DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - SRP
UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas,
visando o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Candiba
- Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br.
O Edital
e seus
anexos estão disponíveis
aos interessados
nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis,
das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba-BA, 5 de junho de 2025.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas
para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a
realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para
atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Katiellem Carneiro
Silva Santos LTDA, CNPJ Nº: 48.361.271/0001-07, Valor: R$ 125.400,00; Valois Pinheiro
Servicos Medicos LTDA, CNPJ Nº 58.438.260/0001-23, Valor: R$ 166.800,00.
Capim Grosso - BA, 5 de junho de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PA N° 219/2025.
A SECRETARIA DE CULTURA DE CASA NOVA/BA, torna público as normas gerais
para
o
processo de
CREDENCIAMENTO
Nº
005/2024,
que
tem por
objeto
o
Credenciamento de cantores solos e duplas locais e regionais para apresentações em
eventos da prefeitura municipal de Casa Nova/BA, através da secretaria de cultura, que
tem como objetivo: selecionar atrações musicais para apresentação nos festejos do
calendário oficial de eventos do município de Casa Nova/BA no ano de 2025, no período
de 06 de junho de 2025 a 06 de junho de 2026. O edital está disponível para download nos
sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000033/2025. Informações através do e-
mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova-BA, 5 de junho de 2025.
HELBER SANTOS COSTA
Secretário Municipal de Cultura
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PA Nº 155/2025.
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Casa Nova/BA, torna
público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo menor
preço global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE CRECHE TIPO B NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DO
MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, com execução por regime de empreitada por preço
unitário. Início de entrega das propostas: 06 de junho de 2025 às 08h00. Abertura e
Julgamento das propostas: 08h00 do dia 21 de julho de 2025. Disputa dia 21 de julho de
2025 às 9:00h. O edital está disponível para download nos sites: PNCP: 13691811000128-
1-000035/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do
e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br. Casa Nova/BA, 06 de junho de 2025. Daniel
Ribeiro Torres - Secretário Municipal de Educação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025
PA N° 184/2025.
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica,
com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO
INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL POR PREÇO POR UNITÁRIO, modo de disputa
aberto-fechado. OBJETO: Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Educação,
atendendo
a solicitação
expressa da
Secretaria Municipal
de Educação,
conforme
especificações contidas no presente Termo de Referência - TR, Estudo Técnico Preliminar -
ETP, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro, Projetos Básicos e anexos,
conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 09 de junho de 2025 às
08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 18 de julho de 2025. Disputa dia 18
de julho de 2025 às 09:00h. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação
PNCP: 13691811000128-1-000038/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/
Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova-BA, 5 de junho de 2025.
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PA N° 160/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com
critério de julgamento por MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa aberto-fechado.
OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preços, para
aquisição de oxigênio hospitalar com cessão em comodato de cilindros e tanques, visando
o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do município de
Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 06 de junho de 2025 às 08h00. Abertura e
Julgamento das propostas: 08h00 do dia 25 de junho de 2025. Disputa dia 25 de junho de
2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13691811000128-1-000034/2025,
www.bll.org.br
e
https://casanova.ba.gov.br/teste/
Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova-BA, 5 de junho de 2025.
MARIA ROSANIA DE SOUZA RABELO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Abertura: 18/06/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENT ES ,
CLIMATIZAÇÃO, REFRIGERAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA AS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I AO EDITAL, site
http://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/
e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 5 de junho de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PA N° 180/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma
Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto-fechado.
OBJETO: Formação de Registro de preço objetivando fornecimento de cestas básicas compostas por
gêneros alimentícios, destinadas à distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social e
insegurança alimentar, atendidas pelos programas socioassistenciais do município. Início de entrega
das propostas: 06 de junho de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 18
de junho de 2025. Disputa dia 18 de junho de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para
download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000037/2025, www.bll.org.br e
https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova-BA, 5 de junho de 2025.
ALEXLANDIJANE ANTUNES DA SILVA
Secretário de Assistência Social, Igualdade e Combate a Fome
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PA N° 190/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Gestão,
Planejamento e Fazenda, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma
Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto-
fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços
para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática
pertencentes à Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, conforme as condições e exigências. Início de
entrega das propostas: 06 de junho de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00
do dia 25 de junho de 2025. Disputa dia 25 de junho de 2025 às 14h00min. O edital está disponível
para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000036/2025, www.bll.org.br e
https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova-BA, 5 de junho de 2025.
GILSON SANTOS CASTRO
Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 19.06.2025,
às 09:00h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para aquisição de gêneros
alimentícios, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de
Coaraci-Ba. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações
encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto
ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro
oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo
Eletrônico, para a contratação de empresa especializada na área de engenharia para
execução de serviços de fornecimento e instalação de bancadas metálicas na feira livre do
município de Conceição Do Almeida - Bahia, considerando o Projeto Básico, Especificações
Técnicas e demais memoriais constantes nos anexos. Critério de Julgamento: Empreitada
pelo Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 18/06/2025. Horário da Sessão: às
09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-BA, 4 de junho de 2025.
CARLOS JOSÉ SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão de
contratação nomeada pela Portaria nº 008/2025, comunica que nos termos da Lei
14.133/21, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 001/2025, objetivando a
Contratação de empresa de engenharia para Construção de Infraestrutura na Praça de
Eventos
Deoclides Ferreira
Lopes
na sede
do Município
de
Coribe -
Bahia.
Abertura/recebimento dos envelopes dia 09/07/2025, às 09h00min. Edital completo
encontra-se à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130.
Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do
Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.
Coribe - BA, 5 de junho de 2025.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Correntina-BA torna público aos interessados que se
realizará a chamada publica 015/2025; objetivo aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais,
informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 06 de junho a 09 de julho de 2025, das 08:00
até às 12 horas, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal, localizada à Rua da Chácara,
445, Antônio de França, Correntina - BA, Informações: licita@correntina.ba.gov.br.
WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA
Prefeito