DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600292
292
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura
contratação de empresa para a aquisição de playground adaptado, acessíveis e inclusivos,
para atender às necessidades das crianças especiais do Município de Morro do Chapéu/Ba.
Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 26/06/2025 (Horário de Brasília). O Edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações
no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
AVISOs DE CREDENCIAMENTO SRP 06/2025
Serviços de lavagem, borracharia, funilaria, pintura e manutenção de veículos e
máquinas pesadas. Recebimento das solicitações: a partir de 06/06/25, das 8h às 17h.
CREDENCIAMENTO SRP 07/2025
Captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio por cota e fornecimento exclusivo
de bebidas e exploração comercial da marca de bebidas (cervejarias e congêneres), durante os festejos
do "São Pedro de Mulungu do Morro 2025". Recebimento das solicitações: a partir de 07/06/25, das 8h
às
17h.
Edital:
http://www.ipmbrasil.org.br/diario
oficial/ba/pmmulungudomorro/diario,
https://mulungudomorro.ba.gov.br/ e e-mail licitacoes@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/BA, 4 de junho de 2025.
JÉSSICA BRANDÃO NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 26/06/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas
destinadas a aquisição de materiais de higiene pessoal infantil, com a finalidade de atender às
demandas da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações, quantidade
e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência
(www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 5 de junho de 2025.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2025
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 047/2025, com base no
art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa
CANTARINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.940.082/0001-05,
com sede administrativa na Rua Ernesto de Paula, nº 960, 1º andar, sala 102, bairro Boa
Viagem, Recife _ Pernambuco, CEP: 51.021-330, representante da Banda SANTANNA "O
CANTADOR" do setor artístico FORRÓ, conforme relacionada na proposta comercial, para
realização de show musical nos festejos do São Pedro 2025, no Município de Muritiba-Ba,
pelo valor global de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). E, para a eficácia dos atos,
DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial
dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal
nº 14.133/2021. Muritiba/Ba, 04 de junho de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis- Prefeita
Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2025
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 048/2025, com base no
art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa
NATIVIDADE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.270.051/0001-76, com sede
administrativa na Rua Borges dos Reis, n º 118, sala 107, bairro Rio Vermelho, Salvador -
Bahia, CEP: 41.950-600, representante da Banda "CHAMBINHO DO ACORDEON" do setor
artístico FORRÓ, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show
musical nos festejos do São Pedro 2025, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de
R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a
presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração
Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Muritiba/Ba, 4 de junho de 2025.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/SRP
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
20 de junho de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de gás GLP (P13 KG) em botijões cheios e
de cascos vazios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e
órgãos da administração pública do município de Mutuípe/BA, através do Sistema de
Registro de Preço. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites
https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 4 de junho de 2025
CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/SRP
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 26 de
junho de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico buscando assegurar a manutenção
dos prédios públicos, vias públicas, calçadas, construções vinculadas as Secretarias Municipais do
Município, através do Sistema de Registro de Preço. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 4 de junho de 2025
CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço
na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada para aquisição de livros do que será intitulado de "Nordestina, Cidade da
Gente - Estudos Regionais", visando contribuir com a melhoria dos métodos didáticos aplicados no
ensino fundamental das Unidades Escolares do Município de Nordestina/BA. Data da sessão:
18/06/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras
(www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro
Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço
eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. Ariana de Lima Gomes - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço
na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada para prestar serviços com transportes (veículos, utilitários e máquinas
pesadas), visando atender as demandas das diversas secretarias do Município de Nordestina-
Bahia. Data da sessão: 20/06/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional
De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº
103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço
eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. Ariana de Lima Gomes - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de
Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 022/2025. Objeto: Registro de preços para
aquisição de peças para veículos leves visando atender as necessidades das diversas secretarias
do Município de Nordestina-Ba. Data da sessão: 26/06/2025, às 09h:00min (horário de Brasília).
Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação,
Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das
08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 019-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de bombas submersas, motores, materiais elétricos e peças diversas destinadas
à instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistemas de bombeamento e de
abastecimento de água, compreendendo tanto a implantação de novos pontos (poços) quanto a
manutenção dos sistemas já existentes, entre outros correlatos, sob a responsabilidade do
Município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de
julgamento: Menor Preço por Lote. Data de Recebimento das propostas: até dia 26/06/2025,
Sessão: às 09:00h do dia 26/06/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitanet.com.br.
Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede
desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 5 de junho de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 039/2025, cujo objeto é a locação de impressoras multifuncionais de
grande porte, para atender as necessidades das secretarias municipais e suas unidades.
Início da disputa de lances ocorrerá no dia 25/06/2025 às 14:00h. Os interessados poderão
adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das
08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-
1124 e/ou e=mail: licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
Monte Santo - Bahia, 5 de junho de 2025
MAX DENYS ALVES DA SILVA
Segundo Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
P.A 71.
Prestação de serviços de energias renováveis para a execução, instalação de
sistema de geração de energia solar fotovoltaica Início da seção dia 24/07/25, às 11h. Edital
site bll.com.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181.
Olindina/BA, 5 de junho de 2025
AMON V. OLIVEIRA
Sec. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, doces,
salgados, empratados e afins, para atender as necessidades deste Município de Ouriçangas
durante os eventos juninos. Sessão de abertura dia 18/06/2025 às 09:00h, através do site:
www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75) 3447-2112. E-
mail: cplouricangas2017@gmail.com. Ouriçangas-Ba, 05/06/2025.
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO (CONCORRENCIA Nº 3/2025)
Na publicação feita no Diário da União, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 100, Jornal
A TARDE - B5, e no Diário Oficial dos Municípios, 29 de maio de 2025, Edição Nº 1508, Ano
IX Edição Nº 1596, referente ao Aviso de Publicação e Edital:
ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia para construção de 50 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa,
Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50UBS e do acesso ao empreendimento no município de
Paratinga/BA .
LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia
para construção de 50 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV
FNHIS Sub 50UBS, através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 970486/2024/MCIDADES/CAIXA, e
do acesso ao empreendimento no município de Paratinga/BA.
Paratinga/BA, 5 de junho de 2025
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito