DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 27192.01.02/2021.02-02. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
27192.01.02/2021.02-00, projeto intitulado "Aumentando a eficiência da propulsão veicular
por meio de hidrogênio gerado a bordo: do desenvolvimento de reformadores aos testes
em sistemas de propulsão". Chamada Pública nº 02/2021. Partícipes: Coordenadora:
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Faculdades Católicas
- PUC RIO. ICT Associada: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, por meio do
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN. Empresas: Mercedes-Benz do Brasil
Ltda; Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.; Stellantis Automóveis do Brasil Ltda.; Robert
Bosch Limitada; e Umicore Brasil Ltda. Fundação de apoio: Fundação Parque de Alta
Tecnologia da Região de Ipero e Adjacências. Objeto: alterar o CNPJ da parceira IPIRANGA
(filia > matriz), contrapartida das parceiras, passando o valor do Acordo de Parceria para
R$ 7.682.790,59 (sete milhões, seiscentos e oitenta e dois mil e setecentos e noventa reais
e cinquenta e nove centavos) e o prazo de vigência aumentando para 48 (quarenta e oito)
meses. Data da assinatura: 04/06/2025.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior
Nacional de Seguros.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 diplomas no
dia 30/05/2025 no livro de registro nº 5 e sequências numéricas: [Registros 37728 a
37730]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar.
Rio de Janeiro-RJ, 30 de maio de 2025.
MONIQUE JARDIM GUIMARÃES
Secretária Acadêmica
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/FHMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 21/FHMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa na prestação de
serviços médicos e serviços auxiliares para a manutenção de todas as atividades da
Fundação Hospitalar do Município de Canelinha, de acordo com especificações e condições
estabelecidas nos anexos. Data de Abertura: 24 de junho de 2025, às 8h30min.
Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no
Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/FHMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 22/FHMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de
serviço de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido, para atender a Fundação
Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas
nos anexos do Edital. Data de Abertura: 24 de junho de 2025, às 14h30min. Informações
Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha-SC, 5 de junho de 2025.
ANDRÉ MARTINS DOMINGUES
Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 15/2023. Convênio: EMBRAPII - "DAS COISAS" GIN (PINA
2303.0071). Objeto: Aquisição de Placas de Circuito Impresso com a utilização de verba
vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 14. Valor R$ 6.198,34 (seis
mil, cento e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos) Empresa Contratada: Lauquen
Circuitos Impressos Ltda CNPJ: 01.487.041/0001-17
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 22/2023. Convênio: EMBRAPII - TAGGEN LIT 2 (Pina 2305.0072)
Objeto: Aquisição de Componentes Eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 3.336,95 (três mil, trezentos
e trinta e seis e noventa e cinco centavos) Empresa Contratada: Mouser Electronics
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação IPEAD torna público e comunica o ato de Inexigibilidade de licitação
Assessoria em Inovação a ser firmado entre a Fundacao IPEAD e a EMERGE CONSULTORIA
E TREINAMENTO LTDA Fundamento Legal Lei n 14133 21 art 74 I Valor Global 120000
cento e vinte mil reais.
Processo n 425 05 01
FABRICIO JOSE MISSIO
Presidente
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 211532025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 45.808.403/0001-08 - NEWMEDICA COMERCIO E SERVICOS DE
APARE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO. Valor: R$ 43.990,00
(QUARENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), possibilidade de contratação
direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de
licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira
Gomes - Diretora de materiais. Natal/RN, 05 de junho de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 221652025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 49.699.844/0001-61 - PLANT SCIENCE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de Equipamento de Laboratório. Valor: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS),
possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n°
8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação:
Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de materiais. Natal/RN, 05 de junho de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 221212025 e 233842025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratadas: ALIMENTUM LTDA e POTIGUAR MATERIAIS DE
CONSTRUCAO S.A. Objeto: "Aquisição materiais diversos, ferramentas, epis e de
construção". Valor: R$ 5.115,45 (CINCO MIL E CENTO E QUINZE REAIS E QUARENTA E
CINCO CENTAVOS) e R$ 1.175,40 (UM MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E
QUARENTA CENTAVOS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira
Gomes, Diretora de materiais. 03 de junho de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 134872025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: JCPDS - INTERNATIONAL CENTRE FOR DIRACTION DATA. Objeto:
Software PDF5 + Full file. Valor: USD 6.265,00 (seis mil duzentos e sessenta e cinco dólares)
acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por
identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio
César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Retificação: Thais
Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente de Materiais. Natal/RN, 23 de maio de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 218682025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: FRONTIERS MEDIA SA. Objeto: Pagamento de publicação de Artigo.
Valor: CHF 450,00 (quatrocentos e cinquenta francos suíços) acrescido de IOF. Fundamento
legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.
Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Retificação:
Thais Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente de Materiais. Natal/RN, 23 de maio de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N.º 209812025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e
Cultura - FUNPEC; Contratada: COPYRIGHT CLEARANCE CENTER; Objeto: Pagamento de taxa
para Publicação de Artigo na Rev. IEEE; Projeto: FUNPEC/UFRN/SHELL/INVERSÃO SÍSMICA
4D (312022); Valor: USD 460,00 (quatrocentos e sessenta dólares) acrescido de IOF;
Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 combinado com o art. 74,
caput, da Lei nº 14.133/2021. Natal/RN, 20 de maio de 2025.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo de Compras nº 032/2021 - Objeto: Prestação de serviços de desinsetização
contemplando dedetização e desratização. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no
CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: MICHELLE MATEUS FALCIANO, inscrito no CNPJ
nº 04.727.313/0001-05. Constitui objeto deste 4º Termo Aditivo a prorrogação e reajuste
do contrato nº 004/2021. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem
inalteradas. Data: 21/02/2025.
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE ADITAMENTO
Dispensa de Licitação nº 003/2024 - Objeto: Prestação de serviços a aquisição de materiais
descartáveis para uso institucional geral. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no
CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: ADRIANO MARTINS SERRANO, inscrito no CNPJ
nº 44.188.622/0001-60. Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo o acréscimo de 24,8937%,
na quantidade contratada, conforme o artigo 125 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Data: 23/05/2025.
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE ADITAMENTO
Pregão Eletrônico nº 008/2024 - Objeto: Prestação de serviços de supressão de árvores no
campus da Fundação Santo André. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº
57.538.696/0001-21. 
Contratado:
CITEMIG 
SERVIÇOS
LTDA, 
inscrito
no 
CNPJ
nº47.103.137/0001-35. Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo o acréscimo de 16,38214%
ao valor global contratual, para mitigar o risco identificado pela Defesa Civil do Município
de Santo André. Data: 15/05/2025.
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE ADITAMENTO
Pregão Presencial 001/2023 - Objeto: Prestação de serviços bancários de processamento e
pagamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Fundação
Santo André, e a instalação de posto de atendimento bancário (PAB). Contratante:
Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A, inscrito no CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Constitui objeto deste 1º
Termo Aditivo a alteração contratual para a adequação dos serviços bancários. As demais
cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 18/02/2025.
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo de Compras n° 165/2023 - Objeto: Prestação de serviços contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e
fornecimento de benefícios de vale refeição e vale alimentação, com chip de segurança ou
com tecnologia similar, com respectivas recargas de créditos mensais. Contratante:
Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: VEROCHEQUE
REFEICOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Constitui objeto deste 1º Termo
Aditivo a prorrogação do contrato n° 051/2023, bem. Data: 31/01/2025.
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE ADITAMENTO
Pregão Eletrônico 018/2022 - Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação
para prover link de acesso à internet dedicada bidirecional e simétrica, de no mínimo 1,5
GBPS. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21.
Contratado: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA, inscrito no CNPJ nº 29.605.329/0001-68.
Constitui objeto deste 3º Termo Aditivo a prorrogação, alteração de velocidade e reajuste
dos valores do contrato n° 016/2023. Data: 12/03/2025.
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo de Compras n° 301/2023 - Objeto: Prestação de serviços de secretaria acadêmica
digital, que engloba a captura de imagens e gestão eletrônica de fluxos e documentos, a
geração de diploma digital e a gestão de requerimentos online. Contratante: Fundação
Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: ESTEC TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.079.552/0001-25. Constitui objeto deste 1º
Termo Aditivo a prorrogação do contrato n° 006/2024, bem como realizar o reajuste dos
valores. Data: 11/03/2025.

                            

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