DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 030/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.05.001
- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12
(doze) meses para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas
autorizados ou tabelas de preço vigentes das montadoras, destinadas as diversas
secretarias do Município de Camocim/CE. Empresa: Assis Autopeças LTDA, CNPJ n°
07.816.226/0001-04. Valor Total da Ata: R$ 1.640.008,03 (um milhão e seiscentos e
quarenta mil e oito reais e três centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 05 de
junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 031/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.05.001 - SRP.
Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze)
meses para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças
genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas
autorizados ou tabelas de preço vigentes das montadoras, destinadas as diversas
Secretarias do Município de Camocim/CE. Empresa: Maria Socorro Fernandes Melo, CNPJ
n° 08.971.694/0001-16. Valor Total da Ata: R$ 256.280,90 (duzentos e cinquenta e seis mil,
duzentos e oitenta reais e noventa centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza
Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses.
Camocim/CE, 5 de junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060501/2025.
A
Prefeitura Municipal
de Campos
Sales -
CE, torna
público para
o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, objetivando Contratação de empresa especializada em manutenção de
equipamentos odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde, com
eventual aplicação de peças/acessórios e de prestação de serviços especializados com
reserva de 25% do valor mensal estimado, para atender as necessidades da Secretaria de
Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do
Portal Licita Campos Sales, pelo endereço eletrônico https://licitacampossalesce.com.br/,
com data de abertura agendada para 23 de Junho de 2025 às 15:00. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, ou ainda pelo endereço
Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales - CE, 5 de junho de 2025.
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
Secretária Municipal de Políticas para a Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Empresa Remanescente. A Secretaria Agricultura e Recursos Hídricos,
decorrente da Concorrência Eletrônica N° 05.001/2025-CE, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para conclusão da construção do centro de comercialização dos
produtos da agricultura familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura
e Recursos Hídricos de Canindé-CE. Contratante: Secretaria Agricultura e Recursos Hídricos.
Contratada: Gott Servicos LTDA, CNPJ Nº 42.912.376/0001-12. Dotação Orçamentária:
0501.20.605.0138.1.018 - Reforma do Mercado Novo e Galpões de Frutas. Elemento de
Despesa: 44905191 - Obras e Instalações. Valor do Contrato: 1.081.916,40(Um Milhão
Oitenta e um Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Quarenta Centavos). Prazo de Duração:
12 (doze meses). Assina pela Contratada: Gott Servicos LTDA. Assina pela contratante:
Francisco Eudes Rodrigues Cruz. Canindé - CE, 03 de junho de 2025. Francisco Eudes
Rodrigues Cruz - Ordenador de Despesa da Secretaria Agricultura e Recursos Hídricos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2025-PERP
O(A) Sec. de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará as 09h00min, do dia 23 de junho de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 004/2025-PERP. Objeto: Registro de
Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender a
demanda das diversas Secretarias do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/;
www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo
Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição.
Canindé/CE, 5 de junho de 2025.
ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2025-PERP
O Setor de Licitações do Município de Canindé/CE torna público que dará
Prosseguimento a Licitação de Pregão Eletrônico Nº 12.001/2025-PERP, que tem por objeto
registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares destinados aos alunos da
rede pública de ensino municipal, junto à Secretaria da Educação de Canindé-CE, realizando
sessão pública ás 09h00min, do dia 09 de Junho de 2025 na plataforma Gestão de Compras
| M2A Tecnologia maiores informações na sala da Comissão de Licitação deste Município.
Canindé-CE, 5 de junho de 2025.
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.03.1
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De
Fornecimento De Links De Internet Com Suporte Técnico E Infraestrutura De Fibra Óptica Para
Atender As Demandas De Conexão Das Diversas Secretarias Do Município Do Crato/Ce. Id
contratação PNCP: PNCP: 07587975000107-000045/2025 - Extrato Do Edital Nº 96031/2025.
Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2025.06.03.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. -
Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretarias Diversas.A Agente de Contratação torna público
a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da
Sessão de disputa de preços: 23/06/2025 às 08h00 (horário de Brasília) no site
www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios
eletrônicos https://crato.ce.gov.br
e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores
informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 5 de junho de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2025. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Frecheirinha,
Extrato de Publicação - Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 009/2025, Vinculada ao Pregão
Eletrônico SRP Nº 009/2025 do Município de Bom Princípio do Piauí. Processo Administrativo
Nº 0506.001/2025-Carona. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha,
em cumprimento à ratificação procedida o Sr. Ordenador, faz publicar o extrato resumido do
Processo Administrativo 0506.001/2025, a seguir: Objeto: Contratação de Serviços de
Manutenção Predial, sob demanda, a serem Executados em Prédios, Logradouros e
Equipamentos Públicos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE,
com base na Tabela de Custos da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE),
em sua versão atualizada, acrescida do BDI de 28,17% (Vinte e Oito Vírgula Dezessete por
Cento), Observando-Se o Maior Percentual de Desconto Ofertado pela contratada, conforme
condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços Nº 009/2025, vinculada ao Pregão
Eletrônico Nº 009/2025, realizado pelo Município de Bom Princípio do Piauí/PI. Unidade
Gestora Aderente: Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE. Favorecidas e
Valores Globais: Luiz Fernando F Sousa Construcões e Servicos Ltda, inscrito(a) no CNPJ Nº
55.438.241/0001-09; Pelo valor global de R$ 2.035.331,61 (dois milhões trinta e cinco mil
trezentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos, conforme consta do Processo
Administrativo nº 0506.001/2025-CARONA. Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas: A
despesa será amparada por rubricas orçamentárias previstas no orçamento municipal de 2025,
conforme rubricas orçamentárias informadas nos autos do processo. Fundamento Legal: Art.
86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e DECRETO Nº 002/2024, de
02 de Janeiro de 2024. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr.
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha. Frecheirinha
- CE, 05 Junho de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO -Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
31/2025-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços visando a Contratação para
fornecimento de urnas funerárias, acessórios, serviços funerários e translado de corpo a
serem doados para pessoas com vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita
às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco
do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das
Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 18 de Junho
de 2025. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 18 de Junho de 2025. Início da Disputa
de Lances às 09h15min do dia 18 de Junho de 2025 (Horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 5 de Junho de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.06.03.1
Aviso de Retificação (Aviso de Licitação). A Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que fica Retificado o aviso de licitação do Certame
Licitatório na modalidade Concorrência nº 2025.06.03.1, publicado no DOU dia 05 de junho
de 2025, seção 3, página 282, que ocorreria no dia 19/06/2025, designando a referida
abertura para o dia 24/06/2025, às 09:00 horas. E Onde Se lê: Contratação da prestação de
serviços de roço manual leve, nas laterais das estradas vicinais do município de Granjeiro/CE.
Leia-se: Locação de Máquina pesada para atender a execução da terraplanagem do terreno
onde será a construção de uma escola de 13 salas de aula padrão FNDE, na localidade de
Canabrava dos Ferreiras, restando os demais itens do edital e demais anexos inalterados.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104
- Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350.
Granjeiro/CE, 5 de junho de 2025.
MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 13.004/2025-PERP
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Fabrícia Lima Dias, Ordenadora de
Despesas; Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 13.004/2025-
PERP. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de carteiras
escolares e mesas de refeitório, destinadas à equipagem dos ambientes educacionais
das escolas da rede de ensino. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Valor Global: R$ 5.688.362,00.
Contratado e signatário: Moveis JB Ind. e Comercio Ltda, CNPJ: Nº 02.464.845/0001-63,
representada por José Zito Bezerra Filho. Data da assinatura: 04/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.05.13.01-PMI/SME
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 1º (PRIMEIRO) RESULTADO DE ANÁLISE
DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DA SESSÃO. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.05.13.01-PMI/SME. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de tecidos, aviamentos e congêneres destinados à confecção de figurinos,
adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos das unidades escolares, de
responsabilidade
da Secretaria
da educação
do Município
de Iguatu-CE,
conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. A Secretaria
da Educação, torna público o primeiro resultado das análises das amostras apresentadas,
conforme critérios preestabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa J. M. V.
SANTANA COMERCIAL - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. :12.565.600/0001-86, arrematante do
"GRUPO DE ITENS 01 ao 04", apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos
itens que compõem os grupos de itens 01, 02 e 04, sendo o 03 não solicitado, onde, após as
devidas análises das amostras entregues, foram todas devidamente homologadas, nos termos
do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Considerando a conclusão da etapa de
apresentação das amostras, ficam convocadas as empresas licitantes vencedoras e demais
interessados no certame para 2º (segunda) sessão pública, que ocorrerá somente para
abertura do prazo recursal, e será realizada a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 09
de junho de 2025, através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br).
Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
(PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II,
Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 11h:30m e de 13h:30m às 17h:30m (horário de expediente).
NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Secretária de Educação

                            

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