/2025. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição
de uniformes táticos operacionais para a Polícia Judicial do TRT da 13ª Região - Paraíba. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 06/06/2025 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira,
s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2025 às 10h
(horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa-PB, 5 de junho de 2025.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 4903/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 44/2024.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: COMPANHIA DE ÁGUAS ESGOTOS DE RONDÔNIA -
CAERD, CNPJ-MF sob o n° 05.914.254/0001-39. Objeto: O objeto do presente aditivo é a
inclusão de novas Unidades Consumidora juntamente com o reajuste de preço, conforme
cláusula segunda e terceira para prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou
esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no Decreto
4334/89, classificados na Categoria Pública, conforme art. 8º, letra "c". Assinado: 28/05/2025.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. Assinaturas: Pelo TRT 14: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª
Região. Pela CAERD: Cleverson Brancalhão da Silva, Diretor-Presidente; Nestor Borralho
Ribeiro Neto, Diretor Financeiro; Lauro Fernandes da Silva Junior, Diretor Técnico e
Operacional; Elisandra Loras de Aragão da Silva, Diretora Administrativa e Comercial Interina

                            

Fechar