DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250415/2025
Termo de Adjudicação e Homologação. Aos 29 de Maio de 2025, após analisado
o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 20250415/2025, referente ao processo
administrativo em epígrafe, venho por meio de o presente Adjudicar e Homologar a
presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo
administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do
Art. 71. da Lei 14.133/2021:licitante: Eugenia Fernanda Pereira Feitosa. CNPJ:
31.570.478/0001-80 Valor Global: R$ 1.739.621,53 (um milhão, setecentos e trinta e nove
mil, seiscen-tos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos).
Jati - CE, 29 de maio de 2025.
JOSÉ MARIA BARBOSA
Secretário Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.05.26.01CPE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública
Eletrônica Nº. 2025.05.26.01CPE, tipo menor preço Global, cujo objeto é a Contratação de
empresa para construção de uma creche pré-escola tipo 1 na sede do Município de Jijoca
de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de junho de
2025 
as 
12h00min 
(horário 
de 
Brasília), 
através 
do 
endereço 
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 30 de junho de 2025 às 08h59min; Abertura das
Propostas no dia 30 de junho de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao
horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos:
www.licitamaisbrasil.com.br, 
www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
pelo 
portal 
do 
TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 5 de junho de 2025
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.26.01PE-SRP
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.26.01PE-SRP,
Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Registro de preço para contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais de expediente, destinados as diversas
secretarias do município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das
Propostas a partir do dia 09 de junho de 2025 ás 12h00min (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 24 de junho de 2025 às
13h59min; Abertura das Propostas no dia 24 de junho de 2025, a partir das 14h00min. Os
horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara - CE, 5 de junho de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.02.01PE-SRP
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.06.02.01PE-SRP,
tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de material esportivo para atender as necessidades das diversas secretarias do
Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do
dia 09 de junho de 2025 ás 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 26 de junho de 2025 às 08h59min; Abertura das
Propostas no dia 26 de junho de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao
horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos:
www.licitamaisbrasil.com.br, 
www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
pelo 
portal 
do 
TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara - CE, 5 de junho de 2025
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SMS
Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de
confecção de próteses dentárias, nos moldes do Programa LRPD do Ministério da
Saúde, para atender as necessidades da população do Município de Jucás/Ce, conforme
Termo de Referência, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O
Pregoeiro, comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo
Licitatório acima mencionado, para o dia 23/06/2025 às 13hs (Horário de Brasília), em
razão do Curso de Capacitação dos Servidores.
Jucás - Ce, 5 de Junho de 2025.
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025-SECULT/SRP -
Tipo: Menor Preço. Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT da
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim,
2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos
interessados o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais
permanentes, para atender as necessidades da biblioteca pública Municipal Dr. João
Eduardo Neto, departamento de música, equipamentos pertencentes a Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início
de recebimento de propostas no dia 06 de junho de 2025 às 08h00min (horário de
Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 18 de junho de 2025 às 11h00min
(horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 18 de junho de 2025 às 11h00min
(horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br, 
no
portal 
de
licitações 
do
TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta
publicação.
Limoeiro do Norte, 5 de junho de 2025.
ANTONIO GILIARD MENDES MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.2025-CE04
A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa torna público para conhecimento
dos interessados, que diante da modificação no Edital da Concorrência Eletrônica Nº
008.2025-CE04, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução
dos serviços de construção de uma escola em tempo integral - FNDE - 13 Salas, Conforme
CV 967500 e PT 1097790-68, de Responsabilidade da Secretaria de Educação, Juventude e
Esporte do Município de Monsenhor Tabosa-CE. Desta forma em atendimento ao § 1º do
artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica ALTERADA a DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 24 de Junho de 2025, às 09h; Local da Licitação Eletrônica: M2A COMPRAS
(https://compras.m2atecnologia.com.br/). O ADENDO e demais documentos, encontram-se
à disposição dos interessados para consulta no referido site, bem como no Portal Nacional
de Contratações Públicas
(https://www.gov.br/pncp), no Portal de
Licitações dos
Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município:
(https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/).
Monsenhor Tabosa-CE, 4 de Junho de 2025.
JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO
Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AV I S O
Resultado Final
O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação,
Cultura e Desporto, divulga o resultado final do edital de seleção de projetos com recursos
da Política Nacional Aldir Blanc Edital de Incentivo à Produção Cultural Junina Apoio às
Quadrilhas Juninas de Morrinhos - 0104/2025. Calos Naylon Faustino - Aprovado. A
Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto ainda informa que por falta de
inscritos aprovados para o número total de vagas do edital, houve sobra de recurso e
convoca o projeto selecionado, considerando o item 13.1 do edital, para utilização do saldo
remanescente. O convocado receberá por e-mail solicitação de documentação e terão
prazo até o dia 09 de junho para apresentar a documentação exigida no certame. Todas as
informações constam no Mapa de Cultura do Município de Morrinhos e no Site
Municipal.
Morrinhos/CE, 5 de junho de 2025.
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretária de Educação Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PE
Aviso de 1ª Alteração ao Edital e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 010/2025
PE. Objeto: Contratação dos serviços de coleta transporte e incineração, e destinação final
das cinzas dos resíduos sólidos dos serviços de saúde no Município de Ocara/CE. A Agente
de contratação torna público que o Edital do pregão acima citado, que circulou na edição
de 20 de maio de 2025, foi alterado. Com isso, fica adiado para o dia 25 de junho de 2025
as 14:00h, a abertura da sessão pública referente a este pregão. Quaisquer informações
poderão
ser 
obtidas
no
endereço
eletrônico 
compras.M2atecnologia.com.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da
Comissão de licitação.
Ocara/CE, 5 de junho de 2025
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 -PERP
A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos
interessados, que no dia 23 de Junho de 2025 às 08:30 horas, abrirá a disputa de preços
do Pregão Eletrônico Nº 014/2025 -PERP, que tem como objeto: Registro de Preço visando
a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, para atender as demandas das
unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE, conforme edital e seus anexos,
disponíveis na comissão de Pregão, na Sede do Paço Municipal, e no site oficial da
Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ .O referido Pregão será realizado por
meio da plataforma BBMNET no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br).
Pacajus - CE, 5 de junho de 2025
RAYANA MIRIAM MENEZES TRAVASSOS
Secretária de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.03.001-SESA
Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de
Despesas; Extrato de Contrato Nº 2025.06.03.001-SESA da Concorrência Eletrônica Nº
2025.03.27.001-SESA; Contratada e signatário: A B Engenharia Ltda, Francisco Pascoal Melo
Saboia, Sócio Administrador; Valor Global: R$ 1.502.541,04; Objeto: Contratação de
empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Porte I - Novo PAC -
Ministério da Saúde) na localidade de Serra das Moças, Monte Sion, Parambu/CE; Dotação
Orçamentária: 02.17.17.10.301.1003.1.003; Elemento de Despesas: 44.90.51.00; Data da
Assinatura: 04/06/2025; Vigência: 300 dias, contados da data de assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Município de Pedra Branca - Ce, amparado pela conveniência e o interesse
da Administração Pública e de acordo com Caput do Art. 71, Inciso II, da Lei 14.133/21,
revoga a licitação Concorrência Pública Eletrônica Nº 009/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de piçarramento de diversas estradas vicinais do
Município de Pedra Branca/CE - dado publicidade autorizo a realização da publicação de
novo edital.
Pedra Branca - CE, 5 de Junho de 2025
EUDASIO FERNANDES CEZAR
Ordenador de Despesas