DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025
O Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos
interessados que Retifica o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-FMS,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025;
onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), leia-se: VALOR TOTAL:
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
VITOR PEREZ
Secretário Mun. de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DESCREDENCIAMENTO
Em resposta ao pedido da empresa BESTTEC NDG PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,
inscrito no
CNPJ nº
57.613.162/0001-12, para
descredenciamento do
processo de
CREDENCIAMENTO 003/2025, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e instalação de computadores, notebooks, impressoras, skanners
e sofweares (programas e licenças) manutenção da rede de dados e wirelles e recarga de tonners,
para atender as demandas das secretarias municipais deste município. Com as devidas justificativas
apresentadas, sem dano ou constrangimento ao município, autorizo o descredenciamento.
Em 4 de junho de 2025
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025, Concorrência Pública N.º 001/2025, Contratante:
Prefeitura municipal de Ipiaú, Contratado: Construtora Kronos Ltda, CNPJ 48.282.129/0001-66,
Objeto: execução de serviços de engenharia para obras de Construção da UBS Tipo I, Juvêncio
Alencar Gondim, no Loteamento Jardim Europa, no Bairro Acm, no Município de Ipiaú-Ba,
referente a proposta nº 11208.1650001/24-002 - NOVO PAC. Prazo e Vigência: 02 de Junho de
2025 a 02 de Junho de 2026. Data da Assinatura: 02 de Junho de 2025. Valor global: R$
1.870.002,89 (um milhão e oitocentos e setenta mil e dois reais e oitenta e nove centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025, Concorrência Pública N.º 002/2025, Contratante:
Prefeitura municipal de Ipiaú, Contratado: Construtora Kronos Ltda, CNPJ 48.282.129/0001-
66, Objeto: execução de serviços de engenharia para obras de Construção da UBS Tipo I,
Dona Gina, na Rua Junot Borges, no Bairro Dois de Dezembro, no Município de Ipiaú/Ba,
referente a proposta nº 11208.1650001/24-003 - NOVO PAC. Prazo e Vigência: 02 de Junho
de 2025 a 02 de Junho de 2026. Data da Assinatura: 02 de Junho de 2025. Valor global:
R$ 1.776.551,71 (um milhão e setecentos e setenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e
um reais e setenta e um centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
A prefeita do município de Ipiaú - Bahia, torna público a homologação da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025, que tem por objeto resumido a execução de
serviços de engenharia para obras de Construção da UBS Tipo I, Dona Gina, na Rua Junot
Borges, no Bairro Dois de Dezembro, no Município de Ipiaú/Ba, referente a proposta nº
11208.1650001/24-003 - NOVO PAC. Esta licitação atendeu a todos os requisitos do
instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido Homologá-la
Adjudicando seu objeto à empresa Construtora Kronos Ltda, CNPJ 48.282.129/0001-66, no
valor global de R$ 1.776.551,71 (um milhão e setecentos e setenta e seis mil e quinhentos
e cinquenta e um reais e setenta e um centavos). Keila Maia Cardoso - Secretária Municipal
de Saúde, Decreto n° 7.514/2025.
Ipiaú- Bahia, 2 de junho de 2025.
LARYSSA ANDRADE SANTOS FERNANDES DIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A prefeita do município de Ipiaú - Bahia, torna público a homologação da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2025, que tem por objeto resumido a execução de serviços de engenharia para obras
de Construção da UBS Tipo I, Juvêncio Alencar Gondim, no Loteamento Jardim Europa, no Bairro Acm,
no Município de Ipiaú-Ba, referente a proposta nº 11208.1650001/24-002 - NOVO PAC. Esta licitação
atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido
Homologá-la Adjudicando seu objeto à empresa Construtora Kronos Ltda, CNPJ 48.282.129/0001-66,
no valor global de R$ 1.870.002,89 (um milhão e oitocentos e setenta mil e dois reais e oitenta e nove
centavos). Keila Maia Cardoso - Secretária Municipal de Saúde, Decreto n° 7.514/2025.
Ipiaú-Bahia, 2 de junho de 2025.
LARYSSA ANDRADE SANTOS FERNANDES DIAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Pregoeira torna público que no Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2025,
Edital COMPRASGOV: Nº 90029 (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal -
UASG: 983579), publicado em 03 de junho de 2025, na Página 277, Seção 3, onde se lê:
"Sessão de abertura: 17/06/2025 às 09:00" leia-se: Sessão de abertura: 18/06/2025 às 09:00.
O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem
como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 03 de junho de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
Repetição
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025-
SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90003, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo
Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades das
Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 25/06/2025 às
09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br,
bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e
no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 06 de junho de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Repetição
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, Edital
COMPRASGOV: Nº 90022, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579)
cujo objeto resumido é a prestação de serviço de transporte escolar para os alunos do sistema municipal
de ensino, no ano letivo de 2025, para atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 26/06/2025
às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem
como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 06 de junho de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025, Edital
COMPRASGOV: Nº 90034, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579)
cujo objeto resumido é a prestação de serviço de acompanhamento e elaboração de projeto de
prevenção e combate a incêndio e pânico - PPCIP, sistema de proteção contra descargas atmosféricas
- SPDA e arquitetônico, para atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 25/06/2025 às
15:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem
como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 06 de junho de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
029/2025, Edital COMPRASGOV: Nº 90035, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para
prestação de serviços de videomonitoramento, contagem de público e transmissão e
audiovisual, para atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 25/06/2025 às 14:00.
O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br,
bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau, no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br
e no PNCP http://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 06 de junho de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025
O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica sob o nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução das obras de recuperação de 01 (uma) barragem no povoado Sodrelândia, no município
de Ipupiara/BA. Tipo: Menor Preço Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das
08h30min do dia 06/06/2025. O limite de acolhimento das propostas será até às 08h30min do dia
26/06/2025. A abertura das propostas será às 08h45min do dia 26/06/2025. A sessão pública terá
início às 09h00min do dia 26/06/2025. Para todas as referências de tempo será observado o
horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço
eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no site https://bnc.org.br, ou no portal da
transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de também poder ser
solicitado pelo e-mail: licitacaopmipupiara@gmail.com. Para maiores informações, no horário das
08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro.
Ipupiara/BA, 5 de junho de 2025.
VITOR LEITE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 4/2025
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0004-
2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA E BANHO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA ,
conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº
14.133/2021. Recebimento das Propostas até 25/06/2025, a partir das 09h59min; Início da
sessão de disputa: 25/06/2025, às 10h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e
site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de
licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna-Bahia, 5 de junho de 2025.
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, torna público que o Pregão Eletrônico nº 010/2025,
cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de veículos (pick-up 4x4 e hatch) para o
Município de Itaguaçu da Bahia/BA restou FRACASSADO. O certame foi considerado sem êxito, uma vez
que as empresas participantes apresentaram propostas com valores superiores ao estimado pela
administração. Diante disso, não foi possível declarar vencedor nem dar prosseguimento à contratação.
Itaguaçu da Bahia, 5 de junho de 2025.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que
encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 013/2025, cujo objeto é o
Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de Segurança
não armada para atender os diversos eventos constituídos pelas secretarias do Município
de Itajuípe - BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Os
interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao
credenciamento a partir do dia 05 de junho de 2025, no, na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colégio Luiz Viana Filho) Centro CEP: 45.630-000
Itajuípe - Bahia, Centro, no horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira,
permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2025
ou através do Correio eletrônico - licitaitajuipe@gmail.com, Informações no setor de
licitações
ou 
Quaisquer
esclarecimentos 
através
do
telefone 
(73)
3238-1712.
licitaitajuipe@gmail.com Comissão de Chamamento, 03/06/2025.
A COMISSÃO

                            

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