DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 44/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preço Proc Adm: 202504706/25 do tipo: Menor preço por ítem, para
contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de material de insumos
odontológicos para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O
certame se realizará ás 08:00 hs do dia 24 de junho de 2025, (horário de Brasília) através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida
pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma
- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr
- endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 45/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Proc Adm: 202504806/25 do tipo: Menor preço
por ítem, para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de material de
limpeza pesada para o hospital Municipal para atendimento da Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do
dia 24 de junho de 2025, (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia da
informação,
site
https://www.comprasbr.com.br,
sendo presidida
pelo
Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 4 de junho de 2025
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 46/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preço Proc Adm: 202504906/25 do tipo: Menor preço global, para contratação
de empresa para futura e eventual execução dos serviços de recuperação e manutenção de
estrada vicinal da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará
ás 10:00 hs do dia 18 de junho de 2025, (horário de Brasília) através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente
de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 4 de junho de 2025.
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
OBJETO: registro de preços para a aquisição de peças de veículos que compõe a
frota do Município de São Roberto/MA. DATA DA SESSÃO: 18/06/2025. HORÁRIO: 09:00
horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitasaoroberto.com.br/. A Licitação será
regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na
Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99)
98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário
de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal
da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
São Roberto - MA, 2 de junho de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
OBJETO: registro de preços para a aquisição de materiais de construção para atender
as demandas das secretarias municipais de São Roberto/MA. DATA DA SESSÃO: 18/06/2025.
HORÁRIO: 09:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitasaoroberto.com.br/. A
Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na
sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na
Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99)
98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de
expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da
Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou
pelo
Sinc-Contrata/TCEMA
ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
São Roberto - MA, 2 de junho de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais de informática para
atender as secretarias do município de São Roberto/MA. DATA DA SESSÃO: 18/06/2025.
HORÁRIO: 09:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitasaoroberto.com.br/. A
Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na
sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado
na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99)
98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário
de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da
Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou pelo
Sinc-Contrata/TCEMA ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
São Roberto - MA, 2 de junho de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0704.001/2025
OBJETO: Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras
e serviços de engenharia para estradas vicinais no município de Timbiras/MA - CONVÊNIO:
956029/2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. WILSON
GONÇALVES VIEIRA, na qualidade de Secretário Municipal de Administração e
Planejamento, com base no artigo 71, inciso IV, da lei 14.133/2021 c/c item 13.1 do Edital
da Licitação supra, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame a empresa A.G.M DE LIMA
ENGENHARIA CONSTRUCOES E TRANSPORTE LTDA, com nome fantasia A.G.M DE LIMA
ENGENHARIA CONSTRUCOES E TRANSPORTE, cadastrada no CNPJ sob o número
30.197.457/0001-07, enquadrada como Empresa de Pequeno Porte - ME, com sede na
Cidade de PIO XII/MA, na rua Três Poderes, n° 1440, Sala 299, CENTRO, CEP: 65.707-000,
no valor global de: R$ 396.900,000 (trezentos e noventa e seis mil e novecentos reais),
conforme proposta de preços anexa. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente
ao Concorrência Eletrônico nº 001/2025, que tem como objeto à "Contratação de empresa
especializada em execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais no
município de Timbiras/MA
- CONVÊNIO: 956029/2024", conforme
condições e
especificações contidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital. 3. DETERMINAR que sejam
adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa vencedora do
certame na modalidade Concorrência nº 002/2025.
Timbiras - MA, 4 de junho de 2025.
WILSON GONÇALVES VIEIRA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0704.002/2025
OBJETO: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para pavimentação asfáltica de acesso ao mirante do morro do capitão no
município de Timbiras/MA - CONVÊNIO: 972092/2024. Após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, o Sr. WILSON GONÇALVES VIEIRA, na qualidade de Secretário Municipal
de Administração e Planejamento, com base no artigo 71, inciso IV, da lei 14.133/2021 c/c
item 13.1 do Edital da Licitação supra, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame a empresa
SILVA MOURA ARAÚJO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, com nome fantasia SMA
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO, cadastrada no CNPJ sob o número 15.458.081/0001-45,
enquadrada como Empresa de Pequeno Porte - ME, com sede na Cidade de São Luís/MA, na
Av. Daniel de La Touche, Loja 306, n° 1440, COHAMA, CEP: 65.074-115, no valor global de: R$
1.273.596,07 (um milhão duzentos e setenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais e
sete centavos), conforme proposta de preços anexa. 2. HOMOLOGAR o procedimento
licitatório referente ao Concorrência Eletrônico nº 003/2025, que tem como objeto à
"Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação
asfáltica de acesso ao mirante do morro do capitão no município de Timbiras/MA -
CONVÊNIO: 972092/2024", conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico,
Anexo I do Edital. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação
da referida empresa vencedora do certame na modalidade Concorrência nº 003/2025.
Timbiras - MA, 5 de junho de 2025.
WILSON GONÇALVES VIEIRA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0704.003/2025
OBJETO: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para construção de quadra poliesportiva no centro de ensino em tempo integral
Lourdes Coelho Timbiras/MA. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr.
RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA, na qualidade de Secretário Municipal de Educação,
com base no artigo 71, inciso IV, da lei 14.133/2021 c/c item 13.1 do Edital da Licitação supra,
resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame a empresa MONTART ENGENHARIA LTDA, com
nome fantasia MONTART ENGENHARIA, cadastrada no CNPJ sob o número 40.945.078/0001-
01, enquadrada como Empresa de Pequeno Porte - ME, com sede na Cidade de PIO XII/MA ,
na rua Avenida Martins Pena, nº 24, Maranhão Novo, São Luís -MA, CEP: 65.061-250, no
valor global de: R$ 889.899,99 (Oitocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos), conforme proposta de preços anexa. 2. H O M O LO G A R
o procedimento licitatório referente ao Concorrência Eletrônico nº 004/2025, que tem como
objeto à "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção
de quadra poliesportiva no centro de ensino em tempo integral Lourdes Coelho
Timbiras/MA", conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, Anexo I do
Edital. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa vencedora do certame na modalidade Concorrência nº 004/2025.
Timbiras - MA, 4 de junho de 2025.
RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0603092501/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025. Partes: SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e INOVA
NEGOCIOS LTDA, CNPJ 26.865.937/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Kit Enxoval para atendimentos às Gestantes de Baixa Renda assistidas pela Secretaria Municipal de
Assistência Social de Tutóia/MA. Valor: R$ R$ 317.520,00 (trezentos e dezessete mil e quinhentos e
vinte reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 A 04/06/2026. 04 de
junho de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº
0503104501/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO N°
014/2025. Partes:
SECRETARIA DE
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
GESTÃO E
PLANEJAMENTO DE
TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº: 06.218.572/0001-28 e LENÇOIS SERVIÇOS &
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 08.257.100/0001-00. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e recuperação de móveis
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento de Tutóia/MA. Valor: R$ 217.394,00 (duzentos e dezessete mil trezentos
e noventa e quatro reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:
04/06/2025 A 04/06/2026. 04 de junho de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA
PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
CONTRATO Nº
0503104502/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO N°
014/2025. Partes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
30.542.482/0001-72 e LENÇOIS SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº:
08.257.100/0001-00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de reforma e recuperação de móveis para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Tutóia/MA. Valor: R$ 1.726.170,00 (um milhão setecentos e
vinte e seis mil cento e setenta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 04/06/2025 A 04/06/2026. 04 de junho de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA
SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.
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