DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira Oficial (Portaria
nº 21, de 03 de janeiro de 2025), torna público AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2025, que tem como objeto: Prestação de serviços de locação de
veículos e equipamentos, com e sem motorista, para atender as necessidades da secretaria
de administração em deslocamento institucional do gabinete, limpeza pública e diretoria
de obras. A licitação que estava prevista para o dia 17/06/2025 às 09h, fica SUSPENSA para
possíveis ajustes no termo de referência. E nova data será divulgada nos meios de
comunicação pertinentes. 05/06/2025.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025
Abertura: 27/06/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, EM
ATENDIMENTO
DAS
DEMANDAS DO
MUNICÍPIO.
Edital
e
seus anexos
no
link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 05/06/2025.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000372/000058/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO, inscrita no CNPJ
sob o n° 08.704.475/0001-70, situada na Av. Apolônio Sales, n° 663, casa, Centro, Paulo
Afonso/BA, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e
equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de
empresas interessadas em participar do presente Edital de Dispensa de Emergencial, cujo
objeto trata da Contratação de serviços de monitoramento mensal das doses de radiação,
com fornecimento, análise e controle de dosímetros individuais, para atendimento da
Unidade de Pronto Atendimento - UPA, conforme as condições, especificações, quantidades
e exigências contidas no Termo de Referência. Base legal com fundamento no Art. 75 da Lei
n.º 14.133/2021. Data do Início de Recebimento de Propostas: 09/06/2025 às 08:h00min.
Data e horário da sessão: 12/06/2025 às 08:h00min. O Edital poderá ser consultado e
adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 2.1/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 02.1/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÓRTICO-ARTEC PORTO 2, com
sede na Avenida Tancredo Neves, nº 620, Sala 315, Edif. Mundo Plaza Torre Empresarial,
Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 55.286.217/0001-00.
OBJETO: Alteração Contratual - modificação do projeto para melhor adequação técnica aos
seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 22,89% e valor de
R$ 1.209.706,80 (um milhão duzentos e nove mil setecentos e seis reais e oitenta
centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/07/2025 a
31/12/2025. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 09 de maio de
2025. Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos
Especiais
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 2.2/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 02.2/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÓRTICO-ARTEC PORTO 2, com
sede na Avenida Tancredo Neves, nº 620, Sala 315, Edif. Mundo Plaza Torre Empresarial,
Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 55.286.217/0001-00.
OBJETO: Alteração Contratual - modificação do projeto para melhor adequação técnica aos
seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 13,45% e valor de
R$ 635.920,99 (seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e vinte reais e noventa e nove
centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. Demais condições contratuais ratificadas.
Porto Seguro - Bahia, 09 de maio de 2025. Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE OLIVEIRA
FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 2.3/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 02.3/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÓRTICO-ARTEC PORTO 2, com
sede na Avenida Tancredo Neves, nº 620, Sala 315, Edif. Mundo Plaza Torre Empresarial,
Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 55.286.217/0001-00.
OBJETO: Alteração Contratual - modificação do projeto para melhor adequação técnica aos
seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 22,48% e valor de
R$ 1.709.611,72 (um milhão setecentos e nove mil seiscentos e onze reais e setenta e dois
centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/07/2025 a
31/12/2025. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 09 de maio de
2025. Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos
Especiais.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE 01/2023 - SEPROJE
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE nº 01/2023-SEPROJE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO. CONTRATADA: XGRÁFICA PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
24.040.071/0001-86. OBJETO: SUPRESSÃO de aproximadamente 33,32% e ACRÉSCIMO de
aproximadamente 14,02%, valor global aditado de R$ 3.942.875,94 (três milhões
novecentos e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro
centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/05/2025; VIGÊNCIA: 24/05/2025 a 31/12/2025.
Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 23 de maio de 2025.
JOSEMAR MARINHO SIQUARA - Secretário Municipal da Casa Civil.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE Nº 1/2024-SEPROJE
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE nº 01/2024-SEPROJE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO. CONTRATADA: MHR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.559.677/0001-05.
OBJETO: Alteração Contratual - modificação do projeto para melhor adequação técnica aos
seus objetivos, com os itens acrescidos no valor de R$ 166.748,79 (cento e sessenta e seis
mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos) e suprimidos no valor
de R$ 244.262,37 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e
trinta e sete centavos), gerando uma redução do valor contratual em R$ 77.513,58 (setenta
e sete mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e oito centavos). DATA DE ASSI N AT U R A :
02/05/2025; VIGÊNCIA: 05/07/2025 a 05/09/2025. Demais condições contratuais
ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 02 de maio de 2025. Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE
OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº CE07/2025-SEPROJE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: PORTICO CONSTRUÇÕES LTDA, com
sede a Avenida Tancredo Neves, nº 620, Edf. Mundo Plaza, Torre Empresarial, sala 315, Caminho das
Árvores, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 35.633.205/0001-99.
OBJETO: MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR NO BAIRRO BAIANÃO E PRAÇA DA MATRIZ
EM VERA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
940411/2022/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 9.897.609,74 (nove milhões oitocentos e noventa e sete
mil seiscentos e nove reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA
ASSINATURA: 27/05/2025. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE08/2025 - SEPROJE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.282/2025
Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 08/2025 - SEPROJE, do
tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006
com CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO
MUNICIPIO
DE
PORTO
SEGURO/BAHIA, 
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
948173/2023/MCIDADES/CAIXA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em
favor da empresa PORTICO CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 35.633.205/0001-99, declarada VENCEDORA,
com o valor global de R$ 8.927.015,14 (oito milhões novecentos e vinte e sete mil quinze reais e catorze
centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante.
Porto Seguro - Bahia, 5 de junho de 2025.
ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO
Secretário de Projetos Especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 022/2025, Processo Administrativo: 157/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR
LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
materiais de limpeza, higiene pessoal e equipamentos de limpeza, para atender as demandas
das secretarias do município de Riachão do Jacuípe - Bahia, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:30 do dia
19/06/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações
através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o
Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 5 de junho de 2025
GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Prefeito Municipal José Carlos de Matos Soares, no uso de suas atribuições legais,
em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025, Processo Administrativo n°
078/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de
empresa para a execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Bela
Vista, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. EMPRESA VENCEDORA: MOSF CONST R U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 38.597.819/0001-50, com o valor de R$ 1.349.696,99 (um milhão trezentos e
quarenta e noventa mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos).
RIACHÃO DO JACUÍPE-BA, 5 de junho de 2025.
JOSÉ CARLOS DE MATOS SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025 - CONTRATO Nº.
114/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM
OS FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE - CONTRATADA - DESTAK
PRODUÇÕES, EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE PALCO E ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, GERADOR
ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, BANHEIROS QUÍMICOS E AFINS, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
RIBEIRA DO AMPARO - BA. VALOR GLOBAL: R$ 779.379,27 (setecentos e setenta e nove mil
trezentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 04/06/2025 A 31/12/2025.
EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025- SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO-BA torna público, e
da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 008/2025- SRP, MENOR PREÇO POR
LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE
REGISTRO DE PREÇOS para presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
prestação de serviços de transporte escolar de alunos matriculados no ensino público e residente
na zona rural, destinados à educação básica da rede municipal e estadual de ensino, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao edital, conforme
condições conforme condições no site: https://bll.org.br/, no dia 23 de junho de 2025 horário da
abertura da proposta às 09h30min. RIBEIRÃO DO LARGO - BA, 05 de junho de 2025.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos,
mobiliários, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 18/06/2025 às 09h:00. As condições e especificações
constam 
do 
EDITAL 
que 
poderá 
ser
consultado 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://rio
dopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na
Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. José Marcos Pereira - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário escolar para atender
as necessidades das creches e escolas da rede municipal de ensino. Menor preço global do lote.
Sessão de abertura: 18/06/2025 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que
poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial,
LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente
Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA.
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito

                            

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