DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1708/2025. O Município de Codó/MA, por
intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
0245/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 14h00min do
dia 25 de junho de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na restauração de
estrada vicinal no município de Codó-MA// convênio 952097/2023, na forma da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares.
Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do
Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação -
CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário
das
08:00h 
às
13:30h, 
pelo
e-mail: 
comprascodoma@gmail.com
e 
no
site:
https://www.codo.ma.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer
modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e
comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos
deverão ser protocolados através do site: comprascodoma@gmail.com.
Codó (MA), 5 de junho de 2025.
FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025
OBJETO: contratação de empresa na prestação de serviços de saúde para atender os serviços médicos
de Clínico Geral e Pediatria (Plantão) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as
especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, Proposta
de Preços da Contratada e Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição,
Contratada valor 1.711.200,00 (um milhão setecentos e onze mil e duzentos reais), empresa L.S.F DE
MORAES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 52.528.096/0001-40,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n°
14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global,
objetivando Construção de Arena Esportiva, no Município de Dom Pedro/MA, conforme Nº /
ANO DA PROPOSTA: 015839/2024. A sessão será realizada através do Portal Br Conectados,
pelo endereço eletrônico http://www.comprasdompedro.com.br/, com data de abertura
agendada para 25 de junho de 2025 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.dompedro.ma.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal Br Conectados, http://www.comprasdompedro.com.br/ e ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Dom Pedro - MA, 5 de junho de 2025.
SÔNIA LÚCIA LOPES FEITOSA MACHADO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Governador Archer - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que realizará, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da
Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2025, Processo Administrativo n°
32/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviço de Modernização da Avenida Manoel Paciência sob
jurisdição da Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, com data de abertura dia
25/06/2025 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser
consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município
(http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer
(https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional -
PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) .
Governador Archer/MA, 4 de junho de 2025.
JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2025. A Prefeitura
Municpal de Junco do Maranhão (MA), avisa aos interessados que fará realizar Licitação na
seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência Eletrônico. Modo de disputa:
Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e
suas alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123/2006. Objeto: contratação de
empresa para Prestação de serviços de construção de cheche educação infantil no bairro
renascer no município de junco do maranhão - ma atender as necessidades do município de
Junco do Maranhão - MA. . A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço
eletrônico, com abertura dia 24 de junho de 2025, às 09h30min (nove horas e trinta minutos).
Site da realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal 
da
Transparência
do
Município
(https://wwwjundodomaranhao.ma.gov.br/transparencia), 
pelo
endereço:
prefjuncoma@hotmail.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e
PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Junco do Maranhão - MA, 3 de maio de 2025.
ERNANE CARDOSO OLIVEIRA
Secretário Municipal de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto
Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, global, que tem como objeto Aquisição
de Máquina Retroescavadeira 4x4 Nova para o Município de Milagres do Maranhão - MA,
no dia 18 de junho de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas -
endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.
Milagres do Maranhão-MA, 3 de junho de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura Contratação de empresa para a Construção de dois Açudes nos povoados Santa
Rita e Santa Izabel no Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 25 Junho
de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina
Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do
Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 4 de Junho de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025
R E P E T I Ç ÃO
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para
contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos hospitalares para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nina Rodrigues/MA, que será
realizado no dia 25 de Junho de 2025, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo
Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 4 de Junho de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 33/2025/SEMUS, assinado em
05/06/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SALES, MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA.
Processo Administrativo nº 2901.01/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 06/2025.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.845.115/0001-29, CO N T R AT A D O :
LEAO CONSTRUÇOES, SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ nº 53.619.245/0001-68. Valor
Global: R$ 1.806.012,66 (um milhão, oitocentos e seis mil, doze reais e sessenta e seis
centavos). Vigência Inicial: 5 de Junho de 2025. Vigência Final: 5 de Junho de 2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Aos 28 de Maio de 2025, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica
n° 06/2025, referente ao processo administrativo 2901.01/2025, cujo objeto trata de
contratação de empresa especializada na construção de unidade básica de saúde (ubs) no
bairro Sales, município de Nova Olinda do Maranhão - MA, a Secretaria de Saúde, ADJUDICA
o objeto ao licitante vencedor Leão Construções, Serviços & Comércio LTDA, CNPJ nº
53.619.245/0001-68, no valor de R$ 1.806.012,66 (um milhão, oitocentos e seis mil e doze
reais e sessenta e seis centavos), nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021
CRISTINA DE SOUSA COELHO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Aos 29 de Maio de 2025, após analisado o resultado do Concorrência -
Eletrônica n° 06/2025, referente ao processo administrativo 2901.01/2025, cujo objeto
trata de contratação de empresa especializada na construção de unidade básica de saúde
(ubs) no bairro Sales, município de Nova Olinda do Maranhão - MA, a Secretaria de Saúde,
HOMOLOGO a presente licitação, cujo vencedor foi o licitante Leão Construções, Serviços
& Comércio LTDA, CNPJ nº 53.619.245/0001-68, no valor de R$ 1.806.012,66 (um milhão,
oitocentos e seis mil e doze reais e sessenta e seis centavos), nos termos do inciso IV do
Art. 71. da Lei 14.133/2021
CRISTINA DE SOUSA COELHO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção de Espaço
Esportivo Comunitário Modelo A, Localizado na Vila Nazaré, no Município de Paço do Lumiar
- Maranhão. O objeto da contratação está vinculado ao Novo PAC - Formalização, nos termos
do Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, o qual dispõe sobre os termos de
compromisso referentes às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução
de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, referente ao termo de
compromisso nº 960127/2024/MESP/CAIXA. DATA DA SESSÃO: 27/06/2025. HORÁRIO:
10h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital
poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal,
localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo
e-mail: ccplicitacao2025@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do
sítio da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou
do Sistema de Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc-
Contrata/TCE-MA ou ainda pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Paço do Lumiar - MA, 5 de junho de 2025
TASSIO VINICIUS SILVA MARINHO
Agente de Contratação

                            

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