DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
UASG 989677. Abertura: 23 de junho de 2025, às 10h00min, do tipo menor preço,
local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/,
objeto é o Registro de Preços para fornecimento de gás de cozinha botijão de P13kg e recargas,
garrafas de água mineral não gasosa de 500 ml, copos de água mineral não gasosa de 200ml,
aquisição de galões de água mineral 20 litros e recarga, registro de 2,8 KPa e mangueiras de gás
PVC flexível mais suas conexões para a prefeitura de Santo Antônio do Descoberto - GO.
Informações 
e
cópia 
do 
edital 
poderão
ser 
obtidas 
no
portal 
eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br 
ou
e-mail:
licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br
Santo Antônio do Descoberto-GO, 5 de junho de 2025.
ROGÉRIO DIAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 246/2025
Contratante: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SERRANÓPOLIS 
GOIÁS-GO, 
CNPJ 
nº
01.343.086/0001-18 Contratada: LARCHER, ROCHA, ANTUNES E ARARUNA ADVOGADOS,
CNPJ/MF sob o nº 36.572.513/0001-14 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, da Lei Federal
nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº 013/2025. DO OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos de ASSESSORIA JURÍDICA E
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA. Da dotação orçamentária: 22.03.04.123.2066.2228. Do valor e
do pagamento: R$ 15% do valor a ser recuperado. Data do contrato: 23/05/2025. ZILMAR
FERREIRA DA SILVA CARVALHO - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Taquaral de Goiás - GO, manifesta
interesse em receber propostas de eventuais interessados no prazo de 03 (três) dias úteis,
de 09 de junho a 11 de junho de 2025, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n°
14.133/2021, para
a dispensa de licitação,
destinada a contratação
de empresa
especializada para ministrar aulas de balé, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Os interessados poderão enviar suas propostas e demais
documentações por e-mail, para o juridicopreftaqgoias@gmail.com e/ou obter informações
pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ .
Taquaral de Goiás - GO, 05 de junho de 2025.
ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025
PROCESSO Nº 1845/2025. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para
conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor
preço por item, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA NOS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DA FROTA DO MUNICÍPIO DE
UIRAPURU E DEMAIS FUNDOS, PELOS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES. A sessão pública será
dia 23/06/2025 às 09h00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail:
licitacao.uirapuru@gmail.com.
Uirapuru/GO, 5 de junho de 2025
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 004/2018- Tomada de Preço nº 004/2018.
Contratante: 
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE 
AFONSO 
CUNHA.
Contratada: 
LF
EMPRENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.224.295/0001-08, objeto - aditivar o
prazo do Contrato nº 004/2018. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 1.3 - PRAZO DE
EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando
o término do mesmo para a data de 26/06/2025, com base em cláusula segunda do contrato
originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de
21 de junho de 1993. Assinam ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA e JAKSON SILVA CUNHA, pela empresa contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025
Após análise da Concorrência nº 004/2025, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada para a prestação dos serviços de conclusão de obra inacabada, referente
à Escola de 12 salas padrão FNDE, ID: 1102407 / Termo de Compromisso nº 202003312-1,
localizada no Município de Amapá do Maranhão/MA, conforme condições estabelecidas no
Edital da Concorrência nº 004/2025, a Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
especialmente no que dispõe o art. 71, e considerando o resultado do certame, adjudica o
objeto da licitação à empresa ROBERTO CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.311.813/0001-89, com sede na Av. Tancredo Neves Nº 195, cep: 65.299-000, Centro, Centro
Novo do Maranhão/MA.
Amapá do Maranhão -MA, 5 de junho de 2025.
IOLANDA SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2025
Tornamos público o resultado da Concorrência nº 004/2025, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de conclusão
de obra inacabada, referente à Escola de 12 salas padrão FNDE, ID: 1102407 / Termo de
Compromisso nº 202003312-1, localizada no Município de Amapá do Maranhão/MA ,
conforme condições estabelecidas no Edital da Concorrência nº 004/2025, a Secretaria
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que dispõe o art. 71, e considerando
o resultado do certame, adjudica o objeto da licitação à empresa ROBERTO CONSTRUTORA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.311.813/0001-89, com sede na Av. Tancredo Neves Nº 195,
cep: 65.299-000, Centro, Centro Novo do Maranhão/MA. Comunica assim o resultado final
do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Amapá do Maranhão -MA, 5 de junho de 2025.
IOLANDA SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 
DE
CONTRATO 
Nº 
2005102001/2025. 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
Nº
20051020/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a Empresa DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ:
02.277.138/0001-68,
OBJETO:
Contratação
de 
pessoa
jurídica
especializada 
no
fornecimento de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos para atender
as necessidades da rede municipal de saúde do Município de Axixá/MA. VIGÊNCIA:
03/06/2025 a 03/06/2026, valor R$ 422.310,55 (quatrocentos e vinte e dois mil trezentos
e dez reais e cinquenta e cinco centavos). MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 2402094501/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada serviços de reparos, manutenção predial com mão de
obra, pequenas construções, reformas e ampliações nos predios publicos, sob demanda na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional
de pesquisas de custos e índices da construção civil -SINAPI, NOVO SICRO, SEINFRA E ORSE,
no Municipio de Axixá - MA, pelo período de 12 (doze) meses; PROC: 24020945/2025;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas; DATA DE
ASSINATURA: 04/06/2025. EMPRESA VENCEDORA OLIVEIRA MARTINS EMPREENDIMENTOS
LTDA-EPP, CNPJ: 17.132.538/0001-52, no valor total de R$ 11.657.960,53 (Onze milhões,
seiscentos e cinquenta e ssete mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos).
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email: cplaxixa2025@gmail.com.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO. 
Primeiro 
Termo 
Aditamento 
ao 
Contrato 
n°
2101090001/2025. PROC ADMINISTRATIVO 21010900/2025. CONTRATADA: P C G
EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 44.682.242/0001-88 DO OBJETO: Aditivar o valor inicial
Contrato nº 2101090001/2025 em um limite percentual de até 25% correspondente a R$
225.178,83 (Duzentos e vinte e cinco mil, cento e setenta e oito reais), conforme
estabelecido no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula décima terceira -
Alterações. Data da assinatura do termo aditivo: 04/06/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
AVISO
DE TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
24020945/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada serviços de reparos, manutenção predial com mão de obra, pequenas
construções, reformas e ampliações nos predios publicos, sob demanda na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de
pesquisas de custos e índices da construção civil -SINAPI, NOVO SICRO, SEINFRA E ORSE, no
Municipio de Axixá - MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 009/2025, para que a Adjudicação em favor da empresa: OLIVEIRA MARTINS
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.132.538/0001-52, no valor total de R$ 11.657.960,53
(Onze milhões, seiscentos e cinquenta e ssete mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta
e três centavos), produza seus efeitos jurídicos.
Axixa/MA, 3 de Junhoo de 2025.
LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de
Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº
123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma
Eletrônica, do tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
Construção de Escola de 06 (Seis) salas no Povoado Perijuçara no Município de Axixá-MA,
conforme padrão FNDE. A realização da sessão será no dia 18 de Julho de 2025- ÀS 09h00 no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível
para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail cplaxixa2025@gmail.com.
Axixa/MA, 5 de Junho de 2025.
LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO
Secretaria Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Saúde por
força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº
11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço
Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO-PEC NAS UBS DE ACORDO COM A Nº PORTARIA GM/MS Nº 3.493,
DE 10 DE ABRIL DE 2024 no Município de Axixá - MA. A realização da sessão será no dia 26 de
Junho de 2025- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-
local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplaxixa2025@gmail.com.
Axixa/MA, 5 de Junho de 2025.
ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de
Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº
123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica,
do tipo menor preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar
condicionado com fornencimento peças para atender a demanda de Diversas do Município
de Axixá - MA. A realização da sessão será no dia 26 de Junho de 2025- ÀS 11h00 no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está
disponível
para
consulta
e 
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-
licitacao-local. 
Maiores
informações 
poderão 
ser 
obtidas
pelo 
e-mail
cplaxixa2025@gmail.com.

                            

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