DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Creche - Apoio; 07.30.12.365.0046.2.066 - Pre-Escola - Apoio; 07.30.12.361.0042.2.056 -
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Apoio; 08.10.04.451.0010.2.025 -
Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; 10.10.08.244.0025.2.037 - Manut.
Ativ. Secret. Mun. Cidadania e Trab. B. Estar Social; 10.20.08.244.0025.2.080 - Serviço de
Proteção Social Básica; 10.20.08.243.0025.2.082 - Índice de Gestão Descentralizada do
Programa Bolsa Família; 10.20.08.244.0025.2.083 - Índice de Gestão Descentralizada do Suas;
10.20.08.244.0025.2.084 - Serviço de Proteção Social Especial - Média Complexidade;
11.10.18.541.0010.1.082 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo;
12.10.27.812.0105.2.052
-
Manutenção
da
Secretaria
de
Cultura
e
Esporte;
09.20.10.301.0028.2.030
-
Manutenção
Secretaria
Municipal
de
Saúde;
09.20.10.301.0159.2.071 - Piso de Atenção Básica - Fixo. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTE DE
RECURSO: 1500 - RPM 1540 - FUNDEB 1700 - CONVÊNIO 1600 - SUS 1569 - FNDE 1660 - FNAS.
Data da Assinatura: 28/05/2025. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pelo Contratado, Nei Pereira de Santana, procurador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os
trabalhos do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Pregão Presencial SRP nº
006/2025, do tipo menor preço por item, destinado a Contratação de empresa
especializada para fornecimento
de Medicamentos Psicotrópicos, para
atender as
necessidades da
Secretaria Municipal
de Saúde
e Saneamento
da Prefeitura
de
Epitaciolândia, em favor das empresas: Delta Imp & Exp Ltda, CNPJ n° 28.651.546/0001-21,
para os itens: 01, 03, 04, 06, 08, 09, 11, 12, 16, 23, 24, 25, 29, 33, 35, 39, 40, 42, 43, 47,
49, 51 e 52 perfazendo um valor global de R$ 975.705,00 (novecentos e setenta e cinco
mil, setecentos e cinco reais). Imed medicamentos Ltda, CNPJ nº 30.556.893/0001-17, para
os itens: 02, 05, 07, 10, 13, 14, 15, 17, 21, 22, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 36, 37, 38, 41, 44,
45, 48, 50, 53, 54 e 55 perfazendo um valor global de R$ 687.965,00 (seiscentos e oitenta
e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais), o item 27 foi considerado deserto e os
itens 18, 19, 20 e 46 foram considerados fracassados.
Epitaciolândia-Ac, 5 de junho de 2025.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de
medicamentos de uso comum, destinados à manutenção do estoque da farmácia básica da
secretaria municipal de saúde do município de Tarauacá/AC, de acordo com as
especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 22 de maio 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90008/2025
OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Máquinas/equipamentos e
embarcações com motor, em atendimento ao Convênio nº 922466/2021, 930358/2022 e
942254/2023 celebrado entre o Município de Tarauacá e Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR e o Convênio nº 941991/2023 celebrado entre o Município
de Tarauacá e Ministério da Defesa / Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, de
acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 21 de maio 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP
R EAV I S O
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de
Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão
Eletrônico, conforme abaixo descrito:
Tipo: Menor preço por lote. - Processo: 03270050/2025. - Objeto: Registro de
preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de
veículos escolares e de apoio, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do município de Atalaia/AL.
Data de realização: 23 de junho de 2025, às 10:00h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
(*) Republicado devido a um erro no momento de anexar o edital no sistema.
O Aviso foi publicado no DOU - Seção 3, página 465, de 27-05-2025.
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/202024-2
Processo: Processo Administrativo nº 0911.0044/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico
n.º 31/202024-2 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item Objeto: Contratação de
empresas para fornecimento de mobília. Data da sessão pública: 18/06/2025 às 10:00hrs (horário
de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail:
contato@bnc.org.br Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AV I S O
RESULTADO FINAL - PNAB EDITAL Nº 3/2025 - MÚSICA ITINERANTE
O Município de Batalha, através da Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e
Lazer, vem por meio deste divulgar o resultado dos projetos apresentados referentes ao
EDITAL Nº 03 /2025 - MÚSICA ITINERANTE, após a avaliação de mérito cultural, referente
à Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (Lei nº 14.399/2022). O classificado(a) deve entregar
as documentações para homologação até dia 27 de maio de 2025 na sede da secretaria de
cultura, juventude, esporte e lazer no horário de 8H às 17H. PROPONENTE: WARLY
MCKUAEDY SILVA - CPF/CNPJ: XXX.XXX.16/XXXX-76 - PROJETO: CULTURA MUSICAL -
PONTOS - 84 - COTAS: NÃO - TERRITORIO: CENTRO - SITUAÇÃO: CLASSIFIFCADO.
LUCIANO FERREIRA MELO
Secretária Municipal Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01060021/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: contratação de
empresa especializada para extensão da rede elétrica que atende a subestação de 75 kva.
Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: L R S
OLIVEIRA SOLUÇÕES ELÉTRICAS, CNPJ nº 37.266.810/0001-02. Valor total: R$ 85.930,17
(oitenta e cinco mil novecentos e trinta reais e dezessete centavos). Dotação: 07 - 0770 -
07.0770.25.752.0005.1009 - 4490510000/175100000. Vigência: A vigência deste contrato
será pelo período de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável pelo prazo
necessário à conclusão do objeto, na forma da Lei n° 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Administrativo Nº 0415020/2025. Tipo: Menor Preço Por Item -
Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção em
geral, para atender as demandas da secretaria municipal de serviços urbanos do município
de Boca da Mata. Data/Horário: 23 DE JUNHO DE 2025 às 10h (dez horas) - Horário de
Brasília.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br;
PNCP,
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso,
n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail: cplbm111158@gmail.com.
Em 5 de maio de 2025.
EMANUELLE REZENDE FELIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
2ª CHAMADA
A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações e
Contratos, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 18 de
junho de 2025 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de preço
objetivando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Urnas
Mortuárias e Serviços Funerários com translado, destinado a atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social do Poder executivo do Município de Ibateguara. O Pregão
acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível no Setor de Licitações e
Contratos, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.
Ibateguara/AL, 5 de junho de 2025.
DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 99/2025
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 099/2025 (90099/2025) UASG Nº 926703
Processo nº: 12500.014063/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de recargas de extintores com substituição de
peças e testes hidrostáticos nos extintores de incêndio. Abertura das Propostas:
25/06/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 2 de junho de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 102/2025
UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 102/2025 (90102/2025)
Processo nº 12500.55996.2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de limpeza e
higienização I - itens fracassados do PE 105.2024. Abertura das Propostas: 25/06/2025 às
08h30 (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 3 de junho de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, destinado a merenda
escolar, visando atender às necessidades da rede municipal de ensino do Município de Pindoba-AL.
DATA: 20 de junho de 2025 às 10h.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.
bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.
Pindoba/AL, 5 de junho de 2025.
LUCIANO FERNANDES COSTA
Pregoeiro
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