DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025
O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos
interessados a Concorrência Eletrônica Nº 034/2025. Objeto: Execução, montagem e
instalações de poços profundos em diversas localidades do município de Quiterianópolis -
CE, com previsão para Abertura do Processo dia 24/06/2025 às 09h. O Edital estará
disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone:
(88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 5 de Junho de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Secretaria de Administração - Extrato da Ata de Registro de Preços resultante
do Pregão Eletrônico nº 004/2025: ATA Nº 202506030001 - Valor global: R$ 3.344.648,00
- CONTRATADA: M S Sousa e Miranda Alimentação LTDA, através de seu representante
legal, o Sr. José Nilton Miranda e Silva. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
Contratação de empresa especializada para serviços de buffet, incluindo coffee break,
lanches, almoço e jantar. Conforme as necessidades das Diversas Secretarias do Município
de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária de Administração, a
Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 03 de
junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/150425/01/SME
Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Autoridade Superior da
Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
REVOGAR
o
processo
licitatório
na
modalidade
Concorrência
Eletrônica
nº
CE/150425/01/SME, que tinha como objetivo a Contratação de empresa especializada no
ramo da construção civil para a execução de obra de construção de 14 areninhas em
diversas localidades do município de Reriutaba/CE, com base na justificativa constante dos
autos do processo - Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21;
Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas
junto ao setor de licitação - Autoridade Superior: Francisco Wellington Vale Pinto.
Reriutaba-CE, 5 de Junho de 2025.
FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 2025.02.17.02-PE - Contrato Nº 2905006/2025 - Origem:
Pregão Nº 3004.01/2025-PE. Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): CTX Car
Engenharia Projetos LTDA. Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância equipada para
simples remoção (tipo B) referente ao Convenio 17/2024, para atender as demandas da
Secretaria de Saúde do Município de Salitre/CE - Valor total: R$ 292.000,00 (duzentos e
noventa e dois mil reais) - Programa de Trabalho: 0901.10.301.0171.1.027 - Aquisição de
Veículos e Equipamentos de Saúde., R$ 292.000,00 no elemento de despesa 44905200:
Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; - Vigência:
de 12 meses - Data da Assinatura: 29 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25003- SME [SRP]
(LICITANET Nº 45/2025)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/06/2025, às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Registro de Preços para Futura
e Eventual Contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão
educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento,
capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação
de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e
chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema,
conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.
Modalidade: Processo Nº P386363/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE 25003- SME
[SRP] (LICITANET Nº 045/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 4 de Junho de 2025.
EVANDRO DE SALES SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AV I S O
Convocação de Licitantes Remanescentes
- Concorrência Eletrônica Nº
2024.04.08.01-CE-INFRA. Objeto: O objeto da presente licitação é o Contratação de empresa
especializada para os serviços adequação de estradas vicinais na localidade de boqueirão na
zona rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de
Tejuçuoca, oriundo do processo licitatório Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.08.01-CE-INFRA
conforme as condições e especificações constantes do presente Edital e seus Anexos, e previsto
no Plano de Contratações Anual - PCA do Município de Goianésia, na LOA, na LDO e no PPA. O
Município de Tejuçuoca-Ce, através de seu Agente de Contratação, torna público que em face
da Rescisão Contratual com a empresa M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA,
em obediência ao art. 90, § 4º, inciso I, da Lei 14.133/21, convoca os licitantes remanescentes,
na ordem de classificação, para se manifestarem quanto ao interesse em negociar o respectivo
item, bem como para apresentar a proposta de preços atualizada e reformulada junto com
composição de custo. Comunicamos que a negociação se dará nas mesmas condições do valor
inicial estimado do processo, O prazo para resposta a esta convocação é de 02 (dois) dias úteis,
contadas da publicação deste documento, devendo a licitante interessada a comparecer no
Setor de Licitações para apresentar o termo de interesse na contratação ou enviar o referido
documento através do e-mail: licitacaotejucuoca@gmail.com. Vale salientar que serão
examinadas as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação,
e assim sucessivamente, até a apuração de proposta que atenda ao edital. Classificação
Empresa Licitantes Remanescentes: Relação por: Classificação; Empresa; CNPJ: 2º; Copa
Engenharia LTDA; 02.200.917/0001-65 - 3º; GTM Engenharia LTDA; 42.340.181/0001-45 - 4º; R
S M Pessoa LTDA; 33.159.524/0001-89 - 5º; Minerva Servicos e Construcoes LTDA ;
31.139.889/0001-16.
Tejuçuoca/CE, 5 de junho de 2025
FRANCISCO IVO DA SILVA
Secretaria de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 1.25-PQ-SEINF
A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do seu
Agente de Contratação, torna público que no período do dia 06 de Junho de 2025 ao dia
24 de Junho 2025, 08h, realizará o Recebimento dos Documentos do Processo de Pré-
Qualificação Nº 001.25-PQ-SEINF. Objeto: Pré Qualificação para Contratação de empresa
para executar obra de pavimentação asfáltica na estrada de acesso a Localidade de
Transval no município de Varjota - Ceará. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo
específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme
condições e critérios no Edital. O Edital pode ser obtido no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas no
endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota-CE.
Varjota-CE, 4 de Junho de 2025.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.03.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.03.1, vem emitir a presente declaração de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01
de Abril de 2021, para a contratação de atração, Show Artístico/Cultural do artista/banda
Fabinho Testado, para apresentação no 42º Forró de São Pedro do CSU, a se realizar no dia
28 de junho de 2025 na cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa FT SHOWS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 39.998.900/0001-05,
com sede à Rua Francisco De Assis Cavalcanti, nº 663 - Andar 1 - Sala 7 - Bairro Cidade
Universitária - Petrolina - PE, pelo valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025,
sob
a
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:09.01
-13.695.0537.2.044.0000.ELEMENTO
DE
DESPESAS:3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na
forma de costume.Várzea Alegre/CE, 05 de Junho de 2025.Maria Fernanda Bezerra -
Agente de Contratação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.04.1
Declaração De Inexigibilidade/Comunicação - A Agente de Contratação do Município de
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e
considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2025.06.04.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇ ÃO,
fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a
contratação de atração, Show Artístico/Cultural do artista/banda Túlio Duarte Shows, para
apresentação no 42º Forró de São Pedro do CSU, a se realizar no dia 28 de junho de 2025
na cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa TULIO DUARTE SHOWS LTDA (EPP),
pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 56.995.153/0001-70, com
sede à Av. da Integração Ayrton Senna, nº 561 - Sala 307 - Bairro São José - Petrolina - PE.,
pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já
alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:09.01
-
13.695.0537.2.044.0000/09.01
-
23.695.0537.2.045.0000.ELEMENTO
DE
DESPESAS:3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na
forma de costume.Várzea Alegre/CE, 05 de Junho de 2025.Maria Fernanda Bezerra -
Agente de Contratação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 - SRP
PROCESSOS Nº 963/2025 -SMEC- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP)
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato
pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à contrataçaõ do objeto
abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser
entregues no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até as 09:00min do dia
24/06/2025. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 24/06/2025
das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia
24/06/2025 tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Registro de Preços para futura e eventual
contratação da Prestação de serviços técnicos de manutenção da rede de iluminação pública por
ponto executados, compreendendo os serviços de substituição de lâmpadas, reatores,
fotocélulas, base para foto células conectores e fios elétricos, em pontos de iluminação pública,
distribuídos dentro da área urbana e rural do Município, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., consoante às condições estatuídas neste
Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14
de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.
Agua Doce do Norte - ES, 4 de junho de 2025.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 6/2025
PROCESSO DIGITAL N.º 3762/2025
CÓDIGO ID CIDADES TCEES: 2025.007E0500001.01.0004
O Município de Anchieta, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua
Pregoeira, torna público a realização do Pregão Eletrônico - PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus
anexos, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06.
DA
SESSÃO:
24/06/2025
às
09:00
(horário
de
Brasília/DF)
em
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mais informações: pregão.anchieta@anchieta.es.gov.br
Anchieta, 2 de junho de 2024.
JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA
Pregoeira
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