DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
RESULTADO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS
PROCESSO Nº: 31233/2025 - ID CONTRATAÇÕES TC/ES: 2025.028E0700001.17.0001
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio da
Comissão designada para realização da análise de amostras da chamada pública n.º
001/2025, TORNA PÚBLICO o resultado do Relatório da Análise das Amostras dos produtos
apresentados pelas cooperativas, associações de produtores, agricultores de grupo informal e
agricultor individual, referente à CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE conforme
segue. FORNECEDOR: Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins -
COOPRAM no item: filé de tilápia. JOSÉ ANTÔNIO FREITAS Agricultor Individual, no item:
geleia de manga sem açúcar. FELIPE NEY KRAMER Agricultor Individual, no item: pão de
cenoura. VANIA BUBACH DE FREITAS PERIM, Grupo Informal de Guarapari, nos itens: iogurte
natural sem açúcar e de morango. DIONE ARCOBELE COLA MARQUES, Grupo Informal de
Guarapari, nos itens: iogurte natural sem açúcar e de morango. TARCÍSIO MARQUES, Grupo
Informal de Guarapari no item: iogurte de morango. RONALDO ADRIANO MERISIO DADA ,
Grupo Informal de Guarapari, no item: geleia de manga sem açúcar. Cooperativa de
Produtores Rurais de Roda D'água e Região - APRODER -nos itens: pão de cenoura, queijo
minas frescal e queijo meia cura. TODOS TIVERAM SUAS AMOSTRAS APROVADAS, onde
apenas o iogurte de morango ofertado pela Cooperativa de Produtores Rurais de Roda D'água
e Região - APRODER, que ficou REPROVADA, conforme relatório emitido pela comissão de
avaliação em anexo ao processo administrativo, e portal da prefeitura de Guarapari.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão, na sede da Secretaria
Municipal de Educação, no horário de 09hs às 17h ou pelo telefone (27) 3361-4806, de
segunda a sexta-feira ou através dos e-mails: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br
Guarapari, 5 de junho de 2025.
MARIA SIRLEY CARMINATI
Agente de Contrataçâo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O
ADIAMENTO do Processo Licitatório nº Processo Licitatório nº 008/2025 - Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 008/2025 Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada para aquisição de medicamentos, no intuito de atender a
demanda da Farmácia Básica Municipal - REMUME deste município, em conformidade com
a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas no Anexo I do Termo
de Referência,
para atender
as necessidades
da Secretaria
Municipal de
Saúde.
Especificação e quantitativo em anexo. Com sessão marcada para o dia 16/06/2025 -
HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . Fica
ADIADA para
o dia
26/06/2025 -
HORÁRIO: 09:01h
- LOCAL
DE REALIZAÇÃO:
www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital Retificado poderá ser retirado diretamente
no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na
Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES
ou solicitado através do e-mail:
ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br.
Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com
ID CIDADES: 2025.029E0500001.01.0003
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0003
PROCESSOS: 4861, 4862 e 4864/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): JOSÉ VAILLANT JORGE. CNPJ OU
CPF: ***.778.487-**. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros
da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, conforme produtos descritos, todos de acordo com a Chamada Pública n.º
003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de
anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de de R$ 21.258,50
(Vinte e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo
discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000495/Fonte de Recursos:
155200000000 Ficha: 0000492/Fonte de Recursos: 250000009999 Ficha: 0000493/Fonte de
Recursos: 155200000000 VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0003
PROCESSOS: 4857 e 4858/2025. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): JONAS DOS SANTOS OLIVEIRA
CATEM. CNPJ OU CPF: ***.279.077-**. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
Aquisição de gêneros da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme produtos descritos, todos de acordo
com a Chamada Pública n.º 003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente,
independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: O valor total da
contratação é de de R$ 33.110,95 (Trinta e três mil, cento e dez reais e noventa e cinco
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na
dotação
abaixo 
discriminada:
Órgão:
Secretaria
Municipal 
de
Educação
Ficha:
0000495/Fonte de Recursos: 155200000000 Ficha: 0000492/Fonte de Recursos:
250000009999 VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0003
PROCESSOS: 4859 e 4860/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-
ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA. CNPJ OU
CPF: ***.375.847-**. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros da
Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
conforme produtos descritos, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2025, o qual
fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição.
VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de de R$ 14.500 (Quatorze mil e quinhentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão
à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação
abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000494/Fonte de
Recursos: 155200000000 Ficha: 0000493/Fonte de Recursos: 155200000000 VIGÊNCIA: 06 de
Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0003
PROCESSOS: 4852 e 4853/2025. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): AILTON DE SOUZA JORGE. CNPJ
OU CPF: ***.759.797-**. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de
gêneros da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, conforme produtos descritos, todos de acordo com a Chamada
Pública 
n.º
003/2025, 
o
qual 
fica
fazendo 
parte
integrante 
do
presente,
independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: O valor total da
contratação é de de R$ 33.117,40 (Trinta e três mil, cento e dezessete reais e quarenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na
dotação
abaixo 
discriminada:
Órgão:
Secretaria
Municipal 
de
Educação
Ficha:
0000492/Fonte de Recursos: 250000009999 Ficha: 0000495/Fonte de Recursos:
155200000000 VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0003
PROCESSOS: 4865 e 4866/2025. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): THAIS POUBEL DE LIMA. CNPJ
OU CPF: ***.749.187-**. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de
gêneros da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, conforme produtos descritos, todos de acordo com a Chamada
Pública 
n.º
003/2025, 
o
qual 
fica
fazendo 
parte
integrante 
do
presente,
independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: O valor total da
contratação é de de R$ 8.271,50 (Oito mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na
dotação
abaixo 
discriminada:
Órgão:
Secretaria
Municipal 
de
Educação
Ficha:
0000493/Fonte de Recursos: 155200000000 Ficha: 0000494/Fonte de Recursos:
155200000000 VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0003
PROCESSOS: 4854 e 4855/2025. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): ANA LUCIA ZUCOLOTO. CNPJ OU
CPF: ***.960.047-**. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros
da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, conforme produtos descritos, todos de acordo com a Chamada Pública n.º
003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de
anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de de R$ 16.955,00
(Dezesseis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão:
Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000493/Fonte de Recursos: 155200000000 Ficha:
0000495/Fonte de Recursos: 155200000000 VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0003
PROCESSO: 4856/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Montei r o - ES .
CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): EDILSON FERREIRA DA SILVA. CNPJ OU CPF:
***.520.157-**. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros da
Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, conforme produtos descritos, todos de acordo com a Chamada Pública n.º
003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de
anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de de R$ 7.841,25
(Sete mil e oitocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo
discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000495/Fonte de Recursos:
155200000000 VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Junho de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 4.760/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e
autorizou a Dispensa de Licitação nº 65/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, para contratação da empresa Adeilson V. da Costa, inscrita no CNPJ
11.629.877/0001-62, objetivando a aquisição de equipamentos - materiais a serem
instalados no almoxarifado central, inclusive o serviço, no valor total de R$ 13.905,00 (treze
mil novecentos e cinco reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0067
Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Junho de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0001
PROCESSO: 5020/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Jerônimo
Monteiro -ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): MARISA DA SILVA SOUZA
MAURI. CNPJ OU CPF: ***.996.087-**. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
Aquisição de Pó de Café da Agricultura Familiar, para atendimento das necessidades
das Secretarias Municipais, via Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, de acordo
com o edital da Chamada Pública n.º 001/2025 e da Proposta de Venda, o qual são
parte integrantes do
presente contrato, independentemente de
anexação ou
transcrição. VALOR TOTAL:
O valor total da
contratação é de de
R$ 446,89
(Quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo
discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Ficha: 0000029/ Fonte de Recursos:
160000000000 VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Junho de 2025.