DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SES
Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.11716
Processo SIGA: SES/00064/2024
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-
06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 26/06/2025 às 09h00min (horário de
Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem
por objeto o " Registro de Preços para a contratação futura e eventual de empresa especializada
na prestação de serviço de solução tecnológica que promova serviços de atendimento através de
uma plataforma de relacionamento centralizada, OMNICHANNEL, conforme justificativa e
especificações no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, sendo presidida pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC
(subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 2 de junho de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
AVISO DE ALTERAÇÃO
LRE ELETRÔNICA Nº 1/2025 - EMAP
Alteração de Edital de Licitação
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por intermédio da
Gerência de Compras e Contratos da EMAP, torna público aos interessados que procedeu alteração
nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA N° 001/2025 - EMAP, cujo objeto é a Contratação
de Empresa para execução dos serviços de Alargamento das rampas do Terminal de Ferry-boat de
Ponta da Espera com duplicação de passarelas, no Porto do Itaqui em São Luís - MA .
1) A data da sessão pública da LRE ELETRÔNICA N° 001/2025 - EMAP, em vista das alterações
realizadas no Anexo II do Edital, fica marcada para as 09:30h, horário de Brasília-DF, do dia 01 de JULHO de
2025, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data.
2) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no sítio www.portodoitaqui.com, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser
solicitados pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6028.
São Luís-MA, 2 de junho de 2025.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP
PMMG/DTS/CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 33/2025.
Objeto: Registro de Preços para eventual compra de suprimentos para transceptores digitais.
As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br até o
dia 24/06/2025, às 08h55min. A abertura da seção de lances será a partir das 09h da mesma
data. Informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 2123-1018. Edital disponível em
www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Em 5 de junho de 2025
ANDRÉ DE OLIVEIRA LOPES MIGUEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
A Polícia Militar de Minas Gerais-8ª RPM, torna público a licitação referente a COTEP -
Processo de Compras Nº 1253826 000011/2.025. Objeto: Aquisição de TV SMART proveniente de
Emenda Parlamentar Estadual Dep. Sgt Rodrigues - Mem 600169.1/2025 - EMPM para atender
demanda da 160ªCia PM/6º BPM/8ª RPM em Governador Valadares/MG, conforme especiações,
exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Propostas: Devem ser enviadas
(anexadas) via Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 09/06/2.025 até às 07h59min de
16/06/2.025. A sessão da COTEP ocorrerá das 08h00min às 16h00min do dia 16/06/2025. A íntegra do
Termo de Referência está disponível nos sites: www.compras.mg.gov.br conforme Processo de Compras
Nº 1253826 000011/2.025, www.policiamilitar.mg.gov.br e www.sei.mg.gov.br conforme Processo SEI
Nº 1250.01.0009902/2025-10. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª
RPM pelos telefones: (33) 3202-7237 e (33) 3202 7209. Email: 8rpm-compras@pmmg.mg.gov.br.
Em 5 de junho de 2025
PAULO HENRIQUE CARNEIRO LEÃO CARDOSO
Ordenador Despesas
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará
Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de
julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de SERVIDORES e solução de STORAGE, para atender às necessidades
dos Órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, conforme
especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência - Anexo I do Edital, oriundo do
Termo de Adesão n ° 42/2024. DATA DA ABERTURA: 23/06/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.
FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR
Secretário Executivo
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL
E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Registro CGE nº 24-01073-7
A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna
público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do
RILC da EMPAER, tendo em vista o feriado municipal de 10/06/2025 no município de Cabedelo/PB,
o Pregão Eletrônico, designado para dia 10/06/2025, fica adiado conforme descrito abaixo:
OBJETIVO: Aquisição de material permanente (impressoras).
DATA E HORA: 11 de junho de 2025 às 09:00 horas, através do site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90008.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER,
localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502,
Cabedelo-PB, no site ComprasNet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no
site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.
LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02 ao Contrato PJu nº 37/2024 Partes: suplan/ RSN - Incorporação e Engenharia
ltda; objeto do aditivo: prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais
120 dias. Processo: 5687/2023
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1091/25. Objeto: Contratação de implantação de uma
tecnologia sustentável para controle da população de aedes aegypti sem o emprego de
inseticidas. Recursos: Caixa. Empresa: Ecovec Com. e Licenc. de Tecnologias Ltda. OS: 403856
Contrato: 63450 Valor: R$ 131.910,00 Assinatura: 09/05/2025 Prazo Vigente: 365 Dias
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1093/25. Objeto: Execução de serviços socioambientais
em Empreendimento de esgotamento Sanitário em Quitandinha/PR. Recursos: B N D ES .
Empresa: L. W Pires Treinamentos Ltda. OS: 404907 Contrato: 63866 Valor: R$ 26.999,00
Assinatura: 29/05/2025 Prazo Vigente: 180 Dias.
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1136/25. Objeto: Execução de serviços de educação e
intervenção 
socioambiental
em 
empreendimento
de 
saneamento
ambiental,
especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Piên. Recursos: Caixa.
Empresa: Ecoworks Consultoria Empresarial Ltda. OS: 404338 Contrato: 63645 Valor: R$
114.999,00 Assinatura: 19/05/2025 Prazo Vigente: 365 Dias.
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1138/25. Objeto: Execução de serviços de educação e
intervenção 
socioambiental
em 
empreendimento
de 
saneamento
ambiental,
especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Ubiratã-PR. Recursos:
Caixa. Empresa: L. W Pires Treinamentos Ltda. OS: 403851 Contrato: 63448 Valor: R$
168.000,00 Assinatura: 09/05/2025 Prazo Vigente: 240 Dias.
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1140/25. Objeto: Execução de serviços de educação e
intervenção 
socioambiental
em 
empreendimento
de 
saneamento
ambiental,
especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Mangueirinha, Paraná.
Recursos: Caixa. Empresa: L. W Pires Treinamentos Ltda. OS: 404906 Contrato: 63865
Valor: R$ 207.000,00 Assinatura: 29/05/2025 Prazo Vigente: 210 Dias.
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1199/25. Objeto: Execução de serviços socioambientais
em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Curitiba - PR. Recursos:
Caixa. Empresa: Depura Engenharia e Soluções Ambientais Ltda. OS: 404925 Contrato:
63879 Valor: R$ 203.885,00 Assinatura: 29/05/2025 Prazo Vigente: 450 Dias.
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1211/25. Objeto: Aquisição de hidrômetro unijato.
Recursos: BNDES Empresa: Saga Medição Ltda, OFM: 404930 Contrato: 63881 Valor: R$
5.108.800,00
Assinatura:
30/05/2025
Prazo Vigente:
150
Dias.
NICKOLAS
BASSO
STERNHEIM. GERENCIA DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.333/2025
Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de
esgotamento sanitário em Maringá/PR. Recursos: CAIXA 1150 - Maringá Floriano SES 17.
Limite de Acolhimento de Propostas: 02/07/2025 às 8:00. Data da Disputa de Preços:
02/07/2025 às 14:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-
e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima
mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-3000.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Transição nº 54/2025 Firmado Em 21/05/2025 Contrato de Transição:
Contratada: Windrose Serviços Marítimos LTDA. CNPJ:10.646.750/0001-99 Objeto:
Exploração de Uma Área, Afeta à Operação Portuária, Com 20.000,00 M². Vigência e
Execução: 01 Ano. Valor: R$ 414.000,00. IPOJUCA/PE - Ipojuca, 2 de junho de 2025.
Armando de Queiroz Monteiro Bisneto - Diretor-presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: Processo Nº 3956.2025. Pregão Eletrônico Nº 0013.2025. Compra. Aquisição de
equipamentos tecnológicos para a Diretoria em Educação à Distância da UPE, através do
Convênio nº 947775/2023. Total de itens licitados: 9. Valor Máximo Aceitável: R$ 318.310,42.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico:
www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Data da Disputa: 20/06/2025, às 14h.
Recife, 5 de junho de 2025.
MIRELLA C D G BRAGA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2025
PROCESSO SEI Nº 00027.009359/2024-20 Extrato do Contrato N.º 035.2025. Modalidade de
licitação: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Contratante:
Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82.
Contratada: Nato Safe Tecnologia da Informação S/A. CNPJ da Contratada: 17.908.486/0002-
44. Objeto: Aquisição de coletores biométricos de impressões digitais em alta definição e
estações Biométricas Infant - ID Workstation. Data de Assinatura: 27/05/2025. Valor
1.156.270,50 (um milhão cento e cinquenta e seis mil duzentos e setenta reais e cinquenta
centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato:
Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Thais Gualda Carneiro
kiyama. Francisco Lucas Costa Veloso - Secretario de Segurança Publica
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025
PROCESSO SEI Nº 00027.003002/2025-19 Extrato do Contrato N.º 30.2025. Modalidade de
licitação: Adesão a ATA de Registro de Preços N. 01, Oriunda do Pregão Eletrônico N.
34/2023/SEAD-PI. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de
Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada:
CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. CNPJ da Contratada: 00.489.297/0001-09.
Objeto: aquisição de equipamentos de informática para o departamento de Polícia
Científica do Piauí. Data de Assinatura: 25/04/2025. Valor R$ 120.500,00 (cento e vinte mil
e quinhentos reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do
Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Luciana Santos
Dantas. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO - SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA

                            

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