DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao inciso III, §3º do artigo 108 do Código de
Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen 564/2017, faz saber que, através da
DECISÃO COREN/PR 016/2023, consoante deliberação do Plenário em sua 710ª Sessão Ordinária,
que julgou o Processo Ético nº 004/2018, foi imposta a penalidade de CENSURA a Auxiliar e Técnica
de Enfermagem ANA CRISTINA TATIANA TORO BAUMEL, inscrita no Coren/PR respectivamente sob
o no 235.213 e no 1.179.482 por infração aos artigos 5º, 9º, 12, 13, 16 (primeira parte), 25, 33, 38,
40, 41, 48, 59 e 72 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 311/2007).
DANIELLE CRUZ ROCHA
AVISO DE PENALIDADE
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao inciso III, §3º do artigo 108 do Código de Ética
dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen 564/2017, faz saber que, através da DECISÃO
COREN/PR 024/2022, consoante deliberação do Plenário em sua 698ª Sessão Ordinária, que julgou
o Processo Ético no 024/2019, foi imposta a penalidade de CENSURA ao Técnico de Enfermagem
RINALDO ANANIAS DA SILVA, inscrito no Coren/PR sob o nº 642.867 por infração aos artigos 5º, 9º,
12, 15, 27, 34 e 47 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 311/2007).
DANIELLE CRUZ ROCHA
AVISO DE PENALIDADE
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e em cumprimento ao inciso III, §3º do artigo 108 do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen 564/2017, faz saber que, através da DECISÃO
COREN/PR 034/2024, consoante deliberação do Plenário em sua 741ª Sessão Ordinária, que julgou o
Processo Ético nº 039/2019, foi imposta a penalidade de CENSURA a Auxiliar e Técnica de Enfermagem
ANGELITA NEGRI, inscrita no Coren/PR respectivamente sob o nº 798.123 e nº 1.246.443 por infração
aos artigos 24, 45 e 51 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 564/2017).
DANIELLE CRUZ ROCHA
AVISO DE PENALIDADE
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao inciso III, § 3º do artigo 108 do Código de
Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen 564/2017, faz saber que, através da
DECISÃO COREN/PR 31/2025, consoante deliberação do Plenário em sua 760ª Sessão Ordinária,
que julgou o Processo Ético nº 039/2022, foi imposta a penalidade de CENSURA a Enfermeira
KARINE GRANDOLFI, inscrita no Coren/PR sob o nº 153.959 por infração aos artigos 24, 26, 44,
45, 48, 51, 61 e 91 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 564/2017).
DANIELLE CRUZ ROCHA
AVISO DE PENALIDADE
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao inciso III, §3º do artigo 108 do Código de Ética
dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen 564/2017, faz saber que, através da DECISÃO
COREN/PR 019/2023, consoante deliberação do Plenário em sua 710ª Sessão Ordinária, que julgou
o Processo Ético nº 053/2018, foi imposta a penalidade de CENSURA a Técnica de Enfermagem
KESIA SCHNEIDER FEIJÓ, inscrita no Coren/PR sob o nº 1.235.288 por infração aos artigos 5º, 9º, 12,
14, 35, 41, 48 e 58 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 311/2007).
DANIELLE CRUZ ROCHA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 927374
Nº Processo: 71-25. Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) Nobreaks, incluindo a instalação
de 02 (dois) deles, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de itens licitados: 02 itens. Edital: 06/06/2025 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil
Milano, 1155, Boa Vista, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2025 às 9h no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: filipe.moreira@portalcoren-rs.gov.br.
FILIPE LOPES MOREIRA
Pregoeiro Coren-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1801/2023 Ata: 45/2025 Contratado: Off Confecção Ltda Objeto:
Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 27.05.2025 a 27.05.2026
Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências,
Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens;
e 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem CBCENF.
Valor Global: R$ 40.889,00 (quarenta mil e oitocentos e oitenta e nove reais) Nota de Empenho:
Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 26/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
SESSÃO PÚBLICA PE nº 12/2025 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será
realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei
14.133/2021. Processo Administrativo: 2287/2022. Objeto: Aquisição e instalação de persianas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das
10h00, na data de 24/06/2025. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 5 de junho de 2025.
DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL
MEDIDA PROVISÓRIA E PREVENTIVA
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 15, inciso V, da Lei nº 5.905/1973, e em conformidade com o disposto no
artigo 15 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem
(Resolução Cofen nº 706/2022) torna pública a aplicação de medida de SUSPENSÃO CAUTELAR
TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do(a) auxiliar de enfermagem Camila Nascimento Padilha,
Coren-SP 880243, com vigência até o trânsito em julgado do processo ético-disciplinar nº 31/2023,
instaurado por indícios de infração aos artigos 24, 25, 26, 45, 61, 70 e 72 do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen 564/2017), conforme deliberação ocorrida na
1336ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, realizada em 13 de dezembro de 2024.
Em 3 de junho de 2025.
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente
EDITAL
MEDIDA PROVISÓRIA E PREVENTIVA
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, inciso V, da Lei nº 5.905/1973, e em conformidade
com o disposto no artigo 15 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos
Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022) torna pública a aplicação de
medida de SUSPENSÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do(a) técnico(a) de
enfermagem Marcelo Marca Huarachi, Coren-SP 871922, com vigência até o trânsito em
julgado do processo ético-disciplinar nº 49/2024, instaurado por indícios de infração aos
artigos 24, 25, 26, 38, 39, 41, 45, 48, 61, 64, 70, 72 e 87 do Código de Ética dos Profissionais
de Enfermagem (Resolução Cofen 564/2017), conforme deliberação ocorrida na 1341ª
Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, realizada em 30 de janeiro de 2025.
Em 5 de junho de 2025.
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO - 2º Termo Aditivo
Credenciada: 3ª Dimensão Diagnóstico por Imagem LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Credenciamento nº 06/2023-CREA-DF em fornecer descontos na prestação
de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, conforme proposta. Vigência: prorroga-se
o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 23/03/2025 a 22/03/2026, totalizando
36 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; Frederico
Fenelon Guimarães, Representante Legal. Processo nº: 07.818.215832/2022. 2º Termo Aditivo
nº 02/2025. Termo de Credenciamento nº 06/2023-CREA-DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO - 2º Termo Aditivo
Credenciada: Digital Doc Radiologia Odontológica. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Termo de Credenciamento nº 08/2023-CREA-DF em fornecer descontos na prestação de
serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, conforme proposta. Vigência: prorroga-
se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 23/03/2025 a 22/03/2026,
totalizando 36 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-
DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. Processo nº: 07.818.215837/2022.
2º Termo Aditivo nº 04/2024. Termo de Credenciamento nº 08/2023-CREA-DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO - 2º Termo Aditivo
Credenciada: Centro de Imagens Radiográficas. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Termo de Credenciamento nº 07/2023-CREA-DF em fornecer descontos na prestação de
serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, conforme proposta. Vigência: prorroga-
se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 23/03/2025 a 22/03/2026,
totalizando 36 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-
DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. Processo nº: 07.818.215835/2022.
2º Termo Aditivo nº 03/2025. Termo de Credenciamento nº 07/2023-CREA-DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO - 2º Termo Aditivo
Credenciada: Robrás Radiologia Odontológica de Brasília. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Credenciamento nº 05/2023-CREA-DF em fornecer descontos na
prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, conforme proposta.
Vigência: prorroga-se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 23/03/2025 a
22/03/2026, totalizando 36 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente
do Crea-DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. 2º Termo Aditivo nº 01/2025.
Processo nº: 07.818.215831/2022. Termo de Credenciamento nº 05/2023-CREA - D F.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: TOTVS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prover solução e
serviços de armazenamento em cloud (nuvem TOTVS), abrangendo licenciamento, implantação,
suporte técnico e serviços recorrentes para gestão de Recursos Humanos, ainda com a inclusão
do fornecimento do aplicativo "Meu RH", consultoria contínua e atendimento de suporte. Valor
global: R$292.775,17. Vigência: 24 meses, contados a partir da data de assinatura. Signatários:
Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Márcio Huri Nobre de Souza, procurador.
Processo Administrativo nº 07.001.204675/2025. Contrato nº 014/2025-CREA - D F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORDEM DE SERVIÇO - 1º TERMO ADITIVO
Contratada: INCÊNDIO BRASILIA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO DE COMBATE A
INCÊNDIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
ADEQUAÇÃO PARCIAL DO CONSELHO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
EXIGIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. Valor do aditivo: R$9.886,00. Valor global:
R$32.886,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Cleodson da
Rocha Costa, representante legal. Processo nº 07.014.205903/2025. Ordem de Serviço nº
18/2025. Primeiro Termo Aditivo à OS 012/2025-CREA-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2025/CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM.
Nº 2897555/2025 - Pregão nº 002/2024, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ nº 06.062.038/0001-75.
CONTRATADA:
GLOBAL
MAIS
VEICULOS EIRELI,
CNPJ:
32.247.281/0001-78.
Objeto:
substituição dos 07
(sete) veículos descritos na proposta
anexada ao Processo
Administrativo nª 2823566/2024, com base nas justificativas e autorização constante no
Processo Administrativo nº 2897555/2025.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 018/2023/CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM.
Nº 2881258/2025 - Dispensa de Licitação nº 005/2023, CONTRATANTE: Conselho Federal
de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-
75. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60.
Objeto: prorrogação dos serviços de seguro (total) automotivo com assistência 24 (vinte e
quatro) horas para 01 (um) veículo da marca TOYOTA, modelo Hilux CD DSL 4x4 SRV AT,
conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1991 e na Lei Complementar nº 123/2006. Valor total
do contrato: R$ 8.639,45 (oito mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco
centavos). Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2020/CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM.
Nº 2880741/2025 - Dispensa de Licitação nº 003/2020, CONTRATANTE: Conselho Federal
de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-
75. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60.
Objeto: prorrogação dos serviços de seguro (total) automotivo com assistência 24 (vinte e
quatro) horas para 04 (quatro) veículos da marca FORD, modelo KA SE PLUS 1.5 HA C,
conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1991 e na Lei Complementar nº 123/2006. Valor total
do contrato: R$ 10.814,72 (dez mil, oitocentos e catorze reais e setenta e dois centavos).
Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026.

                            

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