DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025- CEL - CFLP-PI
Processo SEI nº 00301.000003/2025-15
A Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí - CFLP comunica abertura de
licitação para Execução das Obras Civis, Revitalização, Modernização e Melhorias do Sistema
Existente do Metrô de Teresina - PI - FASE 02", conforme regras a seguir especificadas. Data
da Abertura das Propostas: 02/07/2025 HORÁRIO: 09h00minhs Horário de Brasília Local:
Licitações-e Modo de Disputa: Fechado Critério de Julgamento: Menor Preço Regime de
Execução: Indireta - Empreitada Por Preço Unitário Valor Estimado: Sigiloso Este edital tem
fundamento legal na Lei 13.303/2016, na Lei Complementar n º 123/2006.
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico adiante
citado, "http://www.licitacoes-e.com.br" e ainda, provisoriamente na sede do DNIT, na Av.
João XXIII, 1316 - Noivos, Teresina - PI, 64045-000- Comissão Especial de Licitação, nos
horários de 09h00min as 12h00min. Quaisquer esclarecimentos no endereço eletrônico
cpl.cflp2023@gmail.com
Teresina-PI, 5 de junho de 2025.
WILSON NUNES MARTINS
Diretor-Presidente
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPC 13/2025
Processos Administrativos SEI N° 00317.000534/2025-39
O
ESTADO
DO
PIAUÍ,
através
da
Secretaria
de
Agronegócio
e
Empreendedorismo Rural- SEAGRO/PI, dá ciência a todos que realizará a Concorrência
Eletrônica Nº CPC 013/2025, Critério de Julgamento Menor Preço, regida pela Lei Federal
Nº 14.133/21, conforme discriminação a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é
a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo de
6.612,6m² vias públicas no município de Picos-PI, objeto do Convênio 959339, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. DATA E
HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 25/06/2025 às 10:30h. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Plano de Trabalho: 52101.20.608.0107.5002; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR - 700,
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.050.055,97 (Um milhão, cinquenta mil, cinquenta e cinco
reais e noventa e sete centavos). INFORMAÇÕES: os interessados poderão ter acesso ao
texto integral do Edital, Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
(https://www.tcepi.tc.br), no (https://www.portaldecompraspublicas.com.br),
e Portal
Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Teresina-PI, 5 de junho de 2025.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025
R EA B E R T U R A
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº:
01511055.000089/2024-39, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED,
comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90041/2025, tipo menor preço/por item,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de qualificação e
capacitação profissional, voltados à identificação preventiva de riscos de suicídio e outras disfunções
relacionadas à saúde mental, destinados aos profissionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O
Edital
está
disponível
nos
endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP)
e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 25/06/2025, às 10h (Brasília/DF),
no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2025
OBJETO: Registro de Preços de pneus. Abertura dia 17/06/2025, às 09 horas. Processo
25/1300-0004040-6.
Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 4 de junho de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.002688/2021.37. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 2ª
revisão de projeto em fase de obra no valor de R$ 4.397.011,23, correspondente a 11,64%
do valor inicial contratual, passando o valor atual do contrato de R$ 29.403.710,03 para R$
33.800.721,26.
Data da
assinatura: 28/05/2025.
Signatários:
Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos
Júnior, pela contratada.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023/SEINF. Processo administrativo nº
17101.014262/2023.11.
Empresa:
Aroeira
Construções
Eireli
-
ME,
CNPJ
nº
03.641.472/0001-1. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de
pagamento. Preço: revisão para recompor o equilíbrio econômico-financeiro no valor de R$
434.420,24 sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do contrato de
R$ 3.762.570,90 para R$ 4.196.991,14. Data da assinatura: 02/06/2025. Signatários: Mikael
Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante
e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Decimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.002404/2021.11. Empresa: Light Norte Projetos, Construções e Serviços Ltda-EPP,
CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima
- do prazo. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura:
04/06/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo contratante e Helen Sandra Teles Barros Silva, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO E OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
OBJETO: REFORMA DAS QUADRAS DE TÊNIS DA ORLA DE ATALAIA NA CIDADE DE
ARACAJU/SE - 1ª ETAPA (04 QUADRAS EM SAIBRO)
Data: 15 de julho de 2025 Horário: 09:00 horas No Sítio: https://licitanet.com.br Critério de
Julgamento: Menor Preço Regime de Execução: Empreitada por preço unitário
Valor Máximo da Proposta: R$ 513.414,27
Prazo de Execução: 180 dias Unidade Orçamentária: 38101/38101
Fonte de Recursos: 1500/1700 Elemento de Despesa:3.3.90.39/ 4.4.90.51
Classificação Funcional Programática: 27.122.0036/27.183.0047
Projeto de Atividade: 0800/0688 Parecer Jurídico do Edital: 2519/2025 - PGE de
24/04/2025 Deliberação: PGE 24/04/2025 Regência Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de
abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 342 de 28 de junho de 2023,
Decreto Estadual nº 368 de 1º de agosto de 2023, Lei Estadual nº 8.866 de 07 de julho de
2021, regulamentada através do Decreto nº 41.008 de 06 de outubro de 2021, observadas
as alterações induzidas nos referidos diplomas legais e demais legislações aplicáveis e
Parecer PGE nº 148/2025, datado de 08/01/2025 da Procuradoria Geral do Estado de
Sergipe. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046,
e-mail cpl.cehop@cehop.se.gov.br e Site www.cehop.se.gov.br.
Aracaju, 3 de junho de 2025.
MARIA ANÁLIA LIMA
Agente de Contratação
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 11/2025
DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às
09:30 horas do dia 10 de julho 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 011/2025 - DESO. Objeto: execução das obras de
implantação da nova estação de tratamento de água do Poxim, localizada no município de
Aracaju/SE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo
licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: TC
TRANSFEREGOV.BR Nº 1099269-33/972263/2024/MCIDADES/CAIXA/DESO. Esta Licitação
Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais
estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de
Licitações, Contratos
e Convênios
(RILC) da DESO,
aprovado pelo
Conselho de
Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com
vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2025
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação torna público que realizará
a licitação abaixo: - Processo: 2025/27000/001440 - Uasg: 926164 Modalidade:
Concorrência Eletrônica n° 90020/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente a reforma geral
do telhado, reforma geral da elétrica, pintura geral da escola, reforma dos banheiros e
implantação da quadra poliesportiva na Escola Estadual Liberdade, no munícipio de Palmas
- TO. Data de abertura: 16 de julho de 2025 Horário de abertura: 10h00min (Horário de
Brasília). Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek.
A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se
disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ www.gov.br/compras
e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060.
Palmas-TO, 2 de junho de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 003.03.2024
CARONA: Nº 002/2024
PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL A EMPRESA COVEZI
CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículos
administrativos, de transporte de pessoal e de carga - convênio nº 865083/2018.
Dotação Orçamentária: GESTÃO/UNIDADE: 02 -DEPARTAMENTOS- FONTE DE RECURSOS:
700 E 501- PROGRAMA DE TRABALHO: 1.038 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;
Valor: R$ 570.000,00. (quinhentos e setenta mil reais.)
Validade: 12 (doze) meses.
Data da assinatura: 26 de junho de 2024.
Assinam: Sr. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, e
pela empresa COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, o Sr. OSVALDO ANTONIO PAGNUNSSAT ZILLI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 036/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
Contratada: Antonio P. Costa Empreiteira - Eireli. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia, para, sob demanda, prestar os serviços comuns de manutenção preventiva e
corretiva predial e de obras civis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão
de obra, ferramentas, materiais de consumo e equipamentos de reposição imediata,
necessários para funcionamento dos prédios, e seus equipamentos de rede lógica e de
refrigeração, e os espaços públicos, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil -
SINAPI sob a gestão e fiscalização da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia - Acre. Valor
global: R$ 2.913.012,02 (dois milhões, novecentos e treze mil, doze reais e dois centavos).
Vigência:
12
(doze)
meses. Dotação
Orçamentária:
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
02.10.04.122.0010.2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.10.04.122.0010.2.003 -
Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito; 04.10.04.122.0010.1.003 - Manutenção da
Secretaria de Administração; 05.10.04.123.0010.2.006 - Manut. Serv. Fiscal. Contabilidade e
Tesouraria;
06.10.20.122.0010.2.011
-
Manutenção
da
Secretaria
de
Agricultura;
07.30.12.361.0042.1.020 - Const. Ref. Ampl. e Equip. nas Escolas de Ensino Fundamental;
07.20.12.361.0042.2.018 - Manutenção das Atividades Educacionais; 07.30.12.365.0046.1.093
- Construção, Ref., Ampliação e Equip. de Escolas Ensino Infantil; 07.30.12.365.0046.2.065 -
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