DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRAL DAS ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO
A Presidente da Comissão Pró-Fundação do SINDINAVARRO - Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo do Município de
Engenheiro Navarro/MG CONVOCA, nos termos da legislação vigente, todos os Servidores
Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo do Município, sejam efetivos,
comissionados, contratados por tempo determinado, ou por processo seletivo simplificado,
para participarem da Assembleia Geral de Fundação do sindicato, a realizar-se no dia 02 de
julho de 2025, às 19 horas, na Rua Célia Dias de Almeida, nº 85-B, Centro, Engenheiro
Navarro/MG, CEP 39363-000, com as seguintes Ordens do Dia: 1) Discussão e deliberação
sobre a fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e
Legislativo do Município de Engenheiro Navarro-MG - SINDINAVARRO, que terá como base
territorial o município de Engenheiro Navarro-MG; 2)Discussão e aprovação do Estatuto
Social do Sindicato; 3) Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, titulares
e suplentes, para mandato conforme previsão estatutária; e 4) Deliberação sobre a filiação
a Central Sindical, nos termos do art. 8º, inciso V da Constituição Federal. A presente
convocação é realizada com ampla divulgação para garantir a publicidade e o direito de
participação democrática de toda a categoria interessada.
Engenheiro Navarro-MG, 2 de junho de 2025.
ANNE CAROLINE SIQUEIRA MENDONÇA
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços N° 166/2025 - Processo 023/2025 - Pregão Eletrônico
007/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de vidros, materiais elétricos, tintas, revestimentos e demais componentes para
uso em reforma e ampliação da sede do CONVALES. Empresa: Obra Certa Home Center
Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 57.764.495/0001-42, Lote 01 - Valor Total R$ R$ 7.910,00.
Vigência 12 meses. Assinatura 04/06/2025.
Extrato de Ata de Registro de Preços N° 167/2025 - Processo 023/2025 - Pregão Eletrônico
007/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de vidros, materiais elétricos, tintas, revestimentos e demais componentes para
uso em reforma e ampliação da sede do CONVALES. Empresa: Campo Elétrico Ltda, inscrita
no CNPJ sob o n° 06.252.713/0001-29, Lote 02 - Valor Total R$ R$ 28.160,00. Vigência 12
meses. Assinatura 04/06/2025.
Extrato de Ata de Registro de Preços N° 168/2025 - Processo 023/2025 - Pregão Eletrônico
007/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de vidros, materiais elétricos, tintas, revestimentos e demais componentes para
uso em reforma e ampliação da sede do CONVALES. Empresa: 58.938.642 - Ronie
Rodrigues Soares, inscrita no CNPJ sob o n° 58.938.642/0001-16, Lote 04 - Valor Total R$
R$ 76.616,63. Vigência 12 meses. Assinatura 04/06/2025. Arinos - MG 05 de junho de
2025. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 023/2025 - Pregão Eletrônico
007/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de vidros, materiais elétricos, tintas, revestimentos e demais componentes para
uso em reforma e ampliação da sede do CONVALES. Empresas homologadas: Empresa:
Obra Certa Home Center Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 57.764.495/0001-42, Lote 01 -
Valor Total R$ R$ 7.910,00. Empresa: Campo Elétrico Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°
06.252.713/0001-29, Lote 02 - Valor Total R$ R$ 28.160,00. Empresa: 58.938.642 - Ronie
Rodrigues Soares, inscrita no CNPJ sob o n° 58.938.642/0001-16, Lote 04 - Valor Total R$
R$ 76.616,63. Data 04/06/2025.
Arinos - MG, 5 de junho de 2025.
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, altera o Objeto
da publicação referente ao Processo Licitatório 013/2025, Pregão Eletrônico Para Registro
de Preços nº 002/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
eletrodomésticos, móveis de escritório, equipamentos de informática, laboratoriais,
hospitalares, refrigeração e outros, para estruturação de ambiente e armazenamento de
medicamentos do componente básico e serviço farmacêutico do programa Farmacis,
conforme resolução SES/MG Nº 8.748; e implantação de central de distribuição de
amostras e transporte, destinado ao fortalecimento da vigilância laboratorial no âmbito do
sistema único de saúde de minas gerais, instituída pela deliberação CIB/SUS-MG N° 4.362,
conforme resolução SES/MG N° 9.032; estruturação das UBS'S do município de São João do
Paraíso/MG, conforme resolução SES/MG Nº 8.095 e atendimento ao Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, demais informações permanecem
inalteradas. Informações complementares através do e-mail: licitacoescisarp@gmail.com,
Edital disponível na página eletrônica: https://licitar.digital/ preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 5 de junho de 2025.
CLEIDIANE MENDES DE SOUZA
Pregoeira
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS
PÚBLICOS E PRIVADOS DA SAÚDE DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal da Saúde, composta por
representantes da categoria profissional dos trabalhadores da saúde do sistema público e
privado, termos do artigo 8º da Constituição Federal e da legislação pertinente, CONVOCA
todos os trabalhadores da área da saúde, abrangendo os municípios de municípios do
Estado de Mato Grosso, Água Boa, Alto Boa Vista, Araguaiana, Araguainha, Barra do
Garças, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Confresa, General
Carneiro, Luciara, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Porto
Alegre do Norte, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha,
São Félix do Araguaia, São José de Xingu, Serra Nova Dourada, Torixoréu e Vila Rica, para
participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato Intermunicipal dos
Trabalhadores da Saúde de Barra do Garças-MT e região, a realizar-se no Dia 07/07/2025,
às 19 horas, no seguinte local: ASPM-ASSOCIAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, com
endereço na Av. Valdon Varjão - Barra do Garças, MT, 78600-000, com a seguinte ordem
do dia. 1. Discussão e aprovação da fundação do Sindicato Intermunicipal e aprovação da
Denominação; 2.Delimitação e aprovação da base territorial da entidade sindical; 3.
Aprovação das classes representadas; 4.Discussão e aprovação do Estatuto Social; 5.
Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 6. Deliberação sobre a filiação
a centrais sindicais ou federações, se for o caso; 7. Outros assuntos de interesse da
categoria.
A assembleia instalar-se-á em primeira convocação com a presença de pelo
menos metade mais um dos presentes, ou, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos
após, com qualquer número de participantes.
Barra do Garcas- MT, 2 de junho de 2025.
SIRLEY CARDOSO DE MOURA
Presidente da Comissão de Fundação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 01
CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para atendimento aos
usuários referenciados pela rede básica de saúde dos municípios consorciados ao CISAMAVI
nos procedimentos da Tabela SIASUS, sendo: Grupo 02 e seus Subgrupos; Grupo 03 -
Subgrupos 01, 02, 03 e 09; Grupo 04 -Subgrupos 01 e 05.
Fica retificado o referido Edital no seguinte item: Altera-se valores da tabela do
item "1.1 RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E VALORES PARA CREDENCIAMENTO" constante
no Anexo I - Termo de Referência.
Tais retificações devem ser observadas para ajustes nas propostas a serem
apresentadas.
As demais condições e especificações do Edital de Credenciamento n° 01/2025
permanecem inalteradas até o momento.
Esta errata será publicada nos mesmos locais do Edital original.
Rio do Sul-SC, 5 de junho de 2025.
MANOEL ARISOLI PEREIRA
Presidente do CISAMAVI
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE SUSPENSÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2025
O Consórcio União da Serra Geral torna público torna público a suspensão da Ata de
Registro de Preços nº 003/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025, firmada entre o
Consórcio União da Serra Geral e a empresa DT Transportes e Locação Ltda., com o seguinte
objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, dos municípios consorciados
ao Consórcio União da Serra Geral, a partir da unidade de transbordo para ao aterro sanitário
indicado, com fornecimento de caçambas com no mínimo 39m³ de volume, caminhão tipo
romeu e julieta com sistema roll on roll off. Interessados manter contato pelo endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 4 de junho de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de
serviço técnicos e continuados na área gestão tecnológica abrangendo ponto de função,
locação de equipamentos de informática (micro, notebooks) e fornecimento de link de
internet via satélite
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 119/2025.
EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br
INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no
endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685
e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.
LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br -
www.gov.br/compras/pt-br/.
DATA / HORA: 09/07/2024 às 10:00 horas.
Em 4 de junho de 2025.
LEONARDO SARMENTO CHARLES
Secretário Executivo CIMSERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de limpeza,
conservação e higienização nas unidades escolares e sedes administrativas dos municípios
consorciados ao CIMSERRA, incluindo o fornecimento de insumos, equipamentos e
materiais necessários à execução das atividades.
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 131/2025.
O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no Portal
da Transparência no site www.cisserra.com.br ou na sede do CIMSERRA - localizada à Rua
Waldir Barbosa Moreira, nº 205 - sl 103 e 106 Várzea - Teresópolis/RJ, mediante o
fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09hs às 16hs,
bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas.
DATA / HORA: 09/07/2025 às 10:00 horas.
Teresópolis-RJ, 4 de junho de 2025.
LEONARDO SARMENTO CHARLES
Secretário Executivo CIMSERRA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO ENTORNO DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o
pregão eletrônico nº 007/2025 pelo sítio eletrônico: https://licitaon.com.br/Default.aspx,
objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na
prestação de
serviços de
apoio às
atividades operacionais
e
administrativas, com fornecimento de mão de obra qualificada em regime de horas-
homem (Lote 01) e posto de trabalho (Lote 02), para atendimento às demandas dos
municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas
(CIMES) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos, para atendimento aos municípios que compõem o Consórcio dos Municípios do
CIMES. Recebimento das propostas: de 06/06/25 a 25/06/25 até 08h59min. Início da
sessão às 09h00min de 25/06/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico:
https://licitaon.com.br/Default.aspx ou www.cimes.mg.gov.br.
Salinas - MG, 5 de junho de 2025.
ANDERSON MARTINS
Pregoeiro
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS
CNPJ 23.955.214/0001-14
AV I S O
REGISTRO DE PREÇOS
FUNDAÇÃO SUL MINEIRA DE ENSINO
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade
do Vale do Sapucaí - Univás, 81 (oitenta e um) diplomas, no período de 8/04/2025 a
15/05/2025, no seguinte livro de registro GR5 e sequência numérica: número: 3051 ao número
3131. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.fdsm.edu.br.
Pouso Alegre, 5 de junho de 2025.
NATÁLIA CARVALHO CAMPOS AZEVEDO
Secretária Acadêmica

                            

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