DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
PEDREIRAS - SINDSERPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E RATIFICAÇÃO DO
ESTATUTO ALTERADO
O presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
PEDREIRAS - SINDSERPE, CNPJ 01.267.013/0001-94, com sede na Rua Moacir Soares, nº 10,
Bairro Maria Rita, Pedreiras - MA, CEP 65.725-000, representada por seu presidente, Sr.
Marcos dos Santos Vale, convoca os servidores públicos municipais e os aposentados do
regime próprio de previdência do município de Pedreiras - MA associados ao SINDSERPE
para a assembleia geral extraordinária de alteração estatutária e ratificação do estatuto
alterado que será realizada no dia 4 de julho de 2025 na sede do sindicato no endereço
supracitado às 17 horas em primeira chamada e às 17:30 horas em segunda chamada para
tratar da seguinte ordem do dia: 1° Alteração Estatutária do SINDSERPE; 2° Ratificação do
estatuto alterado.
Pedreiras - MA, 5 de junho de 2025.
MARCOS DOS SANTOS VALE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE RESENDE
CNPJ 31.849.482/0001-82
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, inscrito no CNPJ nº
31.849.482/0001-82, por meio de seu presidente, Francisco Flávio Moreira, convoca todos
os empregados no comércio, abrangendo os municípios de Resende, Itatiaia e Porto Real/RJ,
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que será
realizada no dia 30 de junho de 2025, em primeira convocação às 15h00, e, não havendo
quórum, em segunda convocação às 15h30, na sede do Sindicato, localizada na Av e n i d a
João Ferreira Pinto, nº 69, Sala 106, Bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária. 2) Extensão de base territorial.
Resende-RJ, 5 de junho de 2025.
FRANCISCO FLÁVIO MOREIRA
Presidente do Sindicato e subscritor do edital
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARGEM ALEGRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vargem Alegre/SINSEMVA,
CNPJ nº 27.895.443/0001-44, com sede na Rua Antônio Silvério Mendes, n.º 39, Centro,
Vargem Alegre/MG, CEP 35199-000, neste ato representado por seu presidente e
subscritor, Gleidson Rodrigues Lourenço, CONVOCA pelo presente edital todos os membros
da categoria profissional dos Servidores Municipais do Executivo e Legislativo, Ativos e
Aposentados, da Base Territorial do Município de Vargem Alegre, Estado de Minas Gerais,
para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia
27 de junho de 2025, na sede da Câmara Municipal, no endereço Av. Candido Machado nº
73, Centro, Vargem Alegre/MG, com início às 18h00min, em primeira convocação e em
segunda convocação às 18h30min, com qualquer número de participantes, para discutir e
deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores
Municipais de Vargem Alegre - SINSEMVA, ocorrida 03 de novembro de 2016; 2) Alterações
e aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal; 4)
Filiação à Central Única dos Trabalhadores - CUT, à Federação dos Trabalhadores no
Serviço Público Municipal do Estado de Minas Gerais - FETAM/CUT e a CONFETAM/CUT -
Confederação dos (as) Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CUT.
Vargem Alegre-MG, 4 de junho de 2025.
GLEIDSON RODRIGUES LOURENÇO
Presidente do SINSEMVA
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO AÇÚCAR E
DA ALIMENTAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DE INCORPORAÇÃO SINDICAL
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO AÇÚCAR E DA ALIMENTAÇÃO
DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
55.978.050/0001-30, com sede social à Rua Florêncio de Abreu 198, Centro, Ribeirão Preto/SP,
representante da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias do açúcar; na indústria de
refinação do açúcar; nas indústrias do trigo, milho, soja e mandioca; na indústria do arroz e da aveia;
na indústria de torrefação e moagem de café; na indústria de refinação de sal; na indústria de
panificação e confeitaria; na indústria de cacau e balas; na indústria de mate; na indústria de
laticínios e seus produtos derivados; na indústria de massas e biscoitos; na indústria de conservas
alimentícias e doces; na indústria de carnes e seus derivados; na indústria do frio; na indústria do
fumo; na indústria da imunização e tratamento de frutas; na indústria de beneficiamento do café; na
indústria alimentar de congelados, supercongelados, sorvetes concentrados e liofilizados; na
indústria de rações balanceadas; na indústria do café solúvel; da indústria de cerveja, refrigerantes,
vinhos, águas minerais e bebidas; das indústrias de alimentos preparatórios e semipreparados; das
indústrias de matéria prima destinada à fabricação de alimentos, que produzem alimentos, na base
territorial dos Municípios de Brodowski, Cravinhos, Dumont, Jardinópolis, Orlândia, Ribeirão Preto,
Serra Azul e Serrana todos no Estado de São Paulo, vêm através de seu Subscritor, nos termos do art.
6º, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONVOCAR, a categoria profissional representada por esta Entidade Sindical conforme
certidão sindical, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Conjunta de Incorporação
Sindical, com o SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CERV BEB EM G DE RIB PRETO, entidade sindical de
primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 55.978.803/0001-07, representante da categoria
profissional, dos Trabalhadores na Indústria da Cerveja e Bebidas em Geral na base territorial de
Ribeirão Preto no Estado de São Paulo, a realizar-se no dia 30 de junho de 2025, na Avenida Fabio
Barreto 62, Campos Elíseos, Ribeirão Preto-SP, às 09h00 em primeira convocação com a presença do
quórum estatutariamente exigido e/ou às 09h30 em segunda e última convocação, com qualquer
número de presentes para deliberação da seguinte Ordem do Dia: 1) Discussão, deliberação e
autorização expressa da categoria para a realização da Incorporação Sindical tendo como
Incorporado o SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CERV BEB EM G DE RIB PRETO ao Incorporador
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO AÇÚCAR E DA ALIMENTAÇÃO DE RIB E I R ÃO
PRETO E REGIÃO, com a consequente unificação das representações sindicais, mediante absorção da
base territorial, categoria profissional e prerrogativas legais e estatutárias; 2) Discussão e
Deliberação sobre a transferência integral do patrimônio ativo e passivo, bens móveis e imóveis,
direitos e obrigações, contratos, processos judiciais, documentos e demais acervos contábeis e
administrativos do incorporado à entidade incorporadora, com fundamento no art. 1.117 do Código
Civil e legislação sindical vigente; 3) Discussão, Deliberação e Autorização para que seja promovida a
extinção do incorporado, com consequente baixa de seu CNPJ junto à Receita Federal do Brasil e
demais órgãos públicos competentes, em decorrência da incorporação ora proposta; 4) Discussão,
Deliberação e Aprovação da alteração da denominação da entidade incorporadora, em virtude da
ampliação de sua base territorial e categoria representada, nos termos do novo estatuto social; 5)
Discussão e Deliberação sobre a aprovação do novo Estatuto Social da entidade incorporadora, já
adequado à nova base territorial, à categoria unificada e à nova denominação institucional; e, 6)
Encaminhamentos administrativos e legais decorrentes para formalização da incorporação sindical
junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e demais registros públicos competentes.
Ribeirão Preto/SP, 5 de junho de 2025.
OSVALDO CRISPIM
Presidente
SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E
TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO,
PASSAGEIROS E FRETAMENTO INTERMUNICIPAL E
INTERESTADUAL DE BATATAIS-SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIÁRIOS E TRABALHADORES NAS
EMPRESAS DE
TRANSPORTE URBANO,
PASSAGEIROS, FRETAMENTO,
INTERMUNICIPAL E
INTERESTADUAL DE BATATAIS-SÃO PAULO (SINDIMOB), pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o
CNPJ 08.008.000/0001-40, com sede a Rua José Garcia de Barros 82, Sto. Antônio, Batatais SP, CEP
14.315-132, por seu presidente, nos termos dos artigos 12 a 14 do Estatuto Social em vigência e Portaria
3.472 do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA a todos os pertencentes a categoria profissional
dos condutores de veículos rodoviários (empregados vinculados a empregadores de qualquer atividade
econômica, que tem como função a condução de veículo rodoviário (modal de transporte rodoviário),
que transite em qualquer via terrestre pública ou privada (artigo 2º do Código Brasileiro de Transito) e
necessite de Carteira Nacional de Habilitação para o exercício de sua atividade profissional, incluindo
tratorista, operador de máquina, ajudantes e trabalhadores em transportes sem representação
específica) previstas no artigos 511, §3º, 570, §único e 577 da CLT e o artigo 1º da Lei 13103/15 da
entidade para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 04 de Julho de 2025, em
primeira chamada as 10 horas e segunda chamada as 11 horas, conforme quórum estatutário, na sede
da entidade no endereço supra para a seguinte ordem do dia: 1) Deliberação sobre alteração estatutária
de denominação e representação da categoria dos condutores de veículos rodoviários nos termos do
artigo 511, §3º, da CLT e artigo 1º da Lei 13103/15 e suas demais atividades nos termos do artigo 570,
único, da CLT; 2) Extensão da base territorial de representação para as seguintes cidades: Batatais (sede
e já prevista em estatuto), Alto Alegre, Álvaro Carvalho, Arco Íris, Avanhandava, Barbosa, Gabriel
Monteiro, Guaimbê, Guarantã, Santópolis do Aguapeí, Júlio Mesquita, Luiziânia, Penápolis e Pongai; 3)
Outros assuntos pertinentes aos itens 1 e 2 de interesse da categoria. Este edital será fixado na sede da
entidade e publicado em jornal de grande circulação na base territorial e no Diario Oficial da União.
Batatais, 5 de Junho de 2025.
PAULO ALEXANDRE MARTINS DE BASTOS
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CERVEJA E
BEBIDAS EM GERAL DE RIBEIRÃO PRETO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DE INCORPORAÇÃO SINDICAL
O SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CERV BEB EM G DE RIB PRETO, entidade sindical de
primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF n° sob o n° 55.978.803/0001-07, com sede social à Avenida Fabio
Barreto 62, Campos Elíseos, Ribeirão Preto-SP, representante da categoria profissional, dos
Trabalhadores na Indústria da Cerveja e Bebidas em Geral na base territorial Municipal de Ribeirão
Preto no Estado de São Paulo, vêm através de seu Subscritor, nos termos do art. 6°, inciso I, da Portaria
MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCAR, a
categoria profissional representada por esta Entidade Sindical conforme certidão sindical, para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária Conjunta de Incorporação Sindical, com SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ACUCAR E DA ALIMENTACAO DE RIBEIRAO PRETO E
REGIAO, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF n° sob o n° 55.978.050/0001-30, com
sede social à Rua Florêncio de Abreu 198, Centro, Ribeirão Preto/SP, representante da categoria
profissional dos trabalhadores nas indústrias do açúcar; na indústria de refinação do açúcar; nas
indústrias do trigo, milho, soja e mandioca; na indústria do arroz e da aveia; na indústria de torrefação
e moagem de café; na indústria de refinação de sal; na indústria de panificação e confeitaria; na
indústria de cacau e balas; na indústria de mate; na indústria de laticínios e seus produtos derivados; na
indústria de massas e biscoitos; na indústria de conservas alimentícias e doces; na indústria de carnes e
seus derivados; na indústria do frio; na indústria do fumo; na indústria da imunização e tratamento de
frutas; na indústria de beneficiamento do café; na indústria alimentar de congelados, supercongelados,
sorvetes concentrados e liofilizados; na indústria de rações balanceadas; na indústria do café solúvel; da
indústria de cerveja, refrigerantes, vinhos, águas minerais e bebidas; das indústrias de alimentos
preparatórios e semipreparados; das indústrias de matéria prima destinada à fabricação de alimentos,
que produzem alimentos, na base territorial dos Municípios de Brodowski, Cravinhos, Dumont,
Jardinópolis, Orlândia, Ribeirão Preto, Serra Azul e Serrana todos no Estado de São Paulo, a realizar-se
no dia 30 de junho de 2025, na Avenida Fabio Barreto 62, Campos Elíseos, Ribeirão Preto-SP, ás 09h00
em primeira convocação com a presença do quórum estatutariamente exigido e/ou às 09h30 em
segunda e última convocação, com qualquer número de presentes para deliberação da seguinte ordem
do dia: 1) Discussão, deliberação e autorização expressa da categoria para a realização da Incorporação
Sindical tendo como Incorporado o SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CERV BEB EM G DE RIB PRETO ao
Incorporador SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ACUCAR E DA ALIMENTACAO DE
RIBEIRAO PRETO E REGIAO, com a consequente unificação das representações sindicais, mediante
absorção da base territorial, categoria profissional e prerrogativas legais e estatutárias; 2)Discussão e
Deliberação sobre a transferência integral do patrimônio ativo e passivo, bens móveis e imóveis,
direitos e obrigações, contratos, processos judiciais, documentos e demais acervos contábeis e
administrativos do incorporado à entidade incorporadora, com fundamento no art. 1.117 do Código
Civil e legislação sindical vigente; 3)Discussão, Deliberação e Autorização para que seja promovida a
extinção do incorporado, com consequente baixa de seu CNPJ junto à Receita Federal do Brasil e
demais órgãos públicos competentes, em decorrência da incorporação ora proposta; 4)Discussão,
Deliberação e Aprovação da alteração da denominação da entidade incorporadora, em virtude da
ampliação de sua base territorial e categoria representada, nos termos do novo estatuto social;
5)Discussão e Deliberação sobre a aprovação do novo Estatuto Social da entidade incorporadora, já
adequado à nova base territorial, à categoria unificada e à nova denominação institucional; e
6)Encaminhamentos administrativos e legais decorrentes para formalização da incorporação sindical
junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e demais registros públicos competentes.
Ribeirão Preto/SP, 5 de junho de 2025.
MANOEL APARECIDO DOMINGOS
Presidente
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIÁS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Araguaia mantida pela Sociedade de Educação e Cultura de Goiás sob
CNPJ: 00.140.831/0001-69, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 33 (trinta e três) diplomas no período de 25/03/2025 a 30/05/2025,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 0004 - 04055, 04070 a 04102). A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniaraguaia.edu.br
Goiânia-GO, 5 de junho de 2025.
ARNALDO CARDOSO FREIRE
Reitor
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