DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Contratação, referente a licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
004/2025, cujo objeto consiste na Locação emergencial de Balsa motorizada para travessia
de veículos e pessoas no Rio Aracu, na estrada AM 174 do Município de Novo
Aripuanã/AM. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela
Comissão Permanente de Contratação que declarou como vencedora da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 004/2025, a empresa R. F. DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 30.214.655/0001-23, com fulcro no artigo 75, inciso VIII da Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 160.000,00 (Cento
e sessenta mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente
de Contratação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 17 de abril de 2025.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - CPC
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da
CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM, para abertura das sessões dos seguintes certames:
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do município de Novo
Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 26 de junho de 2025. Hora: 09:00
CHAMADA PÚBLICA N°. 002/2025 - CPC.
Objeto:
Aquisição de
gêneros
alimentícios
produzidos por
agricultores
Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, para o atendimento do
cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades no âmbito do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do município de Novo Aripuanã/AM.
Data da abertura de envelopes: 27 de junho de 2025. Hora: 09:00. Regência legal:
Lei n 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de
Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser
retirados no Portal
do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou
Portal da
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã (AM), 5 de junho de 2025.
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 029/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 004/2025. ESPÉCIE: Termo de
Contrato nº. 029/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº. 004/2025. PARTES: Prefeitura
Municipal de Novo Aripuanã e a empresa R.F. DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA inscrita sob
o CNPJ Nº 30.214.655/0001-23. OBJETO: Locação emergencial de Balsa motorizada para
travessia de veículos e pessoas no Rio Aracu, na estrada AM 174 do Município de Novo
Aripuanã/AM. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, contar da assinatura da Ordem de Serviços. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) dias corridos, a contar da assinatura do Termo de
Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Órgão: 02 07 01 - Secretaria
Municipal de Obras e Viação. Classificação Programática: 15 452 0011 2030 - Manutenção
da Secretaria de Obras e Viação. Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica STN: 1500. Data: Novo Aripuanã/AM, 17 de abril de 2025.
Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 1949/2025. Edital: Concorrência Eletrônica;Forma de
Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A
C.M.C. da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público que realizará o
seguinte procedimento licitatório: C.E. nº 004/2025 que tem como objeto: Contratação de
empresa especializada no Serviço de Engenharia para readequação da Escola Municipal Lami
da Silva Vinhote - Sede do Municipio. Data da Sessão: 23/06/2025 às 10h00min (horário de
Brasília), através do endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br. O Edital estará
disponível no site: http://www.licitanet.com.br.Demais esclarecimentos serão prestados nos
endereços mencionados, no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira.
Nova Olinda do Norte/AM, 5 de junho de 2025.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
Processo Administrativo 041/015/2025; Inexigibilidade de Licitação 009/2025;
Contratante: Prefeitura de Pauini; Locadora: Antônio Valmir Bezerra de Lima; Objeto:
contratação direta, por inexigibilidade, para locação de imóvel urbano destinado as
atividades desenvolvidas pelo conselho tutelar no Município, fundamentada no Art. 12,
Inciso V, do Decreto Municipal 018/2024 e no Artigo 74, Inciso V, §5°º, da Lei 14.133/2021;
Valor Contratado: R$ 19.200,00; Data assinatura: 05/06/2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico n° 001/2025. Processo Administrativo: 001/2025. Tipo:
menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico sistema de registro de preços para
contratação, eventual e parcelada, de prestação de serviços de aluguel e montagem de som,
iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para
atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Campo Alegre
de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 16/06/2025 e
o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 18/06/2025. O Início da sessão pública: será
09h:30mim do dia 18/06/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no portal da
transparência municipal, PNCP, www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.
Em 5 de junho de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
SERVIÇOS DE SAÚDE.
O Município de Alcobaça/BA, por meio da Secretaria Municipal de saúde, torna
público aos interessados, que está instaurando processo para Credenciamento, objetivando
o credenciamento de pessoas física e jurídica especializada em serviços de especialidades
médicas, plantões médicos hospitalares e outros da área de saúde, para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde e do hospital municipal São Bernardo, e que
estará recebendo a documentação pertinente ao objeto supra mencionado, a partir do dia
06/06/2025, das 08 às 12 horas, de segunda a sexta-feira, Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Alcobaça - BA, sito à Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP:
45.910-000. Retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site
https://doem.org.br/ba/alcobaca "editais".
Alcobaça-BA, 5 de junho de 2025.
ALEXANDRE TALHER LIMA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 23/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada para aquisição dos medicamentos, material Penso e produtos sanitizantes,
essa aquisição visa suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Família e do Hospital Municipal,
Através desta Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das
propostas: 06/06/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 20/06/2025, às 09:00 hs; Inicio da
sessão para disputa: 20/06/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e
Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e
www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-BA, 5 de junho de 2025.
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 017/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada no fornecimento de pneus novos de 1ª linha, câmaras, obedecendo às
normas técnicas da ABNT e INMETRO, materiais diversos e prestação de serviços de cambagem,
alinhamento e balanceamento para manutenção da frota de veículos pertencentes ao município
de Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 26 de junho de 2025, às 09h00min (nove horas).
O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e
www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n°
01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 4 de junho de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 012//2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição
parcelada de HORTIFRUTIS, PÃES E OUTROS destinados a atender ao Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos - SCFV do município da Barra/BA. Sessão: 20/06/2025, às 09:00h. Tipo:
Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/
// licitacao@barra.ba.gov.br // https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 013//2025. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de
materiais esportivos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer do município da Barra/BA. Sessão: 20/06/2025, às 11:00h. Tipo: Menor
Preço por Lote. Informações e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ //
licitacao@barra.ba.gov.br // https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 014//2025. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual
de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades das secretarias do município
da Barra/BA. Sessão: 20/06/2025, às 14:00h. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e
Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ // licitacao@barra.ba.gov.br
// https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 015//2025. Objeto: Registro de preços para aquisição futura
e eventual de utensílios de cozinha, visando atender às demandas operacionais do município
da Barra/BA. Sessão: 20/06/2025, às 16:00h. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e
Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ // licitacao@barra.ba.gov.br
// https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0.
REGINALDO DE AMARAL MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, torna público que realizará o
Credenciamento de pessoas jurídicas, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPE DAG E M ,
para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Barra da Estiva/BA, nos termos
e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da
CF, Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 79, inciso II e Decreto Municipal nº 080/2023. A
documentação deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal, Av. Professora
Solange Pires da Silva Rodrigues, nº 280, Bairro Alto da Barra - CEP 46.650-000, a partir da
data da publicação, das 09:00 h as 12:00 h e a primeira data de abertura está marcada
para o dia 18/06/2025, às 09Hs, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao
procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Equipe de Contratação.
Barra da Estiva - BA, 4 de junho de 2025.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Agente de Contratação
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