DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
1º e 2º sem/2025
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará
realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.CO N T R AT AÇ ÃO
S I S LO G
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.VALOR ESTIMADO
.DATA
DE 
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
.07
.114753
.Fo r m o s a
.R$ 2.183.112,96
.04/06 até 8h59 de 23/06
.23/06 às 9h
.
.01
.113749
.Goiás
.R$ 658.783,72
.04/06 até 8h59 de 18/06
.18/06 às 9h
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
1º e 2º sem/2025
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará
realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.CO N T R AT AÇ ÃO
S I S LO G
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.VALOR ESTIMADO
.DATA
DE 
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
01
.114376
.Ceres
.R$ 1.780.983,88
06/06 até 8h59 de 24/06
24/06 às 9h
. .
.113848
.Minaçu
.R$ 1.004.362,76
.
04
.114599
.Jataí
.R$ 3.873.903,66
. .
.114900
.Porangatu
.R$ 471.928,56
.
.
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1432025 - SES
PROCESSO N° 202500005010047
Número da Contratação - Sislog: 113663
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 143/2025, tipo Menor Preço por Item, com itens de
Disputa Geral + Cota Reservada, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133
e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.
Objeto: Medicamentos do CEAF . Valor total estimado: R$ 63.582.698,64. Data
e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 26/06/2025. Recebimento de
Propostas: 10/06/2025 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800,
danielle.guimaraes@goias.gov.br.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato da Declaração de Inexigibilidade n. 011.2025.
Processo: 202510892004866. Objeto: Contratação da palestrante Caroline Moreira para a
execução do projeto "Capacitação de multiplicadoras e lideranças populares com o intuito
de diagnosticar e fomentar o surgimento de colaboradores nas comunidades que residem,
bem como o fortalecimento comunitário e político, e, assim, multiplicar o conhecimento
acerca dos direitos humanos aplicados aos direitos e garantias fundamentais das mulheres
e o funcionamento do sistema de justiça", que acontecerá no dia 26 de maio de 2025, na
cidade de Goiânia/GO e no dia 27 de maio de 2025, na cidade de Anápolis/GO. Contratada:
DIEGO MARCELO F. TRAVEZ. CNPJ: 16.586.641/0001-00. Valor total: R$ 30.000,00.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.13538
Processo SIGA: SES/0050/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 24/06/2025 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição dos medicamentos dos
Programas da SES (Elenco Estadual), visando atender às necessidades das demandas da
Superintendência da
Assistência Farmacêutica
- SUAF,
conforme as
condições,
especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste
Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através
do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 2 de junho de 2025
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão ao convênio de patrocínio coletivo empresarial n.° 3/2025 - ASSEFAZ/UEMA .
PROCESSO N.º 2025.240201.11236 - UEMA. PARTES:
Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (PATROCINADOR) e a Fundação Assistencial
dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. OBJETO: O presente Convênio de
Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos empregados e servidores do
PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo
familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de
Saúde da ASSEFAZ denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado
na ANS sob o número 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL
(registrado na ANS sob o número 466498121), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO
EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127) e o PLANO ASSEFAZ CRISTAL
EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186), com adesão espontânea e
opcional. BENEFICIÁRIOS E SUA CONDIÇÃO PARA ADMISSÃO: A inscrição dos beneficiários
é voluntária e facultativa e será efetivada por meio de instrumento específico,
denominado "Proposta de Adesão", assinada diretamente com a ASSEFAZ, na qual o
beneficiário titular, e seus dependentes do grupo familiar aderem às regras, cláusulas e
definições constantes neste instrumento e no regulamento do plano escolhido, mediante
anuência do órgão Patrocinador. CANCELAMENTO E REINGRESSO: O cancelamento de
qualquer beneficiário conveniado no plano de assistência à saúde de que trata o presente
Convênio é voluntário, e deverão ser respeitadas por todas as partes, as disposições da
Resolução Normativa N. º 561, da Agência Nacional de saúde Suplementar - ANS, de 15
de dezembro de 2022, ou outra que vier substituí-la. CARÊNCIAS: Não haverá prazo de
carência caso o número de participantes do presente convênio seja igual ou superior a 30
(trinta) beneficiários conveniados, desde que as adesões ocorram em até 30 (trinta) dias
da data da vigência do presente instrumento jurídico. COPARTICIPAÇÃO: Será cobrada
coparticipação pelo uso dos serviços ambulatoriais e hospitalares do beneficiário TITULAR,
seus 
DEPENDENTES
e 
AGREGADOS
inscritos 
no
plano 
ASSEFAZ
ESMERALDA
APARTAMENTO EMPRESARIAL, observando-se as regras previstas no regulamento do
plano.CUSTEI PELO PATROCINADOR: A participação mensal do PATROCINADOR para
custeio do plano de saúde contratado, escolhido pelo servidor titular se dará de acordo
com a Resolução n.º 604/2024-CAD/UEMA, que aprovou o regulamento do programa de
assistência à Saúde do servidor e suas alterações, sendo os valores calculados com base
no valor da per capita estabelecida no normativo que definiu a cota de patrocínio.
CUSTEIO PELO BENEFICIÁRIO: A participação financeira mensal dos beneficiários, para
contribuição do plano de saúde será composta pelo valor de coparticipação (se houver),
per capta do patrocinador e contribuição do beneficiário, calculadas com base na
distribuição dos beneficiários conveniados por faixa etária, previstos na tabela de preços
do plano contratado, vigentes e disponíveis no departamento de recursos humanos do
órgão PATROCINADOR e nos canais de atendimento da ASSEFAZ. VIGÊNCIA: O presente
Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com vigência de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, por interesse das partes, por iguais
períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. PUBLICAÇÃO: Caberá ao PATROCINADOR
providenciar, como condição de eficácia, a publicação deste Convênio em extrato no
Diário Oficial da União. BASE LEGAL: Lei n.º 9.656, de 03 de junho de 1998 e seus
regulamentos, bem como à Lei n.º 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, no que couber,
à Resolução Normativa ANS n.º 137, de 14 de novembro de 2006, à Resolução Normativa
ANS n.º 148, de 3 de março de 2007, à Resolução Normativa ANS nº 557, DE 14 de
dezembro de 2022, Resolução Normativa - RN nº 465 de 24 e fevereiro de 2021 e suas
alterações, e bem como ao Estatuto, Regimento Interno e Regulamentos da ASSE FA Z .
DATA DAS ASSINATURAS: documentos assinados em 27 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS:
WALTER CANALES SANT'ANA (Reitor da UEMA), GILDENORA BATISTA DANTAS (Diretora
Presidente da ASSEFAZ) e LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA (Diretora de Saúde), São Luís
(MA), 30/05/2025. THIAGO CARDOSO FERREIRA - Pró- Reitor de Planejamento e
Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 - SALIC/MA
Processo Nº SEAD/0006/2025
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de
junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto
Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando o Registro
de Preços para Aquisição de Instrumentos Musicais., no dia 26/06/2025, às 09h00 (horário
de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site
www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da
Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av.
Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA.
CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web
www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br
São Luís, 3 de junho de 2025
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 - SALIC/MA
Processo Administrativo SEDEL 00005/2025
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de
15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual
n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade
Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando
a contratação de empresa especializada para suprir as demandas do Projeto "Mais Esporte
e Lazer no Estado do Maranhão", de interesse da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer,
fruto do Convênio Federal nº 073361/2023 com o Ministério do Esporte, discriminados no
Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, no dia 30/06/2025, às 14h00min (horário de
Brasília),
através do
uso de
recursos de
tecnologia da
informação, no
site
www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da
Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretaria informa que, o edital encontra-
se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br.
São Luís, 2 de junho de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA