DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 7/2025
O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 007/2025 Processo Administrativo nº 158/2025
destinada à Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
apoio administrativo e operacional, visando atender às necessidades das secretarias do
Município de Itajuípe/BA. SESSÃO: 26 de junho de 2025 às 10Hs. Interessados o Edital
estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-
BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site:
www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail:
licitaitajuipe@gmail.com.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025
Contrato nº 103/2025 Processo Administrativo: 096/2025 Pregão Eletrônico nº: 010/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: APPLAUSO VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 02.084.388/0001-81.
Objeto: Contratação de
empresa para
aquisição de
caminhonete, veículo tipo pick-up 0km, através do Convênio Assinado com o Ministério da
Pesca e Aquicultura. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$305.900,00 (trezentos e
cinco e novecentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 0801-Pro j e t o / At i v i d a d e :
2065-Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00- Fonte de Recursos: 1.700. Data de assinatura:
04/06/2025 - José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025
Examinado o presente Pregão Eletrônico nº 010/2025, e, considerando a
justificativa para realização do Pregão e o PARECER JURÍDICO, bem como todo o processo,
verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Perfeitamente em
ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Resolve
ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o resultado da presente
licitação, nos termos do art. 71 inciso VI, da mencionada Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021, para a empresa: APPLAUSO VEICULOS LTDA, CNPJ: 02.084.388/0001-81.
Valor global: R$308.900,00 (trezentos e cinco mil e novecentos reais), para a Aquisição de
caminhonete, veículo tipo pick-up 0km, através do Convênio nº 951898/2023. Itaparica-BA,
03 de junho de 2025.
Itaparica (BA), 3 de junho de 2025
JOSÉ ELIAS DAS VIRGENS OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 169/2025
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual prestação dos serviços de organização, planejamento,
promoção e execução de eventos, mormente no que diz respeito catering e realização de
atividades de assistência palco, som, camarim, receptivo e assistência técnica, para os
festejos relativos ao calendário municipal, assim como, as demandas da Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura do Município de Itaparica/BA. Data e horário de realização:
Sessão de disputa no dia 25/06/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão
disponíveis
no sítio:
www.bllcompras.com,
https://pncp.gov.br/ou
através do
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica (BA), 5 de junho de 2025
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 023/2025, objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços e locação de bens para realização de pequenos eventos para manutenção dos serviços das
secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó. Recebimento das propostas até 25/06/2025. A sessão
ocorrerá no dia 27 de junho de 2025, às 10:00h (dez horas), no Portal de licitações
https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/.
Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 05 de junho de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS COM ADEQUAÇÕES DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS DE SEGURANÇA E CONFORTO, OBJETO
DO CONTRATO DE REPASSE Nº 945434/2023, OPERAÇÃO Nº 1088203-17/2023, NA LOCA L I DA D E
DA AVENIDA LOMANTO JÚNIOR. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 08/07/2025 (Horário
de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 08/07/2025 (Horário de Brasília). LOCAL:
Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento
convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do
Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no
https://bnccompras.com. Informações: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Avenida
Deputado Luís Eduardo Magalhães, nº 3500, Anel Viário do Bairro São Judas Tadeu, Jequié-BA, das
08h00minh às 12h00minh.
Jequié, 5 de Junho de 2025.
LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COM A FINALIDADE DE
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
JEREMOABO/BA, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e horário do início da
disputa: 18/06/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.
jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Fundamento Legal:
art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 04/06/2025.
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 94/25. CONCORRÊNCIA 02/2025. Objeto: implementação de melhorias sanitárias
domiciliares, referente ao convênio da FUNASA 932634/2022 do Ministério da Saúde.
CONTRATO CE094/25-01 - Contratada: WTM- CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA,
CNPJ (MF) 13.582.689/0001-51. Valor global: R$ 2.824.931,38. Vigência: 12 meses.
Data de ratificação: 27/05/25. Assinatura: 27/05/25.
PA 95/25. CONCORRÊNCIA 03/2025. Objeto: pavimentação asfáltica em TSD (tratamento
superficial
duplo)
com
microrrevestimento,
abrangendo
serviços
preliminares,
terraplanagem, pavimentação, passeios, sinalização e serviços finais, em vias urbanas do
município. CONTRATO CE095/25-01 - Contratada: WTM- CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES
LTDA, CNPJ (MF) 13.582.689/0001-51. Valor global: R$ 899.031,65. Vigência: 12 meses.
Data de ratificação: 23/05/25. Assinatura: 23/05/25.
PA 96/25. CONCORRÊNCIA 04/2025. Objeto: construção de creche municipal no povoado
de Caldeirão do Jacó. CONTRATO CE096/25-01 - Contratada: WTM- CONSTRUCOES E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ (MF) 13.582.689/0001-51. Valor global: R$ 1.985.001,961.
Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 23/05/25. Assinatura: 23/05/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo Menor Preço, modo de
disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para
aquisição de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPMS ortopédicas) para
atender as demandas geradas pelo acompanhamento de usuários com deficiência física
e/ou
mobilidade reduzida
cadastrados
no
CENTRO REGIONAL
DE
PREVENÇÃO,
REABILITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL (CERPRIS). Início de entrega das propostas: dia 09 de
junho de 2025 às 08h00. Abertura e análise das propostas: 08h00 do dia 18 de junho de
2025. Disputa dia 18 de junho de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para
download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Informações através
do e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 5 de junho de 2025
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025
Processo Administrativo: 049/2025. Contrato: 059/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Jucuruçu. Contratado: PHASE PRODUCOES MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº
34.688.794/0001-40. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços
artísticos objetivando a realização de apresentação do cantor "Osnir Alves" na cidade de
Jucuruçu-Ba, no dia 25 de Junho de 2025". Vigência: 06/06/2025 até 31/07/2025. Valor
Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à
Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 10 - Secretaria Municipal de
Cultura; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de
Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de
2021. - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura de Lamarão torna
público que realizará no endereço:
www.bnc.org.br, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, para a
contratação de empresa de engenharia especializada na construção de uma creche padrão
FNDE, tipo II, o recebimento das propostas até às 08h00min de 25/06/2025, atendendo às
especificações constantes do Edital de Licitações, Informações sobre o procedimento
poderão ser obtidas também através do e-mail: licitacao@lamarao.ba.gov.br
Lamarão/BA, 4 de junho de 2025.
EDSON REIS TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 007/2025
- Contrato
nº
141/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: SUENE BATISTA DE SOUZA -
ME- CNPJ Nº 04.924.396/0001-14. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A
ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. Valor global de R$ 1.759.504,38 (um milhão
setecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e quatro reais e trinta e oito centavos). Data
de assinatura 04/06/2025. Vigência do contrato: 04/06/2025 a 31/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025
Tipo: Menor POR LOTE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
ARQUITETÔNICOS, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, IRRIGAÇÃO, LEVANTAMENTOS CADASTRAIS,
TOPOGRÁFICOS, PAISAGISMO, URBANISMO, ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES, SINALIZAÇ ÃO,
USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E SUBESTAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO
MUNICIPIO DE LAPÃO. Data: 27/06/2025 às 10:00h Através da plataforma do BNC-
https://bnccompras.com/Home/Login/Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 5 de junho de 2025
JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 42/2025
O Município de Lapão por meio do Agente de Contratação torna público a
RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 042/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. Objeto:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA,
TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO
Justifica -se a retificação, para correção do item 8 e Anexo I do edital 042/2025 , não
ocorrendo alteração nas condições de habilitação e apresentação de proposta. Edital
disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal
Nacional de Contratações Públicas. Informações:
Fone: (74) 99926-3809, e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br. Período de recebimento de documentação de credenciamento: a
partir de 03 de Fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Local de Entrega: Setor de
Protocolo da Prefeitura, maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida
Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia.
Lapão - BA, 5 de junho de 2025
ARTUR ALVES DA SILVA
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