DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600276
276
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 061/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:02000.0000000960/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP - 91.117/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Agulhas de Biopsia
e Mielograma; Data de realização: 20 de junho de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:01201.0000000046/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
91.118/2025; Tipo: Menor preço por grupo de itens; Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de apoio administrativo, compreendendo copa, recepção, limpeza e conservação,
por execução indireta; Data de realização: 20 de junho de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000714/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
92.085/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Coldre - DFD 118/2024 - Data de realização: 20 de junho de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:34000.0000004285/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
- 91.120/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Cerais
e Correlatos); Data de realização: 20 de junho de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:34000.0000014674/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
91.121/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Aquisição e instalação de grupo gerador a diesel, com
fornecimento de todos os materiais necessários, para atendimento ao prédio da Casa de Custódia, no
município de Arapiraca - AL; Data de realização: 20 de junho de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000275/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 91.122/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório - DFD 015/2025; Data
de realização: 20 de junho de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02000.0000015353/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.124/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA COLETA DE SANGUE
E EXAMES LABORATORIAIS; Data de realização: 27 de junho de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 4 de junho de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO AMAPÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025-CCONV/CBMAP
Processo PRODOC n.º 0015.0473.0800.0003/2025 - DAG/CBMAP. Contratante: CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ. Contratada: GUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Combate a
Incêndios Florestais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação
Legal: Lei nº 14.133/2021, bem como, pelas legislações correlatas. Custo Total da
Contratação: R$ 260.000,00. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025-CCONV/CBMAP
Processo PRODOC nº 0015.0473.0800.0001/2025-DAG/CBMAP. Unidade Gestora: Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Amapá. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
AMAPÁ. Contratada: MITREN - SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES S.A. Objeto:
aquisição de veículos caracterizados do tipo Auto Bomba Tanque Florestal. Fundamentação
Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Custo Total: R$ 7.100.000,00.
Vigência: 18 (dezoito) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105
da Lei n° 14.133, de 2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00019/SECCOMPRAS/2025
A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 038/202 5 - S EC CO M P R A S ,
que estava marcado para o dia 03/06/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes
nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integram o Edital,
independente de transcrição, foi ADIADO para o dia 16/06/2025, mantidos os horários fixados
anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei
n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita08@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.bre através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 2 de junho de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/016/2025 ID BB Nº 1072194 - SSP/DG
Abertura: 26/06/2025, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site
https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Objeto: Aquisição de Veículo, tipo furgão/van,
adaptado para Unidade de Resgate (UR). Nº Processo: 089.14319.2025.0001090-11. Regência
legal: Lei Estadual Nº 14.634/2023, Lei Federal Nº 14.133/2021 e Lei Complementar Nº 123/06.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br,
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados
poderão entrar em contato através do e-mail: dg.licitacao@ssp.ba.gov.br, telefones: (71) 3115-
1834/1950/1877 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no
endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB.
Salvador - BA, 5 de junho de 2025.
MATHEUS GOMES RAMOS DE OLIVEIRA - SD BM
Pregoeiro
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2025 - ARCAS
PROCESSO: 093.1757.2025.0002129-56.
CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social - SEADES. CONTRATADA: Associação Regional De Convivência Apropriada Ao
Semiarido - ARCAS, CNPJ: 00.491.997/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços à Secretaria
de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES relativos à implementação de tecnologias
sociais de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na
Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la,
conforme lote 19 do Edital da Chamada Pública nº 006/2024. VALOR GLOBAL: R$
4.047.439,49 (quatro milhões quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e
quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.10; U.G: 0002; REG I ÃO :
6200 e 6900; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; DESTINAÇÃO DE
RECURSO: 1.665.0.131.101910.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00. TIPO DE GASTO: 1.
BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 28 de maio
de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250003 IG Nº 1371618000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250003, de interesse da Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará - SET, cujo
OBJETO é: Prestação dos serviços de Locação de Equipamentos de informática, incluindo
fornecimento de acessórios, manutenção, seguro e softwares antivírus e MDM (Mobile
Device Manager), instalados e com licenças para uso ativo durante todo o período da
vigência contratual e possuir seguro contra furto e roubo, para a Rede de atendimento do
SINE/CE. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902562025, até o dia 30/06/2025, às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Junho de 2025
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250350
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250350, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 903502025, até o dia 26/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Junho de 2025.
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250491
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250491, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 904912025, até o dia 26/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Junho de 2025.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240015
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240015, Comprasnet no 95007/2024, de interesse da Secretaria da
Educação - SEDUC, cujo objeto é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE, sendo declarada vencedora
do certame a empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBO ME, com valor global de R$ 2.089.000,00
(Dois milhões e oitenta e nove mil reais).
Fortaleza, 3 de Junho de 2025.
MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ
Agente de Contratação - CC 02
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK
COM CAÇAMBA BASCULANTE - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0012 de acordo
com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo
nº 2025-VZP83. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras.
Informações através dos telefones: (27) 3636-3722. Início da sessão de disputa dia
24/06/2025 às 09 h.
SIMONE PEROZINI
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3 E Nº 5/2025
SISLOG 113924 e 113927 - SEDUC/ CRE POSSE
PROCESSO N° 202500005011262
A COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO POSSE torna público, para
conhecimento dos interessados o ADIAMENTO SINE-DIE dos editais de Pregão Eletrônico -
SRP Nº 003 e 005/2025, Menor Preço por Lote, na forma eletrônica, que tem como objeto
a aquisição de gêneros alimentícios. Contratações n.º 113924 e nº 113927, para alterações
no Termo de Referência, Edital e Anexos.
.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
Fechar