DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração
por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,
sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007,
Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por Item. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de
Locação de Impressoras para atender a demanda de Diversas do Município de Axixá - MA. A realização
da
sessão será
no
dia
26 de
Junho
de 2025-
ÀS
13h00
no endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos
endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-
editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplaxixa2025@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N º 15/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de
Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº
123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do
tipo menor preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e
eletrodomésticos para atender a demanda de Diversas do Município de Axixá - MA. A
realização da sessão será no dia 26 de Junho de 2025- ÀS 15h00 no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada
nos 
endereços
eletrônicos: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail cplaxixa2025@gmail.com.
Axixa/MA, 5 de Junho de 2025.
LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises laboratoriais clínicas,
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento:
menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo
estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 19 de junho das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília,
na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das
08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de
Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no
portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 4 de junho de 2025.
REGIANE DE JESUS BARROS E BARROS
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o registro de preços para eventual fornecimento de materiais de
construção em geral, para atender as demandas das secretarias do município, conforme
especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições
da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus
anexos. DATA: 19 de junho das 2025 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de
compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira
das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no
Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no
enderenço 
eletrônico 
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, 
Esclarecimentos
adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço
eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 4 de junho de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2025. Processo Administrativo nº 0504.02.04.5/2025-
PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE e a empresa A.G. DA CRUZ COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para Fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender as
necessidades da Saúde Municipal de Cedral/MA. VALOR TOTAL: R$ 59.952,00 (Cinquenta e
nove mil novecentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER
EXECUTIVO 02.08 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0004.2207.0000 Manutenção e
Custeio das Unidades de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica 02.
PODER EXECUTIVO 02.08 SEC. MUNICIPAL
DE SAÚDE 10.302.0028.2225.0000 Co-
Participação municipal ao MAC 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica 02.
PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0028.2048.0000
Manutenção das Atenção Primarias a Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro
Pessoa 
Jurídica 
02. 
PODER 
EXECUTIVO 
02.19 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE
10.303.0028.2052.0000 Manut. Artiv. Média Compl. Ambulatorial e Hospital a r - M AC
3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. O prazo de vigência do Contrato será de 12
(doze) Meses, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
ASSINATURAS: P/ CONTRATANTES: Srª. Barbara Maria Costa Castro, Secretaria Municipal de
Saúde, e a Secretária Municipal de Finanças, a Sra. Maria Joanina Ferreira da Silva.
CONTRATADA: Srª. Antônia Geovanda da Cruz - Representante Legal da empresa A.G. DA
CRUZ COMÉRCIO LTDA - EPP. Cedral - MA, 21 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025
CONTRATANTE: Município de Chapadinha/MA, por meio da Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismos e Mobilidade Urbana, CNPJ nº 06.117.709/0001-58.
CONTRATADA: CTM Construtora Monteiro Ltda, CNPJ nº 07.737.378/0001-11. OBJETO:
Execução de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de
Chapadinha/MA, conforme Convênio nº 965797/2024. VALOR: R$ 4.790.000,00 (quatro
milhões, setecentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 28/05/2025 a 28/05/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal
nº 008/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo
e Mobilidade Urbana; 15.451.0026.1002.000 - Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana;
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo Peres da Silva Filho
(Contratante) e Antônio de Oliveira Monteiro (Contratada). Chapadinha(MA), 28 de Maio de 2025.
Raimundo Peres da Silva Filho/Secretário Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
A Comissão de Licitação do Município de Chapadinha, através da Secretária
Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana, na forma da Lei nº 14.133/2021, e
suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da
CONCORRÊNCIA Nº 016/2025, em face da mesma ter sido considerada vencedora na
aludida licitação: VENCEDOR DA LICITAÇÃO: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11 VALOR: R$ 4.790.000,00 (Quatro
Milhões, Setecentos e Noventa Mil reais).
Chapadinha, 23 de Maio de 2025.
RAIMUNDO PERES DA SILVA FILHO
Secretário Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade
Urbana
.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 016/2025,
Processo Administrativo n° 1336/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento
aos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o relatório e
HOMOLOGO o processo licitatório nº 016/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de
Chapadinha/Ma 
(CONVÊNIO 
Nº 
965797/2024). 
EMPRESA 
HOMOLOGADA: 
C.T.M.
CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11; VALOR
GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 4.790.000,00 (Quatro Milhões, Setecentos e Noventa Mil
reais). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
Chapadinha (MA), 27 de Maio de 2025.
RAIMUNDO PERES DA SILVA FILHO
Secretário Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos
interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto:
Registro de Preço para eventual e futura prestação de serviços de sonorização, iluminação,
palco e estruturas diversas para atender as necessidades da Administração Pública
Municipal, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA
SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 20 de junho de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E
sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n,
centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento
de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Cidelândia - Ma, 4 de junho de 2025.
CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Administrativo nº 030/2025. O Município de Guimarães/MA, torna
público aos interessados que, com base as disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, que realizará às 10h00min ( dez horas) do dia 23 de junho de 2025,
a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025-SRP, do tipo menor preço por
lote, sob Sistema de Registro de Preços, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÃES/MA.. A presente licitação será realizada através da
plataforma https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, bem
como os documentos que integram o Edital poderão ser consultados no endereço
eletrônico www.licitanet.com.br,
www.guimaraes.ma.gov.br, no
Portal Nacional de
Compras Públicas no endereço eletrônico www.gov.br/pncp, no Sinc-Contrata TCE/MA no
endereço eletrônico https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e através de
solicitação no e-mail: guimaraes.ma.cpl@gmail.com ou no setor de licitação da Prefeitura
Municipal de Guimarães, situado na Rua Dr Urbano Santos, nº 214, Centro, Guimarães -
MA, CEP: 65.255-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Guimarães/MA, 5 de junho de 2025.
GISLEY RIBEIRO PIMENTEL
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1709/2025. O Município de Codó/MA, por
intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
0245/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às
10h30min do dia 25 de junho de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Codó/MA contrato de
repasse 916994, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações
posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência
Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá
pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça
Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às
13:30h, pelo e-mail: comprascodoma@gmail.com e no site: https://www.codo.ma.gov.br/,
onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será
divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos
interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
protocolados através do site: comprascodoma@gmail.com. Codó (MA), 5 de junho de 2025
- FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA Agente de Contratação.

                            

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