DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP
O município de Palmeirândia-MA, por intermédio de sua Secretaria Municipal
de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
do Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº
123/2006 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025-SRP, do tipo
MENOR PREÇO, modo de disputa: ABERTO, tendo por objeto o Registro de Preços, do tipo
menor preço, para futura e eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Palmeirândia/MA, no dia 19 de junho de
2025, às 08:00 hs (oito horas). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze
horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de
pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4. bem como pela internet, através
de nosso endereço eletrônico www.palmeirandia.ma.gov.br, e portal de compras Licitanet:
www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail:
cplpalmeirandia2021@gmail.com.
Palmeirândia-MA, 4 de junho de 2025.
MARINALVA DE JESUS DÁVILA GOMES DE CASTRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Do Contrato N° 091/2025/Cp - Concorrencia Eletronica n.º 008/2024/CP. - Processo
Adm. 041.10/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Registro De Preços
Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Continuados De
Reparos, Manutenção E Adequaçoes De Predios Públicos No Municipio De Paulino Neves-
Ma. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e o Gabinete do Prefeito do Município
de Paulino Neves - MA. Contratado: Lider Engenharia E Construção LTDA. CNPJ: Nº
09.348.952/0001-75. VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de
assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 1.141.872,02 (Um milhão, cento e
quarenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais, e dois centavos). DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 29 De Maio De 2025. ORDENADORES DE DESPESA: Joseildon Soares de
Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de
Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 29 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
003/2025. A Prefeita do Município de Peritoró - MA, no uso de suas atribuições legais,
atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA
o
resultado
do PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
041/2025,
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, para contratação de empresa para a construção
do espaço esportivo comunitário em Peritoró - MA, de acordo com as condições e
especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a
proposta apresentada pela empresa: CONSTRUTORA C SANTOS LTDA CNPJ nº
42.043.693/0001-40, localizada a rua Antônio Miguel Oliveira Sousa, Nº: 0, Lote Frei
Alberto Beretta, quadra 26, Lote 15, Extrema, Grajaú / Ma, Cep: 65.940-000, com o valor
total de R$1.589.393,43 (Um milhão quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa
e três reais e quarenta e três centavos). Por ter apresentado o menor preço.
Peritoró (MA), 20 de maio de 2025.
WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025-SEMIT
EXTRATO
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
007/2025-SEMIT.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
028/2025.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
001/2025.
CONTRATANTE: Município de Raposa/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO-SECAP,
CNPJ
nº
01.612.325/0001-98.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES-SEMIT.
CONTRATADA: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 43.722.532/0001-45.
OBJETO: A execução de obras e serviços de engenharia de Pavimentação em Bloquete
Sextavado na Zona Rural, na Rua Ponta Verde e Rua da Alegria, no Bairro Vila Maresia,
no Município de Raposa/MA, conforme Contrato de Repasse nº 962810/2024-
MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-
SEMIT. VALOR DO CONTRATO: R$ 950.470,84 (novecentos e cinquenta mil,
quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: 175004; Gestão: 00001; Programa de Trabalho; 15451231900T10001/;
Natureza da Despesa: 444042; Unidade Orçamentária: 02 08 01 - Sec. Mun. de Infra-
Estrutura e Transporte; Função Programática: 11.606.0024.1065.0000 - Recapeamento e
Asfaltamento de Estradas Rurais; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. DATA DO CONTRATO: 04 de junho de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Contrato Administrativo é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na imprensa oficial.
SIGNATÁRIOS:
Gesiel
Gomes
Braz,
Secretário
Municipal
de
Administração
e
Planejamento-SECAP, pela Contratante, Cleiton de Jesus Pereira Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Transportes, Interveniente e Geivison Barbosa dos Santos,
representante legal da GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
INTERESSADO: Município de Riachão - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR MARIA
SARMENTO BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
DE RIACHÃO/MA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência,
Projeto Básico e demais anexos deste Edital. DATA DA SESSÃO: 26/06/2025. HORÁRIO:
09:00 (nove horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação,
em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido
gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal
de Riachão/MA: https://www.riachao.ma.gov.br; no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão
ser consultadas e obtidas através do e-mail: cplriachao.ma@gmail.com.
Riachão, Estado do Maranhão, 4 de junho de 2025.
NURIA FIGUEIRA COELHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 003/2025 e
Proc Adm: 202504106/25 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de Implantação de sistemas de abastecimento de
água no município de Santa Quitéria do Maranhão/Ma. Recurso: MINISTERIO DAS CIDADES
TRANSFEREGOV Nº / ANO DA PROPOSTA 060212/2023. O certame se realizará ás 08:00 hs
do dia 23 de junho de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia
da informação, site https://www. comprasbr.com.br., sendo presidida pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº.
004/2025 e Proc Adm: 202504206/25 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de Construção de praças no município
de Santa Quitéria do Maranhão/Ma. Recurso: MINISTERIO DAS CIDADES TRANSFEREGOV Nº
/ ANO DA PROPOSTA 072915/2023, O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 23 de junho
de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site:
https://www.comprasbr.com.br., sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço:
https://www.comprasbr.com.br.
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº.
004/2025 e Proc Adm: 202504206/25 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de Construção de quadras no município
de Santa Quitéria do Maranhão/Ma. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 23 de junho
de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site:
https://www.comprasbr.com.br., sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço:
https://www.comprasbr.com.br.
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 4 de junho de 2025.
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº PE 41/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Proc Adm: 202504406/25 do tipo: Menor preço por lote, para contratação de empresa para
execução dos serviços de roço e capina nas laterais de estradas vicinais e de vias pavimentadas,
nos pátios das escolas municipais, nos pátios dos Postos de Saúde e UBS`s, para atendimento
da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 08:00 hs do
dia 20 de junho de 2025, (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.comprasbr.com.br.
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 42/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preço Proc Adm: 202504506/25 do tipo: Menor preço por ítem, para
contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de equipamentos odontológicos
para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se
realizará ás 10:00 hs do dia 20 de junho de 2025, (horário de Brasília) através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida
pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma
- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr
- endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO Nº PE 43/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Proc Adm: 202504606/25 do tipo: Menor preço por lote, para contratação
de empresa para Manutenção de equipamentos de informática para atendimento da
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do
dia 20 de junho de 2025, (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia da
informação,
site
https://www.comprasbr.com.br,
sendo presidida
pelo
Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
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