DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025
4ª Chamada do Pregão Eletrônico nº 90027/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS. Abertura: 25 de Junho de 2025 as 09h00m.
Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e
suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli
1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00
às 16:00 horas. E-mail:licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 4 de junho de 2025.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
R EA B E R T U R A
Em virtude da suspensão ocorrida
para adequações no instrumento
convocatório da Concorrência Eletrônica nº 90004/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA
NO MUNICIPIO DE RIO LARGO/AL, informamos que a nova data de abertura da sessão está
prevista para 27 de junho de 2025, às 09H00, no Sistema Comprasnet, UASG: 982853.
Divulgação anterior (Aviso de Suspensão): Diário Oficial da União (DOU): Seção 3,
nº 84, página 258, em 07 de maio de 2025.Diário Oficial dos Municípios de Alagoas (AMA):
Edição nº 2546, página 42, em 07 de maio de 2025. Jornal Gazeta: 07 de maio de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº
010/2021, de 18 de janeiro de 2021, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Local: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana, s/n, Galeria Napoli, 1º andar, Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL. Horário: Das 08h00 às 16h00.E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 5 de junho de 2025.
SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - SRP. Data da Abertura da
sessão: 23 de junho de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de
Disputa de Lances: 23 de junho de 2025 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF).
Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: aquisição de equipamentos e material permanente
para as unidades de atenção especializada em saúde do município de São José da Laje. Os
interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do
portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com.
São José da Laje (AL), 4 de junho de 2025.
ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA
Prefeita
THIAGO MENDES DA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 081/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: R J DOS SANTOS LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 11.446.462/0001-53.
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos
prazos de execução e de vigência do Contrato nº 081/2023, originado da Tomada de Preços
nº 001/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução
de obras de engenharia para construção de 01 (um) centro de atenção psicossocial - CAPS.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado a
execução dos serviços até 30 de agosto de 2025.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência contratual fica prorrogada
por um período de 12 (doze) meses, compreendido entre 07 de junho de 2025 e 07 de junho de
2026. A referida prorrogação observa os limites estabelecidos pela Lei Federal nº 8.666/1993,
que regulamenta este contrato administrativo no âmbito da Administração Pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2024 - CONCORRENCIA Nº 90001/2024-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2190004/2025
Objeto: fica acrescido do valor de R$ R$ 147.423,34, representando 35,96 % do valor inicial
atualizado do contrato. Fica suprimido do valor de R$ 24.465,65, representando 5,97 %.
Assinatura: 05/06/2025 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros
Amorim Santos/Prefeito - MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA / Jeferson Antônio
da Silva Filho /Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2024-CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3120010/2025
Objeto: alteração da Clausula 16.2 - Nova Redação: O contratado é obrigado a aceitar, nas
mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até
o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme artigo
125, da lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros
Amorim Santos/Prefeito - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO /
Jéssica Vanessa Pedrosa Barros Calheiros / Órgão Gerenciador/ MCZ CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA - Jeferson Antônio da Silva Filho /Representante Legal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90023/2025
2ª CHAMADA
UASG Nº. 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1170014/2025
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no
fornecimento de equipamentos destinados aos aviários de frango de corte, visando atender as
necessidades do Município de Viçosa - Alagoas.
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 06/06/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h.
Endereços: www.compras governamentais.gov.br/edital ou https://transpare
ncia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega das Propostas: A partir de 06/06/2025 às 08h no site http://www.compras
governamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 20/06/2025 às 8h30min (horário de Brasília)
no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 5 de junho de 2025.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE LICITACÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - CCL/PMC, Objeto: Construção de uma Creche
Pré-Escola - Tipo 2, conforme padrão estabelecido pelo FNDE (Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação), a ser implantada no Bairro Buritis, localizado na sede do
Município de Calçoene/AP - Contrato de repasse OGU FNDE 961863/2024 - Operação
1094865-34, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 05.990.006/2025,
descritos e qualificados na forma do ANEXO I (Planilhas de Preços) do edital. Início do
acolhimento da Proposta: Dia 11/06/2025, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço
dia 26/06/2025, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen
drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE C A LÇO E N E / A P
ou pelo link: https://calcoene.portal.ap.gov.br/ Local de realização: www.gov.br/compras
Calçoene/AP, 5 de junho 2025.
UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - CCL/PMC, Objeto: Registro de Preço
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção
Predial nos prédios públicos e logradouros localizados na zona urbana e rural do município
de Calçoene/AP, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, início do acolhimento da Proposta: Dia 10/06/2025, às 08h00m, início da
sessão de disputa de preço dia 24/06/2025, às 09h00m. Obtenção de edital e anexos no
PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP ou pelo link: https://calcoene.portal.ap.gov.br/
Local de realização: www.gov.br/compras
Calçoene/AP, 5 de junho 2025.
UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2 /2025-CIPEMAC/PMM
Contratante: Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do
Município de Macapá - Cipemac/Pmm; Cnpj/Mf nº 50.314.555/0001-86. Contratada: Porto
Construções Ltda; Cnpj/Mf nº 07.087.243/0001-58. Objeto: Contratação de Empresa de
Especializada Para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Na Comunidade
Liberdade do Pacuí, No Município de Macapá, Objeto do Convênio nº 932384/2022, Celebrado
Entre União, Por Intermédio do Ministério da Defesa e O Município de Macapá (Prefeitura
Municipal), Oriundo da Concorrência Pública 001/2025 Cpl/Cipemac. Valor: R$ 439.895,00
(Quatrocentos e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais). Assinatura: 29 de Maio
de 2025. Fundamento: de Acordo Com A Lei 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025-SCL/SEMAD/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP nº
020/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 1.212/2024 - SEME/PMS,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES
INSERIDAS NA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE SANTANA-AP,
COM INTUITO DE PROMOVER
E OFERECER CONDIÇÕES
ADEQUADAS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS NAS OFICINAS DESENVOLVIDAS NAS
ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, conforme especificações e condições contidas em Edital e
seus anexos, cuja data da disputa de preços estava marcada para o dia 04/06/2025, fica
ADIADO para o dia 25/06/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica
do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os
anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 3 de junho de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-CCL/PMSN
PROCESSO Nº 0317/2025 - SEMUS
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público, aos interessados o
ADIAMENTO da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2025-CCL/PMLJ, o
qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma da unidade
básica de saúde Luciliana Bastos da Silva em Serra do Navio-AP, da Proposta SISMOB nº
11840.5650001/24-001, conforme
detalhamento constante
no memorial
descritivo,
especificações técnicas, planilha orçamentária e
plantas anexas. Acolhimento das
propostas: no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
Início do acolhimento de propostas: 05/06/2025 às 08h00.
Fim do acolhimento de propostas: 23/06/2025 às 08h01. Data da realização:
23/06/2025 às 09h30, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 3 de junho de 2025.
TIAGO GRANJEIRO GAMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - SLC/SEMGOV/PMT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Comissão
de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, o cancelamento da Concorrência nº 002/2025 - SLC/SEMGOV/PMT, oriunda
do processo administrativo
nº 2211.138/2025-SEMIOS/PMT, tendo como
objeto a
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO
DE TARTARUGALZINHO/AP, oriundo do Convênio nº 947430-2023, firmado com o
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O presente certame está sendo cancelado em razão de divergências de informações
no edital, o que inviabiliza a continuidade regular do processo licitatório neste momento.

                            

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