DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600295
295
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATOS DE FORNECIMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - PA. Nº.063/2025
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE para o ano Letivo de 2025, da Rede Pública Municipal de Educação, deste Município, de
acordo com a Lei Nº 11.947, de 16/07/2009 e a Resolução Nº 06, de 08/05/2020.
Contrato nº. 131/2025 - ASSOCIAÇÃO AGRICOLA E ASSESSORIA A COMERCIALIZAÇÃO DA
AGRICULTURA FAMALIAR - ACECAF, CNPJ N. 13.272.435/0001-37. Valor total: R$ 168.968,63.
Contrato nº. 132/2025 - ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL - ADEBASUL ,
CNPJ Nº. 03.628.383/0001-35. Valor total: R$ 137.575,00.
Contrato nº.133/2025 - ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORS RURAIS E AGRICULTORES FAMI L I A R ES
DO MÉDIO OROBÓ - APPRUMO, CNPJ nº. 02.982.014/0001-83. Valor total: R$ 176.504,32.
Contrato nº. 134/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS
DO VALE DO PIAU - APROVAP, CNPJ nº. 02.955.388/0001-00. Valor total: R$168.322,98.
Contrato nº. 135/2025 - COOPERATIVA FEMININA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE
VALENÇA - COOMAFES, CNPJ nº. 29.161.565/0001-32. Valor total: R$ 179.654,51.
Contrato nº. 136/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURARIS TRÊS TES,
CNPJ nº. 02.955.373/0001-41. Valor total: R$ 157.248,89.
Contrato nº. 137/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO GEREBA E
ALDEIA - ASPAG, CNPJ nº. 03.295.709/0001-50. Valor total R$162.112,06.
Contrato nº. 138/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BAIXÃO
TREMEDAL DO CARIRI (APROBATEC), CNPJ nº. 13.071.550/0001-43. Valor total: R$ R$ 90.608,43.
Contrato nº 139/2025 - COOPERATIVA AGRICOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
SUL DA BAHIA - COOPADESBA, CNPJ nº. 28.716.605/0001-00. Valor total: R$ 137.575,00.
Contrato nº. 140/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RETTITÓRIO DA CO M U N I DA D E
QUILOMBOLA DE CANDIMBA RIO VERMELHO. CNPJ nº. 12.762.794/0001-00. Valor total: R$ 62.437,78.
Contrato nº. 141/2025 - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORS FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS
DA COMUNIDADE DO TABULEIRO DA VÁRZEA E ADJACÊNCIA, CNPJ nº. 13.071.063/0001-80.
Valor total: R$ 84.196,00.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14..133/2021
Dotação Orçamentária: Unidade: 4.01.01 - Fundo Municipal de Educação - FME; Projeto
Atividade: 2.028 - Manutenção das Ações da Merenda Escolar; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 1.550.0000 / 1.552.0000.
Prazo: 12 meses.
Data de Assinatura: 04/06/2025
Pelo Município: MARCOS ANTÔNIO MEDRADO - PREFEITO
Pela Secretaria: JOSINEIDE DOS SANTOS NERI - Decreto Nº 5538/2025 (Secretária Municipal de Educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que
foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei complementar nº 123/2006,
Lei nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 123/2025 e alterações posteriores EXTRATO DO CONTRATO Nº
152/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 079/2025 e ao Edital
nº 007/2025, que tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA - BAHIA, para a empresa MA R A BÁ
LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.149.211/0001-77, Rua Manoel Carvalho
Marques, s/nº, 1º andar, sala 01, Centro Cultural, Campo Formoso - Bahia, vencedora do Lote 01 com o
valor mensal estimado de R$ 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos reais), perfazendo
um valor total estimado de R$ 1.918.800,00 (um milhão, novecentos e dezoito mil e oitocentos reais)
para o período de 12 (doze) meses. 02 de junho de 2025. Daiane Severina Pereira - Prefeita Municipal.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025
A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que
foram cumpridas todas as formalidades da Art. 28, inciso I, c/c art. 78, inciso IV da lei federal nº
14.1333/2021 e Decreto Municipal nº 123/2025 e alterações posteriores EXTRATO DE ARP - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº009 /2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025, vinculada ao Processo
Administrativo nº 109/2025 e ao Edital nº 014/2025, que tem por objetivo a seleção de melhores
propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de
empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotores para atendimento às
diversas atividades das Secretarias Municipais de Várzea Nova - Bahia, para a empresa 1 - C DA SILVA
SANTOS TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.481.651/0001-90, situada na Rua Manoel
Carvalho Marques, s/n, 1º andar, sala 02, Centro, CEP: 44.790-000, Cultural, Campo Formoso -
Bahia, vencedora do Lote 01, com o valor mensal R$ 223.148,25 (duzentos e vinte e três mil cento e
quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total global de R$ 2.677.779,00
(dois milhões seiscentos e setenta e sete mil setecentos e setenta e nove reais), para o período de 12
(doze), meses, tendo como Órgão gerenciador, Secretaria de Administração. Luiz Carlos de Lima
Filho - Secretario Municipal, 02 de junho de 2025. Daiane Severina Pereira - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram
cumpridas todas as formalidades da Art. 28, inciso I, c/c art. 78, inciso IV da lei federal nº 14.1333/2021 e
Decreto Municipal nº 123/2025 e alterações posteriores EXTRATO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº010 /2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 109/2025 e ao
Edital nº 014/2025, que tem por objetivo a seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação
de veículos automotores para atendimento às diversas atividades das Secretarias Municipais de Várzea
Nova - Bahia, para a empresa 2 - LG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.289.024/0001-
94, situada na Rua 25 de dezembro, s/n, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, vencedora do Lote
02, com o valor mensal R$ 99.573,07 (noventa e nove mil quinhentos e setenta e três reais e sete
centavos), perfazendo um valor total global de R$ 1.194.876,89 (um milhão cento e noventa e quatro mil
oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), para o período de 12 (doze), meses, tendo
como Órgão gerenciador, Secretaria de Administração. Luiz Carlos de Lima Filho - Secretario Municipal, 02
de junho de 2025. Daiane Severina Pereira - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025
A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista que foram cumpridas todas as formalidades da Art. 28, inciso I, c/c art. 78, inciso IV
da lei federal nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº 123/2025 e alterações posteriores
EXTRATO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011 /2025, Pregão Eletrônico nº
011/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 109/2025 e ao Edital nº 014/2025, que
tem por objetivo a seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de
12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de
locação de veículos automotores para atendimento às diversas atividades das Secretarias
Municipais de Várzea Nova - Bahia, para a empresa 3 - H S SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no
CNPJ sob nº 30.209.566/0001-99, situada na Rua Pedro Manoel da Cunha, nº 177, Dionísio
Mota, CEP: 48.891-056, Valente - Bahia, vencedora do Lote 03, com o valor total estimado
de R$ 1.572.900,00 (um milhão quinhentos e setenta e dois mil e novecentos reais), para
o
período de
12 (doze),
meses, tendo
como Órgão
gerenciador, Secretaria
de
Administração. Luiz Carlos de Lima Filho - Secretario Municipal, 02 de junho de 2025.
Daiane Severina Pereira - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025
A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei
complementar nº 123/2006, Lei nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 123/2025 e alterações
posteriores Ata de Registro de Preço nº007/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025, vinculada
ao Processo Administrativo nº 108/2025 e ao Edital nº 013/2025, que tem por objetivo a
SELEÇÃO DE MELHORES PROPOSTAS PARA O REGISTRO DE PREÇO, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
NOVA - BAHIA, para a empresa POSTO NOVO HORIZONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
08.229.789/0001-69, situada na PC Gilberto Miranda nº, 720 CEP: 44.690-000 centro
Várzea Nova - Bahia, perfazendo o valor global estimado de R$ 2.496,000, 00 (dois milhões,
quatrocentos e noventa e seis mil reais), vencedor do lote 2, e 3, neste ato representado
por seu representante legal o Sr. Johnny Kerner de Oliveira , inscrita no CPF sob o nº
046.***.755-** Várzea Nova - Bahia, 23 de maio de 2025, Órgão gerenciador, Secretaria de
Administração. Luiz Carlos de Lima Filho - Secretario Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Objeto: o credenciamento de empresas para aquisição de carnes bovinas in natura,
resfriadas, congeladas e salgadas, destinadas à manutenção das atividades institucionais das
Secretarias do município de Várzea do Poço - Ba. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados no Diário Oficial Eletrônico do Município, maiores informações através do e-mail:
licitacao@varzeadopoco.ba.gov.br, e na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
Várzea do Poço, 4 de junho de 2025.
EVERSON MARCOS MATT
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Objeto: credenciamento para aquisição de material de construção, ferramentas
e material elétrico, visando atender às necessidades das secretarias do município de Várzea
do Poço - Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Diário
Oficial Eletrônico do Município, maiores informações através do e-mail: licitacao@
varzeadopoco.ba.gov.br, e na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
Várzea do Poço, 5 de junho de 2025.
EVERSON MARCOS MATT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 25/06/2025 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Prestação de serviço de dedetização completa, conforme edital.
Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 26/06/2025 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, conforme edital.
Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 25/05/2025 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de ferramentas, peças e acessórios para aparelho
de ar condicionado, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.
Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.
Em 5 de junho de 2025.
CERES NEIDE ALMEIDA COSTA
Diretora Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
Fechar