DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600302
302
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0001
PROCESSO: 5018/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro -
ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): GESSICA ANEQUIM SOUZA. CNPJ OU CPF:
***.775.107-**. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Pó de Café da
Agricultura Familiar, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, via
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º
001/2025 e da Proposta de Venda, o qual são parte integrantes do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: O valor total da
contratação é de de R$ 10.161,89 (Dez mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e nove
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na
dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Ficha: 0000029/ Fonte
de Recursos: 160000000000 VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0001
PROCESSO: 5064/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro -
ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): AURENI BARBOSA QUADRA MAURI. CNPJ
OU CPF: ***.729.897-**. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Pó
de Café da Agricultura Familiar, para atendimento das necessidades das Secretarias
Municipais, via Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, de acordo com o edital da
Chamada Pública n.º 001/2025 e da Proposta de Venda, o qual são parte integrantes do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: O valor
total da contratação é de de R$ 6.275,89 (Seis mil e duzentos e setenta e cinco reais e
oitenta e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento
Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Ficha: 0000029/ Fonte de Recursos: 160000000000 VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0001
PROCESSO: 5019/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro -
ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): ERLEN SANTO QUADRA MAURI. CNPJ OU
CPF: ***.381.927-**. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Pó de
Café da Agricultura Familiar, para atendimento das necessidades das Secretarias
Municipais, via Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, de acordo com o edital da
Chamada Pública n.º 001/2025 e da Proposta de Venda, o qual são parte integrantes do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: O valor
total da contratação é de de R$ 8.316,04 (Oito mil, trezentos e dezesseis reais e quatro
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na
dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Ficha: 0000029/ Fonte
de Recursos: 160000000000 VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 4.338/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e
autorizou a Dispensa de Licitação nº 66/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei
nº 14.133/2021, para contratação da empresa Marcelo de C. Mauri Medicamentos
Ltda, inscrita no CNPJ 08.386.755/0001-88, objetivando a aquisição de fraldas
descartáveis, destinadas à distribuição gratuita a pacientes, em cumprimento a
demandas judiciais, no valor total de R$ 7.279,20 (sete mil duzentos e setenta e nove
reais e vinte centavos). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0068
Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Junho de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LIVITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 25 de junho de 2025,
fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000016/2025, Processo Administrativo N.º 021930/2025,
objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E ESCOLAR, em atendimento a
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
E LAZER e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras
Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de
Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0003.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃONº 19/2025
ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.09.0004
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade
competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto
a aquisição de equipamentos para torrefação e preparo de cafés, para uso da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário deste município, conforme
especificações do Termo de Referência - Transferências Diretas, processo devidamente
homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 14.133/21. Ficam
declaradas vencedoras as Empresas: CARMOMAQ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E
MÁQUINAS E CB INOX LTDA no valor total de R$ 228.750,00 (duzentos e vinte e oito
mil e setecentos e cinquenta reais), convocadas para assinatura do Contrato, nos
termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe.
Muniz Freire-ES, 29 de maio de 2025.
GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 20/2025
PROCESSO N. 3.847/2025
ID CidadES: 2025.056E0500001.01.0001
O MUNICIPIO DE PIUMA/ES, torna publico para conhecimento dos interessados
que, realizara licitacao na modalidade de PREGAO na forma ELETRONICA, atraves da
plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICA, cujo objeto e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
PARA RADIOLOGIA DIGITAL. Abertura das Propostas e Inicio da Sessao: 09h do dia 18/06/2025,
o Edital e Anexos encontra-se disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.piuma.es.gov.br/portal/transparencia/licitacao,
Mais informacoes atraves do tel. (28) 3520-6500 Ramal 1051 ou e-mail:
pregao@piuma.es.gov.br
Piuma/ES, 3 de junho de 2025.
MARIA GABRIELA MARINHO DOS SANTOS
Agente de Contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Cod. Cidades: 2025.063E0500001.01.0003
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de
informática (tablets), para uso em Unidades Básicas de Saúde, destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento a Proposta Parlamentar n°
14491945000123005
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 24/06/2025.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 -
Centro, Santa Teresa - ES.
Contato para informações adicionais:
Tel.: (27) 3259 - 3853
E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br
Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Santa Teresa, 5 de junho de 2025.
ILIANI TOTOLA KNUPP
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0010
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa
ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo
administrativo nº 000834/2025, AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, em atendimento à
demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e em virtude
do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 939403/2022, Processo: 59000.022174/2022-90,
Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Convenente:
Município de São Roque do Canaã/ES, conforme especificações e condições constantes no
Anexo I - Termo de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 18/06/2025 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 18/06/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como
no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de
São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do
Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às
16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 5 de junho de 2025.
VALERIA CRISTIANI BUZZATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21.
Aditivo nº 04 - Processo nº 1970223/2025. Contrato original nº 142/2023 - Processo nº
5703534/2022.
Contratada:
RESIDÊNCIA
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto
do
contrato:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DA EMEF RONALDO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO RESISTÊNCIA, MUNICÍPIO
DE VITÓRIA/ES. Objeto do Aditivo Acréscimo de serviços já contratados com a alteração do
valor contratual em. Valor do Aditivo: R$ 777.729,96 (setecentos e setenta e sete mil,
setecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Dotação: 14.01.12.361.0001.1.0007
- Construção e Ampliação das Unidades de Ensino Natureza da Despesa - 4.4.90.51.99 - Outras
Obras e Instalações Vínculo 1.500.0345.1001 - CP - BID - Cidades Emergentes S u s t e n t á v e i s - I C ES .
Nº da Nota de Empenho: 2252-000. Data da assinatura do termo: 27/05/2025. Pareceres
Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 0587/2025 e 0440/2025, respectivamente, constante dos
autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2025
OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
O Município de Vitória-ES, com sede à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº
1.927 - Bento Ferreira, nesta Capital, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, com
fulcro na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas modificações posteriores, e nos Decretos
Municipais nº 12.366, de 26 de julho de 2005, nº 12.918, de 02 de agosto de 2006, nº
13.160, de 25 de janeiro de 2007, nº 13.348 de 18 de maio de 2007, nº 16.771, de 29 de
julho de 2016, nº 16.860, de 16 de novembro de 2016, Portaria SEGES Nº 058, publicada
em 04 de junho de 2021, bem como demais legislações aplicáveis à matéria, conforme
processo administrativo nº 1545630/2025, e de acordo com o disposto no presente Edital
e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no dia 25 de junho de 2025, com
encerramento previsto a partir das 13 horas, fará realizar Leilão para Alienação de Bens
Móveis Inservíveis, na forma SOMENTE ELETRÔNICO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE. Os
interessados poderão iniciar visitação bem como fazer lances a partir da data posterior a
de publicação do edital. Este Edital encontra-se disponível no site oficial do leilão da
Prefeitura Municipal de Vitória, http://leilao.vitoria.es.gov.br e http://www.beedz.com.br
assim como as fotos e descrições dos bens a serem leiloados.
Vitória-ES, 28 de maio de 2025
ANTÔNIO LIMA BARCELOS
Preposto Municipal
SELENE BACCHETTI VICENTINI
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Leilão
de Bens Patrimoniais
Fechar