DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
O MUNICÍPIO DE BARRA DO ROCHA/BA, através da Secretaria Municipal de Educação
Cultura, Esporte e Lazer, considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal no 11.947, de 16 de junho
de 2009, Resolução/CD/FNDE no 26, de 17 de junho de 2013 e a Resolução/CD/FNDE no 4, de 02 de
abril de 2015, torna público que realizará a Chamada Pública de n° 002/2025, para compra de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a os ENVELOPES No. 001 - DOCUMENTAÇÃO PARA
HABILITAÇÃO e ENVELOPE No. 002 - PROJETO DE VENDA, em sessão pública, que será conduzida pela
a Comissão Permanente de Licitação, sendo realizada, na sala de licitações no prédio sede da
Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/BA, no dia 01 de Julho de 2025, às 09:00 horas. Edital está
disponível no Portal da Transparência Municipal www.barradorocha.ba.gov.br. Demais informações
na Prefeitura Municipal, tel. (73) 3202-2196 ou pelo e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.
Barra do Rocha - BA, 4 de Junho de 2025.
EZEQUIAS SOUZA SILVA
p/ Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação
em blocos de concreto sextavado, calçadas, sinalização e drenagem pluvial nas ruas Santo
Antônio e Travessa 1º de Maio, no Distrito de Barrolândia, neste Município de Belmonte -
BA. Tipo: Menor Preço Global. Data da Disputa: 01 de julho de 2025, às 09:00 horas.
O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço:
https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município. Belmonte através do site
http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacaobelmonte2025@gmail.com. ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro - Bahia,
Em 5 de junho de 2025.
ELCIO TITO SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 90003/2025 na forma
eletrônica, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de
engenharia para a pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do bairro Petrobras III, neste
municipio. Edital disponível em 06/06/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até
o dia 25/06/2025 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006.
Biritinga, 5 de junho de 2025.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Dia 18/06/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por item. Objeto: fornecimento
de mobiliários escolares para a estruturação da nova escola com 12 salas do município. Edital:
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario,
www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, ou www.compras.gov.br.
Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim-BA, 5 de junho de 2025.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 137/2025. Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.:
13.811.476/0001- 54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07;
Contratado(a: VALDILENE BARBOSA DIAS, CNPJ Nº: 57.133.347/0001-20. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 073/2025.
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados
nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 10, linha: 142, rota: Bebedouro - Santa Luzia,
turno: Noturno, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto
Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000;
15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 27.400,00 (vinte e
sete mil e quatrocentos reais). Vigência: 05/06/2026. Data da assinatura: 05/06/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores,
HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo
Administrativo: 073/2025 / Número da Licitação: 90030/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico
/ Código PNCP: 13811476000154-1-000076/2025 / Data de Homologação: 05/06/2025 / Objeto:
Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas
redes de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: VALDILENE BARBOSA DIAS, CNPJ Nº:
57.133.347/0001-20 / Item 10 / Valor Total: R$: 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais).
Caetité - BA, 5 de junho de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 80/2025
Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório. Inexigibilidade nº 80/2025
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133,
de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação
direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 118/2025 / Modalidade: Inexigibilidade /
Fundamento: Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000146/2025
/ Data de Homologação: 05/06/2025 / Objeto: Contratação de atração musical com apresentação de banda
para a realização de show artístico, integrando a programação oficial dos Festejos de São João no Distrito de
Caldeiras, em cumprimento ao calendário cultural do Município de Caetité-BA. / Contratado(a): Leandro
Roberto dos Santos / CNPJ.: 10.755.146/0001-09 / Valor: R$: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Caetité - BA, 5 de junho de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2025
Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório. Inexigibilidade nº 81/2025
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas
pela legislação
em
vigor, após
constatada
a
regularidade dos
atos
procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a
seguir: Número do Processo Administrativo: 119/2025 / Modalidade: Inexigibilidade /
Fundamento: Art.
74, Inciso
II, da
Lei Federal
nº. 14.133/21
/ Código
PNCP:
13811476000154-1-000147/2025 /
Data de
Homologação: 05/06/2025
/ Objeto:
Contratação de atração musical para a realização de show artístico com banda de renome
nacional, como parte da programação oficial da Festa de Santana, em cumprimento ao
calendário cultural do Município de Caetité/BA. / Contratado(a): Nossa Missão Produções
Ltda. / CNPJ.: 42.667.599/0001-61 / Valor: R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Caetité - BA, 5 de junho de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001,
de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 25/06/2025
às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de veículo utilitário, zero km, para atender as necessidades institucionais do
Gabinete do Prefeito Municipal de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital
encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-
br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da
Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 5 de junho de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 21/2025
PA Nº 0382/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços,
para o eventual e futuro fornecimento de BATERIAS AUTOMOTIVAS, para atender a frota
do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 26/06/25 às
09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-
br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000103/2025.
Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.
Campo Formoso, 5 de junho de 2025.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da
Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de gênero alimentícios para merenda escolar da rede municipal
de ensino e para atender demandas das secretarias e órgãos deste município.. A sessão será
realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com
data de abertura agendada para 18 de junho de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br,
ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP). Agente de Contratação designado: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 4 de junho de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Publicado do DOU, no dia 05 de junho de 2025, na edição Nº 105, sessão 3,
pagina 275, Errata: onde se lê: C001-2025 para construção de creche Próinfância tipo I no
povoado de Belo Alto, zona rural do município de Candeal-Ba, conforme planilha
orçamentária em anexo. Leia-se: C003-2025 para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 05 SALAS
NA SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDEAL-BA, conforme planilha orçamentária em anexo.
Candeal-BA, 5 de junho de 2025.
LUCILENE ALVES GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/BA, COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE IRÁ REALIZAR O PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025, CUJO OBJETO É ELABORAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (POLPAS E SUCOS DE FRUTAS) PARA ATENDER
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS,
QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS
ANEXOS. DATA DA SESSÃO: 25/06/2025 ÀS 10H30MIN. EDITAL DISPONÍVEL NO SITE
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao.pmcandeias@gmail.com. TELEFONE PARA
CONTATO: (71) 3599-0011 RAMAL 3006.
Candeias-BA, 5 de junho de 2025.
GILMARA LISBOA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão
Eletrônico n° 024/2025, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BISCOITOS E
PANIFICAÇÃO) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS,
QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data
da
sessão:
25/06/2025
às
10h30min.
Edital
disponível
no
site
https://sai.io.org.
br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail:
licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias-BA, 5 de junho de 2025.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Pregoeira
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