DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOVAES DOS SANTOS DE OLIVEIRA - F14.167 - decisão: CEFISP CURITIBA TURMA III em
25/02/2025,
aplicação da
sanção
de multa
de 02
(duas)
anuidades; iii)
PAF
2022.6.20027451 - RODRIGO ALVES GASPAR - F28.993 - decisão: CEFISP CURITIBA TURMA
III em 29/04/2025, aplicação da sanção de Multa de 02 (duas) anuidades; iv) PAF
2022.6.20028656 - PRIME HOUSE LTDA - J8283 - decisão: CEFISP CURITIBA TURMA III em
25/02/2025, aplicação da sanção de Multa
de 02 (duas) anuidades; v) PAF
2022.6.20028822 - PRIME HOUSE LTDA - J8283 - decisão: CEFISP CURITIBA TURMA III em
25/02/2025, aplicação da sanção de Multa
de 02 (duas) anuidades; vi) PAF
2022.6.20029106 - PRIME HOUSE LTDA - J8283 - decisão: CEFISP CURITIBA TURMA I em
11/03/2025, aplicação da sanção de Multa
de 02 (duas) anuidades; vii) PAF
2022.6.20029115 - PRIME HOUSE LTDA - J8283 - decisão: CEFISP CURITIBA TURMA I em
15/04/2025, aplicação da sanção de Multa
de 02 (duas) anuidades; viii) PAF
2022.6.20029132 - PRIME HOUSE LTDA - J8283 - decisão: CEFISP CURITIBA TURMA I em
11/03/2025,
aplicação da
sanção de
Multa de
02 (duas)
anuidades; ix)
PAF
2022.6.20029146 - PRIME HOUSE LTDA - J8283 - decisão: CEFISP CURITIBA TURMA I em
11/03/2025,
aplicação da
sanção de
Multa de
02 (duas)
anuidades; x)
PAF
2022.6.20029152 - PRIME HOUSE LTDA - J8283 - decisão: CEFISP CURITIBA TURMA I em
10/09/2024, aplicação da
sanção de Multa de 02 (duas)
anuidades; xi) PAD
2022.6.20025308 - BMA IMÓVEIS LTDA ME - J5224, sua responsável técnica Sra. SIMONE
BAUMGARTNER SATURNINO - F23.796 E WANDER SATURNINO - F32.347 - decisão: 1ª TJ
em 25/09/2024, pela sanção de cancelamento da inscrição para empresa e sua
responsável técnica e pela aplicação da sanção de advertência ao representado Wander.
xii) PAD 2023.6.20030290 - PRECILLA MARIS DA SILVA BORBA - F25.592 - decisão: 2ª TJ
em 27/06/2024, pela sanção de multa de 03 (três) anuidades, c/c censura. Desta
publicação abre-se o prazo de 30 dias para recolhimento da sanção se for a de multa, e
ou a interposição de recurso ao COFECI quanto às sanções aplicadas, a ser protocolado
no atendimento online (https://atendimento.crecipr.conselho.net.br/#/novorequerimento),
presencial na Sede do CRECI/PR e/ou em uma das Sub-regionais ou via e-mail:
cogep@crecipr.gov.br .
Curitiba-PR, 5 de junho de 2025.
LUIZ CELSO CASTEGNARO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025- CRECI-PA 12º REGIÃO / Processo 0035/2025
Fornecedor: NOGARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 32.403.914/0001-90.
Valor total: R$ 56.636,17 (Cinquenta e seis mil, e seiscentos e trinta e seis reais e dezessete
centavos). Valor referente aos lotes 1 e 2. Data de assinatura: 27/05/2025. Vigência:
06/06/2025 a 05/06/2026. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
materiais de limpeza e higiene, a fim de atender as demandas DO CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA, conforme o Termo de Referência realizado pela
Coordenação de Administração e Serviços do CRECI-PA, anexo do Edital do Pregão
Eletrônico SRP nº 90002/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora. Ordenador de despesas: MARIA LUÍSA MENDES CARNEIRO/PRESIDENTE DO
CRECI-PA 12º REGIÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025- CRECI-PA 12º REGIÃO/Processo 0040/2025
Fornecedor: NOGARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 32.403.914/0001-90.
Valor total: R$ 21.177,36 (Vinte e um mil, cento e setenta e sete reais e trinta e seis
centavos). Valor referente ao lote 5. Data de assinatura: 27/05/2025. Vigência: 06/06/2025
a 05/06/2026. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de
expediente, a fim de atender as demandas DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA, conforme o Termo de Referência realizado pela Coordenação de
Administração e Serviços do CRECI-PA, anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº
90003/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora. Ordenador
de despesas: MARIA LUÍSA MENDES CARNEIRO/PRESIDENTE DO CRECI-PA 12º REGIÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025- CRECI-PA 12º REGIÃO/Processo 0040/2025
Fornecedor: P. L. FADEL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob nº 15.078.596/0001-10. Valor
total: R$ 38.905,00 (Trinta e oito mil e novecentos e cinco reais). Valor referente aos lotes
1, 2, 3 e 4. Data de assinatura: 27/05/2025. Vigência: 06/06/2025 a 05/06/2026 Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender
as demandas DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA,
conforme o Termo de Referência realizado pela Coordenação de Administração e Serviços
do CRECI-PA, anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora. Ordenador de despesas: MARIA
LUÍSA MENDES CARNEIRO/PRESIDENTE DO CRECI-PA 12º REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2312/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: A G SOUSA LTDA. CNPJ: 40.116.288/0001-
89. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação
técnica voltada ao aprimoramento profissional do Departamento Financeiro, setor Tesouraria
do CREF4/SP. Data: 22/05/2025. Valor: R$ 6.336,00 (seis mil, trezentos e trinta e seis reais).
Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 926407
Pregão eletrônico nº 01/2025. processo nº 000001/2025. objeto: Constitui objeto
da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DE ACORDO COM EDITAL E TR, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO CREF12/PE. forma: aberto e fechado Valor total estimado global: R$
84.465,88 (Oitenta e Quatro Mil Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito
Centavos). Abertura da Sessão Pública: 08h do dia 25/06/2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº
123/2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da
sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e no e-
mail: contratos@cref12.org.br, no horário das 08h às 16h, nos dias úteis.
Recife/PE, 4 de junho de 2025.
ADRIANA DOLORES DA SILVA PINTO
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 226407
HABILITAÇÃO DE LEILOEIRO - CREDENCIAMENTO 01/2025 - UASG 226407
O CREF12/PE torna público, para conhecimento de quem interessar, que LUCIANO
RESENDE RODRIGUES. inscrito no CPF: 495.xxx.xxx-34, foi o habilitado nos termos do edital. Fica
assim aberto o prazo recursal previsto no Art. 168 da Lei 14.133/2021. Outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail contratos@cref12.org.br
fone (81) 988776692, no horário de 08:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira.
Recife, 26 de maio de 2025.
ADRIANA DOLORES PINTO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Processo Administrativo: 020/2025
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção,
sob demanda, de uniformes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 16/06/2025, às 09:30h (horário de Brasília). Pregoeiro:
Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086.
Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br
Em 4 de junho de 2025.
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES.
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª
Região - CREF13/BA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2025 - UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a
aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE 2025 PARA O CONSELHO
REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 14º REGIÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇ O
POR LOTE na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Data da sessão: 16/06/2025. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da
Fase de Lances: das 08h00 às 14h00
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente CREF 001934-G/GO
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 926461
Objetivo: Locação da Seccional do Conselho de Educação Física - 14° Região
GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Inexigibilidade de Licitação n° 90002/2025. O
Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu
presidente, torna público o resultado da Inexigibilidade do CREF14/GO-TO nº 90002/2025
conforme especificado abaixo: Contratado: José Bernardes Mendes, proprietário, portador
do CPF nº 062.XXX.XXX-XX, totalizando o valor global de R$ 40.674,82 (quarenta mil,
seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para as Auxiliares de
Serviços Gerais do CREF22/ES, sob demanda, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitória ES, 6 de junho de 2025.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 926235
Processo nº 00228.000535/2025-82. OBJETO: Contratação de serviços de
fornecimento, instalação e manutenção de grupo gerador para atender as políticas públicas
do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - COREN/AM e unidades vinculadas. O
Edital
poderá ser
adquirido
através
dos sites:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
https://www.corenam.gov.br/. Abertura das propostas: 23/06/2025 às 09 horas (horário de
Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida
junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL pelo e-mail: selic@corenam.gov.br.
GERALDO ALVES PASSOS
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.90005/2025
Pregão Eletrônico
n.90005/2025. UASG:
389323. Processo
Administrativo
n085/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
outsourcing de impressão e digitalização, contemplando a disponibilização de equipamentos de
impressão, digitalização e cópia, manutenção dos equipamentos, fornecimento de peças e
partes, consumíveis e insumos (exceto papel), sistema informatizado de gestão e contabilização
de impressões e cópias, para atender as necessidades de impressão e digitalização do Conselho
Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis no
endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está
agendada para o dia 26/06/2025, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via
sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações
através e-mail: elisangela.santana@coren-ba.gov.br. Pregoeira: Elisângela Santana.
Salvador - BA, 3 de junho de 2025.
ELISÂNGELA SANTANA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025
Pregão Eletrônico n° 90.005/2025 SRP 90.004/2025 Processo n° 27/2025 - UASG 926188
Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de
eventos técnico-científicos e culturais. Total de Itens: 12. Edital a partir de 06/06/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo
Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 06/06/2025 às
08h00. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Edital
nº 90.005/2025 e anexos disponíveis. Horário de Brasília-DF.
JÂNIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro