DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.04.09.01-FUSPI
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU/FUSPI - 2º (SEGUNDO) RESULTADO DE
ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DA SESSÃO. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01-FUSPI. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de limpeza e higiene, equipamento de proteção individual (EPI),
material descartável e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, destinado
ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da
Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de
referência, convertido em anexo I do Edital. A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, torna
público o segundo resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios
preestabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: R S COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, arrematante do "GRUPO DE ITENS 03" e
"GRUPO DE ITENS 04", e a empresa LUCINEIDE ARAÚJO UCHOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
04.456.506/0001-60, arrematante do "GRUPO DE ITENS 07", apresentaram, no prazo
estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os respectivos grupos de itens,
onde, após as devidas análises das amostras entregues, foram todas devidamente
homologadas, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Considerando a
conclusão da etapa de apresentação das amostras, ficam convocadas as empresas licitantes
vencedoras e demais interessados no certame para 6º (sexta) sessão pública para reabertura
da sessão pública, que ocorrerá a partir das 10h:00m. (Horário de Brasília) do dia 09 de junho
de 2025, através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br).
FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.05.1
O Município de Ipaumirim/CE, realizará Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico n° 2025.06.05.1, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes,
destinados ao atendimento das necessidades dos setores que compõem o Fundo Geral da
Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 20 de junho
de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 09 de junho de 2025,
às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.
Ipaumirim - CE, 5 de junho de 2025
HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 182021PEFME
Extrato de Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato N° 0182021PEFME-01 -
Pregão Eletrônico N° 0182021PEFME - PARTES: Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da
Secretaria de Educação e a Empresa SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP, inscrita no
CNPJ sob Nº 11.107.890/0001-51 e Inscrição Estadual sob o Nº 06.384.922-4, com endereço na
Rua João Alves Albuquerque, Nº 73 - Bairro - Parque Manibura, Fortaleza/CE - CEP: 60.821-730.
O objeto deste Termo de Aditivo é o reequilíbrio econômico financeiro do contrato Nº
0182021PEFME-01, que tem como OBJETO a Contratação dos serviços de transporte escolar
destinado aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio da rede pública de ensino do
Município de Ipu, no percentual aproximado de 8,44% (Oito Virgula Quarenta e Quatro por
Cento). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II alínea "d" da Lei Nº 8.666/93 e suas demais
alterações posteriores. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema
Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de
14h às 17h. Ipu-CE, 05 de Junho de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 182021PEFME
Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0182021PEFME-01 - Pregão Eletrônico N°
0182021PEFME - PARTES: Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria
de Educação e a Empresa SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP, inscrita no
CNPJ sob Nº 11.107.890/0001-51 e Inscrição Estadual sob o Nº 06.384.922-4, com
Endereço
na Rua
João
Alves Albuquerque,
Nº
73,
Bairro, Parque
Manibura,
Fortaleza/CE, CEP: 60.821-730. O objeto deste termo de aditivo é a Prorrogação de
Prazo do Contrato Nº 0182021PEFME-01, que tem como OBJETO a Contratação dos
serviços de transporte escolar destinado aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino
Médio da rede pública de ensino do Município de Ipu. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,
inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O prazo de vigência deste aditivo
é de 10 (dez) meses. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema
Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08h às
12h e de 14h às 17h. Ipu-CE, 05 de Junho de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador
de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato N.º 002/2024/01 - ORIGEM:
Concorrência Eletrônica 001/2024 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ZEIP CONSTRUTORA & LOCAÇÕES LTDA - CNPJ:
44.159.038/0001-87. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar
a pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da estrada de acesso ao Sítio
Fazendinha, Localizada no Distrito do EMA, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. O presente Termo Aditivo tem
por objeto o acréscimo no Valor de R$ 13.674,97, do respectivo contrato, com base nos
Arts. 124, inciso I, alínea "a" e 125, §1º. Essa avença representa 5,20% do Valor Original do
contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes. ASSINA PELA
CONTRATADA: Raimundo Erivanaldo Cavalcante. DATA DO ADITIVO: 05 de Junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.30.01
Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.30.01. O Agente de Contratação Pregoeiro do
Município de Itapajé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que foi realizada
retificação nas datas do aviso, publicado do dia 04 de junho de 2025, e no preâmbulo do
edital do Pregão Eletrônico Nº 2025.05.30.01, cujo objeto é a aquisição de maquinário
agrícola de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município
de Itapajé/CE, alterando se as datas. Leia se Agora: Cadastramento de Propostas: Inicio
06/06/2025 ás 09h Término: 23/06/2025 ás 09H, Data da Abertura: 23/06/2025 Hora da
Abertura: ás 09h; Hora da Disputa: ás 09H. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/.
Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro.
Itapajé/CE, 5 de junho de 2025.
ÂNGELO ALDO DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2025.06.04.01
Secretaria da Saúde. O Município de Itapajé torna público o Edital de
Credenciamento Eletrônico nº 2025.06.04.01, que tem como objeto o Credenciamento
para prestação de serviços clínicos e hospitalares de procedimentos cirúrgicos e exames de
média e alta complexidade para atendimento do programa "Itapajé Mais Saúde", instituído
pela Lei Municipal nº 2.399, de 29 de Abril de 2025 e de acordo com a tabela municipal
de procedimentos médico-hospitalares e diagnósticos regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 50, de 30 de maio de 2025, junto a Secretaria da Saúde do Município de
Itapajé/CE. Recebimento da documentação: através do Sistema da Bolsa de Licitações e
Leilões - BLL, no sítio www.bllcompras.org.br, no período de 06 de junho de 2025 a partir
das 17:00
horas até
06 de
junho de
2026 ás
17:00 horas.
Informações:
licitacao@itapaje.ce.gov.br.
Itapajé - CE, 5 de junho de 2025.
LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO
Secretário da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025-PQ
A Prefeitura Municipal de Itarema,
Ceará, através da Secretaria de
Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará
abrindo Licitação na Modalidade Pré-Qualificação Nº 001/2025-PQ, cujo Objeto é a
Contratação para prestação de serviços de roçada manual e mecanizada, capina e limpeza
de canais de drenagem superficiais e profundas em vias urbanas, praças, estradas vicinais
e caminhos, em todo o Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para
Cadastramento de Propostas, de 06 de Junho de 2025 a 25 de Junho de 2025, Abertura da
Contratação: 26 de Junho de 2025, às 08h30min. Demais informações junto ao Edital, que
poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e 
www.itarema.ce.gov.br.
Informações 
pelo
e-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 5 de Junho de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025
A Comissão de qualificação, torna público para conhecimento dos interesses
que, o seguinte resultado preliminar de Qualificação: Instituto Rosa Branca, inscrito sob no
CNPJ: 10.962.062/0001-38, está Qualificado. Declaro aberto o prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis previsto em lei para os participantes que desejaram manifestarem recurso contra
o resultado de análise da habilitação, no horário de 08:00hs às 17:00hs, na Sede da
Secretaria Municipal de Saúde, Jaguaribara-CE.
Jaguaribara/CE, 5 de Junho de 2025.
ADELINA NOGUEIRA TORRES NETA
Presidente da Comissão de Qualificação
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025050701-CP
O Fundo Municipal de Educação do Município de Jaguaribara/CE, por meio de
seu Ordenador de Despesas, torna público que foi Anulada a Concorrência Eletrônica -
2025050701-CP, cujo objeto era a contratação de empresa especializada para a execução
de reforma e ampliação da sede da Secretaria municipal de Educação, conforme
especificações técnicas detalhadas no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de
Educação do município de Jaguaribara/CE. A anulação decorre de um erro na aplicação da
alíquota da CPRB na composição do BDI, tendo sido utilizado o percentual de 4,5% em vez
dos 3,6% previstos pela Lei nº 14.973/2024 para o exercício de 2025. Essa incorreção
resultou em um BDI superestimado de 27,08%, quando o valor correto seria de 25,81%,
comprometendo a confiabilidade do orçamento da obra. Uma nova contratação será
oportunamente divulgada após os devidos ajustes no projeto executivo.
Jaguaribara/CE, 5 de Junho de 2025.
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3.06.01/2025
A Fundo Municipal de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-
Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 24 de junho de 2025, sessão
pública do processo de Pré-Qualificação Nº 03.06.01/2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os
serviços de construção de um creche Padrão FNDE Tipo 1, no Bairro Vila Pinheiro, junto a
Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. A pré-qualificação tem
como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao
objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e Informações adicionais
podem ser obtidas pelo telefone (88) 3522-1373 ou no endereço: Avenida Maria Nizinha
Campelo, Nº 341.
Jaguaribe/CE, 5 de junho de 2025
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20250415/2025, assinado em 05/06/2025. Objeto: Construção
de Creche Padrão FNDE. Processo Administrativo nº 20250415/2025. Modalidade:
Concorrência -
Eletrônica nº
20250415/2025. Contratante:
Fundo Municipal de
Educação, CNPJ nº 30.588.500/0001-57, Contratado: Eugenia Fernanda Pereira Feitosa,
CNPJ nº 31.570.478/0001-80. Valor Global: R$1.739.621,53 (um milhão, setecentos e
trinta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos). Vigência
Inicial: O prazo de vigência da contratação é de 08 meses contados do(a) emissão da
ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. José Maria
Barbosa - Secretário Municipal de Educação e Cultura. Jati - CE, 5 de Junho de
2025.

                            

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