DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 116/2025. Objeto:
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONERS, MATERIAIS E AFINS, E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS, CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS,
COPIADORAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDES PORTES DESTINADOS A ATENDER A
DEMANDA DESTE
MUNICÍPIO. Empresa
adjudicatária GISELE
DOS SANTOS
CHAVES
FIGUEREDO, CNPJ: 14.397.598/0001-09. Valor global: R$ 48.517,45 (quarenta e oito mil
quinhentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), referente ao lote 02. ATA DE
REGISTRO DE PREÇO nº 117/2025. Empresa adjudicatária ROBSON DOS SANTOS
FIGUEREDO EPP, CNPJ nº 10.889.886/0001-20. Valor global: R$207.998,96 (duzentos e sete
mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), referente aos lotes 01 e
03. Assinatura: 04/06/2025. Vigência: 04/06/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA INTEGRADA. O Edital estará disponível no
Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e
Licitanet
(https://licitanet.com.br/),
maiores
informações,
através
do
e-mail:
copelsecad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura: 18/06/2025, às 09h. Lauro de
Freitas, 04 de junho de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, visando à
manutenção e conservação de pavimentação asfáltica em CBUQ nas vias públicas do Município
de Lauro de Freitas/BA, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e demais
insumos necessários. O Edital/ Informações: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da
Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Maiores
informações, através do email: copelsecad@laurodefreitas.ba.gov.br. Data de Abertura:
26/06/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Lauro de Freitas, 05 de Junho de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267 /2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025-SRP.
Registro de preços para eventual aquisição de kits escolares com brasão do
município para os alunos da creche I, creche II, creche III, pré I, pré II, ensino fundamental
I (do 1º ao 5º ano), ensino fundamental II (do 6º ao 9º ano) e educação de jovens e
adultos da rede municipal de ensino do Município de Livramento de Nossa Senhora / BA.
Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 18/06/2025 às 14h:30. As condições e
especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
fornecimento de refeições prontas, por meio da operacionalização e do desenvolvimento
de todas as atividades envolvidas na produção, acondicionamento, transporte e
distribuição de refeições do tipo marmita, contemplando os seguintes tipos: desjejum,
almoço, lanche, jantar e ceia, com padrões nutricionais e sanitários adequados, visando
atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo
Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de
25/06/2025. Data da sessão: 25/06/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.–Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 5 de junho de 2025
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o aviso de abertura da Dispensa
de Licitação nº 006/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO, PARA FUNDAÇÃO DA CASA DA CULTURA
EM MACURURÉ-BAHIA, RECURSO ADVINDO DA PNAB Conforme Termo de Referência. Valor
global estimado é de R$ R$ 72.365,73 (sessenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais
e setenta e três centavos). data de Abertura: 11/06/2025 às 09h01. Aquisição disponível no
site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO.
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2025
Processo Administração Nº. 948/2024.
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº.
90.001/2025. Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: PSN ENGENHARIA
LTDA - CNPJ. 26.777.609/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção do Centro de
Abastecimento
Agropecuário
no
Município
de
Maragojipe/Bahia,
Convênio
nº
939139/2022.
R$1.085.148,58(um milhão oitenta cinco mil, cento quarenta oito reais e cinqüenta oito centavos).
Gestão/Unidade: 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Programa de Trabalho: 1.012 - Construção e Requalificação de Prédios Públicos
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recursos: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias
Maragojipe/Bahia: 04/06/2025. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2025
O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 90.001/2025 -
Processo Administrativo Nº. 948/2024, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à
construção do Centro de Abastecimento Agropecuário no Município de Maragojipe/Bahia,
Convênio nº 939139/2022, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital,
ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa vencedora do Certame: PSN ENGENHARIA
LTDA - CNPJ. 26.777.609/0001-65, com valor global de R$1.085.148,58(um milhão oitenta cinco
mil, cento quarenta oito reais e cinqüenta oito centavos). Maragojipe - Bahia: em 02/06/2025.
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 7182/2025. PE 40/2025 RP.
Contratação de empresa para impressão e confecção de material gráfico destinado a
atender as necessidades do Setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e dos alunos
matriculados na Rede Pública de Ensino e atender a Secretaria de Promoção Social e Combate à
Pobreza e Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recurso FEDERAL
(PSB/FNAS/MDS E PCF/FNAS/MDS), RECURSO ESTADUAL (PCF/FNAS/MDS) e recurso próprio, do
Município de Mata de São João/BA. Empresa; KLF GRAFICA LTDA, valor R$10.962,00 Lote II, valor
R$3.800,00 Lote III, valor R$24.400,00 Lote V, valor R$14.400,00 Lote VI. Os Lotes I e IV Cancelados.
Mata de São João-Bahia, 4 de Junho 2025
WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA
Secretario de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO N° 51/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - FMS
Registro De Preços - Aquisição de medicamentos para atender as necessidades
da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (HOSPITAL, PA, CAPS, POLICLINICA SEDE E
POLICLINICA LITORAL), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição
Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados por meio das
portarias nº 3.732, de 07 de maio de 2024, nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, nº 3.229,
de 05 de agosto de 2022 e com recursos próprios. Abertura: 25/06/2025 às 09H.
Mata de São João-Bahia, 5 de junho de 2025
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO (DE EDITAL)
Alteração de Edital por meio da Errata I do Pregão Eletrônico Nº 08/2025 - FMS
- Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses
odontológicas com o fornecimento de materiais para atender as necessidades da
distribuição gratuita, a serem custeados com recurso vinculado por meio da portaria nº 40,
de 10 de janeiro de 2012 e com recurso próprio. Abertura: 25/06/2025 às 09H.
Mata de São João-Bahia, 5 de junho de 2025
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 7182/2025. PE 40/2025 RP - Contratação de empresa para impressão e confecção de
material gráfico destinado a atender as necessidades do Setor Pedagógico da Secretaria
Municipal de Educação e dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino e atender a
Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e Fundo Municipal de Assistência
Social, estes a serem custeados com recurso FEDERAL (PSB/FNAS/MDS E PCF/FNAS/MDS),
RECURSO ESTADUAL (PCF/FNAS/MDS) e recurso próprio, do Município de Mata de São
João/BA. Empresa; KLF GRAFICA LTDA, com o valor de R$10.962,00 Lote II, valor
R$3.800,00 Lote III, valor R$24.400,00 Lote V, valor R$14.400,00 Lote VI. Assinatura:
04/06/2025. Vigência 01 ano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Matina-BA, leva ao conhecimento dos
interessados, que
será realizada
licitação no
dia 25/06/2025
às 09h00min,
no site
https://bnccompras.com/Home/Login. OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para
prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Matina/BA. O
Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes,
no e-mail licitacao@matina.ba.gov.br, no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da
Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min
e das 14h00min às 17h:00min. Telefone/Whatsapp (77) 991108466. Divulgação dos outros atos- Diário
Oficial -site: www.matina.ba.gov.br. - 05/06/2025.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-2025
- P.A 086/2025. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE
Visando registrar preços para futura e eventual contratação de Empresa(s)
Especializada(s) na aquisição de equipamentos e materiais de informática, conforme
especificações constantes deste edital e seus anexos. Data e horário: 19 de junho de 2025,
às 08:30. www.bll.org.br
Medeiros Neto- BA, 4 de junho de 2025.
ADALBERTO A. PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 038/2025, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção e
hidráulicos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo
reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em suas respectivas unidades e setores,
no âmbito do Município de Monte Santo. Início da disputa de lances ocorrerá no dia
25/06/2025 às 11h00. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a
sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações
e
esclarecimentos
pelo
telefone
(75)
3275-1124
e/ou
e=mail:
licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br. Monte Santo - Bahia, 05 de junho de 2025, Max
Denys Alves da Silva - Segundo Pregoeiro.