DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO - UASG Nº 927427
PROC. ADM. Nº 2876423/2025 - Contratação Direta nº 011/2025, Dispensa de Licitação nº
009/2025, Contrato nº 011/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75.
CONTRATADA: VOA Consultoria Empresarial LTDA, CNPJ: 51.196.852/0001-37. Objeto:
contratação de prestação de serviços de HACKATHON, conforme as especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Vigência:
23/05/2025 a 21/08/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
a- Processo Administrativo: P2024/036191-6; b- Espécie: Contrato Administrativo nº
011/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso;
d- Contratado: Jusfy Serviços de Internet Ltda; e- Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de subscrições de Software Jurídicos, na modalidade
software como serviço (SaaS) para até 05 (cinco) usuários de abrangência nacional,
conforme especificado no Termo de Referência e Contrato; f- Valor mensal da contratação
é de R$ 452,50 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando
o valor anual de R$ 5.430,00 (cinco mil e quatrocentos e trinta reais); g- Vigência: O
presente contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Licitatório: P2024/044743-8; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 009/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Mato Grosso; d- Contratada: Brasil Poltronas e Cadeiras Ltda; e- Modalidade: Pregão
Eletrônico 003/2025; f- Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
suplementação de valor de contrato, no percentual de 8,49% do valor do contrato
originário, para a cobertura de reforma de cadeiras não previstas inicialmente no processo
de contratação; g- Valor da suplementação é de R$ 7.185,00 (sete mil e cento e oitenta e
cinco reais). Processo Administrativo: P2025/016805-1.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
PAe n. P2024/005528-9. AMPARO: Dispensa de Licitação, art. 75, inc. II da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 PARTES: Crea-MS e Paulo Roberto Latine Ltda. OBJETO: Serviço
contínuo de locação de máquinas automáticas de bebidas quentes, com fornecimento de
insumos e assistência técnica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua
assinatura. ASSINATURA: 02/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e
oitocentos reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.026-Locação de Bens Móveis,
Máquinas e Equipamentos e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015 - Gêneros de Alimentação. FORO:
Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de
Mello e Paulo Roberto Latine.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-
MS) torna público aos interessados as alterações do Edital de Licitação elencadas abaixo,
relativo à Concorrência nº 90001/2025, do tipo TÉCNICA E PREÇO, objetivando a
contratação de empresa especializada na execução de projetos técnicos multidisciplinares,
visando a realização da reforma e ampliação da sede do Crea-MS.
Retificação do subitem 8.3.4.5.2. Da pontuação técnico-profissional do Termo
de Referência e ANEXOS II e III do Edital;
Reformulação do item 8.3.4.5.2.1 do Termo de Referência, que trata da
qualificação e experiência da equipe técnica, com pontuação total de 60 pontos divididos
entre as modalidades Arquitetura, Civil e Eletricista;
Alteração no Quadro 15 - Pontuação de experiência da equipe técnica, com
definição das quantidades de profissionais e respectivas pontuações por modalidade;
Correção e detalhamento do Quadro 16 - Pontuação individual de cada
profissional, com inclusão de critérios específicos de avaliação, requisitos mínimos exigidos
e formas de comprovação por modalidade profissional (Arquitetura, Civil e Eletricista),
conforme diretrizes dos respectivos conselhos profissionais (CAU e CREA).
Campo Grande/MS, 4 de junho de 2025.
DAYANE LUCAS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado
pela Portaria nº 142/2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n°
1/2025 autorizada pelo Presidente do CREA-SC, faz saber a quem possa interessar que a
partir do trigésimo dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União, se não houver oposição, o Departamento de Arquivo do CREA-SC eliminará 98
caixa(s) de processos de Auto de Infração, classificados com 322 DESCUMPRIMENTO DE
OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, arquivados entre os anos de 2017 / 2018. Os interessados,
no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Em 12 de maio de 2025
FABRICIO FORESTI
Gerente do Departamento de Arquivo do CREA-SC
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90005/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que está realizando procedimento de
Credenciamento Público, para fins de credenciar Leiloeiros Públicos Oficiais, conforme
esmiuçado no Edital respectivo. A proposta e documentação deverão ser entregues pelos
interessados exclusivamente via e-mail para o Departamento de Administração - D.A. do
CREA-SC, a saber: licitacao@crea-sc.org.br. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas
junto ao Departamento de Administração - D.A. do CREA-SC, através do e-mail
licitacao@crea-sc.org.br, pelo
telefone (0**48)
3331-2121, ou,
ainda, pelo site:
https://portal.crea-sc.org.br/, no campo divulgação - licitação.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC -
UASG 389087, torna público que realizará nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, e de
seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, Concorrência, com critério
de julgamento menor preço, para Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços
técnicos
especializados
de
engenharia
para
fiscalização,
supervisão
e
gerenciamento da obra de execução da Inspetoria do CREA/SC, na Avenida Coronel João
Fernandes, nº 85, no bairro Urussanguinha, na cidade de Araranguá/SC, com área total de
390,16 m², pelo período de duração da obra, previsto em 10 (dez) meses, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas nos projetos básico e
executivo e demais documentos complementares. Recebimento das Propostas: Até as
08h59min do dia 25/06/2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da
Sessão Pública: Às 09h00 do dia 25/06/2025, no endereço eletrônico supracitado, horário de
Brasília - DF. Edital Completo e Informações: Esta à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: www.crea-sc.org.br aba "licitações", ou pelo e-mail licitacao@crea-sc.org.br.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: nº 017/2025, firmado entre o CREA-SP, o Conselho
Federal de Engenharia e Agronomia - CNPJ sob o nº 33.365.647/0001-91 e a Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - CNPJ sob nº
47.865.597/0001-09.OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o C R EA - S P ,
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e a Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, visando o desenvolvimento de
atividades de mútuo interesse no âmbito acadêmico, de troca de informações e de
fiscalização orientativa, voltados aos temas de interesse e as necessidades das categorias
profissionais, técnicas e tecnológicas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA. Vigência: 12
(doze) meses. Processo: SEI 26.001746/2025-17 Data da Assinatura: 21/05/2025
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁRCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO - CRF/MA, NOTIFICA ÀS EMPRESAS A SEGUIR RELACIONADAS, COM SEUS
RESPECTIVOS NÚMEROS DE C.N.P.J E DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, POR NÃO TEREM
TOMADO CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE MULTA, VEZ QUE FRUSTRADAS ÀS TENTATIVAS DE
NOTIFICAÇÃO POR MEIO DOS CORREIOS COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR), PARA QUE SE
APRESENTEM RECURSO AO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA-CFF, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE
CONTINUIDADE DO PROCESSO, INDEPENDENTIMENTE DA APRESENTAÇÃO DO RECURSO:
23482310190815 - CLEUDIMAR TEIXEIRA - 13.280.382/0001-04; 23472310171008 - B. J.
TRAVASSOS - 17.452.507/0001-89; 23492401161045 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU -
CAPS - 05.296.298/0001-42; 23492401170947 - LEILA RACHEL SOCORRO SILVA -
19.156.992/0001-79; 23482310240908 - EDILSON SANTOS CARDOSO - 22.841.238/0001-82;
23492402281122
-
I.
DOS
SANTOS
ESPINDOLA
-
ME
-
11.048.319/0001-03;
23482310240844 - D. LIMA PINHEIRO - ME - 00.094.500/0001-30; 23432310260928 - F. DAS
CHAGAS CARRIAS - 12.387.656/0001-98; 23432310260922 - ANTONIO MARCOS DA SI LV A
FERREIRA - 28.237.309/0001-19; 23472310161508 - JESILENE F. CALDAS - 26.767.614/0001-
97; 23472401311600 - J. B. S. RIBEIRO - ME - 29.142.519/0001-96; 23492310101340 - J. I.
DA SILVA - 30.432.222/0001-44; 23472310080954 - SDP SEREJO DROGARIA COMERCIO
LTDA - 23.269.894/0003-87; 23432310171058 - T. DE SOUZA & D. C. DE MACEDO BRITO
LTDA - 37.962.604/0001-29; 23472401271033 - W A DOS S CONCEIÇAO JUNIOR -
39.436.124/0001-50; 23492401151105 - RAIMUNDA N S CABRAL - 42.155.642/0001-00;
23432311291115 - R A DA COSTA LTDA - 40.851.498/0001-10; 23422310181611 - NAT H A L I A
C. BEZERRA - 38.499.072/0001-06; 23472401311540 - A. R. P. SILVA - 42.677.359/0001-48;
23492401171032 - D. V. DE J. OLIVEIRA - ME - 11.116.147/0001-68; 23432310191013 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHA - CAF - 11.844.664/0001-53;
23472401301633 - C. DA SILVA FONTINELE - 41.935.405/0001-07; 23472311300930 - R N C
DOS SANTOS LTDA - 19.097.185/0001-22; 23492401101049 - A B DE OLIVEIRA LTDA -
39.999.662/0004-03; 23472310101625 - H. L. DE CARVALHO - 63.433.502/0001-26;
23472310250956 - J BARBOSA DA SILVA - 48.262.690/0001-83; 23472310250923 - M V
FONSECA - 49.564.397/0001-33; 23492401241117 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE
GRANDE - FB - 05.295.423/0001-08; 23472401301509 - J. A. SILVA DIAS - 05.454.935/0001-
61; 23492401091415 - DISMABEL DISTRIBUIDORA DE SOROS LTDA - 63.571.095/0001-13;
23482312051025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA - FB - 06.157.051/0001-
08; 23492401180833 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA - FB - 06.008.569/0001-80;
23492401091118 - A & F PRODUTOS
FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA -
52.212.124/0001-34; 23492401230857 - F. DA PAZ ARRUDA - 13.385.634/0001-51;
23422310190929 - A. A. ARARUNA JUNIOR - 12.947.983/0001-57; 23492310250948 - J
SAMPAIO LIMA - 11.814.154/0001-33; 23492310250919 - VILAMAR ALBUQUERQUE DE
SOUSA - 36.827.712/0001-26; 23492401121047 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO -
41.479.569/0001-69;
23492401171020
-
S.
CAROLINE
CASTRO
ALBUQUERQUE
-
38.314.939/0001-01;
23482312070859
-
UANDERSON
CUSTÓDIO
FERRAZ
-
29.256.646/0001-16; 23492401151116 - S. C.
C. CASTRO - 35.839.436/0001-53;
23482310250805 - M. J. TEXEIRA AMARAL EIRELI - 34.065.170/0001-76; 23472310161519 -
D. DOS ANJOS SANTOS CARDOSO - 24.414.249/0001-01; 23492310101100 - EMP
MARANHENSE DE SERV. HOSPITALARES-EMSERH - 18.519.709/0001-63; 23422310181119 -
E GUIMARÃES - 24.131.186/0001-86; 23482310171506 - ANA K L DA SILVA PHARMA -
44.300.653/0001-61;
23492401091441
-
ANTONIO
L.
GONÇALVES
-
FILIAL
-
08.311.661/0001-40; 23472310081005 - FARMABEM SAUDE LTDA - 46.704.114/0002-02;
23492401160851 - M A CARVALHO - 12.911.167/0001-93; 23432401310922 - F. ROD R I G U ES
COMERCIO - FILIAL - 41.505.282/0001-66.
LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRF-
RJ), por meio de seu Presidente Camilo Antonio Alves de Carvalho, no uso de suas
atribuições legais, vem convocar os nomeados abaixo para apresentarem documentação
necessária ao provimento dos cargos efetivos, previstos no edital Concurso Público nº
01/2024. A convocação está considerando a ordem de classificação dos candidatos no
certame e obedecerá ao seguinte cronograma:
Local: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
Sede, Rua Afonso Pena, nº 115 - Tijuca -RJ - Setor de Recursos Humanos
Prazo 5 dias utéis a contar da data desta publicação.
Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público EDITAL Nº 1 - CRFRJ,
DE 9 DE JULHO DE 2024
FARMACÊUTICO FISCAL PLENO - REGIÃO II:
MARISSOL CARVALHO COSTA MATTOS MIRANDA - AMPLA
LUDMILLA DE FÁTIMA VENTURA MONTEIRO SERAPIÃO - AMPLA
AGENTE ADMINISTRATIVO I - REGIÃO I:
CINTYA BARROCA LOPES - AMPLA
Os candidatos deverão comparecer munidos de seus documentos pessoais, RG
e CPF, em original e fotocópia.
Rio de Janeiro, 5 de junho de 2025.
CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO
Presidente do Conselho
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