DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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314
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia - se:
. .E M P R ES A
.CNPJ
.VLR. TOTAL
. .HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
.41.500.407/0001-65
.1.724,95
. .ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
.41.347.974/0001-23
.6.800,00
. .COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA
.09.315.996/0001-07
.14.769,00
. .ARMÁZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA
.27.718.661/0001-03
.26.694,20
. .JT MEDICAMENTOS LTDA
.51.892.897/0001-46
.19.347,40
. .DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA
.76.386.283/0001-13
.30.381,25
. .GOLDENPLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
.17.472.278/0001-64
.24.250,00
. .TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
.35.959.514/0001-53
.61.274,00
. .FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
.40.724.582/0001-73
.16.725,00
. .MEDICAMENTOS AZ LTDA
.09.676.256/0001-98
.13.422,00
. .TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI
.22.862.531/0001-26
.112.385,00
. .INOVAMED HOSPITALAR LTDA
.12.889.035/0001-02
.88.097,83
. .OCTO FARMACO LTDA
.29.404.097/0001-80
.53.460,30
. .DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
.01.417.694/0001-20
.8.490,70
. .MED CENTER COMERCIAL LTDA
.00.874.929/0001-40
.2.820,00
. .PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
.81.706.251/0001-98
.24.628,60
. .F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
.51.837.171/0001-00
.56.400,00
. .LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
.34.223.536/0001-98
.2.245,00
. .C.A. HOSPITALAR LTDA
.26.457.348/0001-04
.2.444,00
. .CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
.40.274.237/0001-85
.5.016,50
. .DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA
.25.279.552/0001-01
.42.189,40
. .REALMED HOSPITALAR LTDA
.04.847.959/0001-18
.47.260,00
. .MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
.94.389.400/0001-84
.32.569,00
Nova Canaã do Norte/MT, 5 de junho de 2025.
ELAINE DOS REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025
Tipo Desta Licitação: "Menor preço, execução indireta e regime de empreitada
por preço global". A Prefeitura Municipal De Pedra Preta, Estado do Mato Grosso, por
meio da Comissão de Contratação/Agente da Contratação, nomeada pelo Decreto
Municipal n.º 216/2025, torna público e dá ciência aos interessados que fará realizar
licitação nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, com as suas alterações, bem como
as demais legislações correlatas e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos, com
o seguinte objeto: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra
e serviço de engenharia para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município
de Pedra Preta MT, através da proposta nº 036769/2024 e do convênio nº 972085/2024,
celebrado e aprovado junto ao ministério da agricultura/MAPA. Data E Horário De
Abertura Da Sessão Pública: 24/06/2025 Às 08h30min Horário De Cuiabá/Mt (09h30min No
Horário
De
Brasília/Df).
Endereço
Eletrônico
Da
Sessão
Pública:
https:/www.licitanet.com.br.
Pedra Preta-MT, 5 de junho de 2025.
RITHYENE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
11/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2025 NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2025,
realizado
pelo
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CONFRESA/MT.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: RM 5 SOLAS
LTDA - CNPJ sob o nº 35.282.553/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO: BRITA 0, BRITA 1, AREIA MÉDIA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, (PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO SETOR AEROPORTO),
CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 0459/2024 - SINFRA. Valor do contrato é de R$
288.501,80 (Duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e um reais e oitenta centavos).
O prazo de vigência do Contrato Administrativo 04/06/2025 até 04/06/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025
A
Prefeitura
Municipal
de Rondolândia-MT,
através
de
sua
Pregoeira
nomeada através do Decreto nº 328/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, torna Público
para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório
sob a modalidade Pregão Presencial de nº. 03/2025, processado nos autos do Processo
Administrativo de nº. 42/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital
e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por
Item, objetivando o : Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais
Esportivos Para o Departamento de Esporte, Escolas Municipais Para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. A sessão pública
para recebimento
e julgamento
da(s) Proposta(s) de
Preços e
Documentos de
Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 01/07/2025, na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Ed i t a l
poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal
de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-
MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço
https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto
ao
Departamento
de Licitação,
na
Prefeitura
Municipal
em horário
normal
de
expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177.
Rondolândia - MT, 5 de Junho de 2025.
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 23/2025
O Senhor Cláudio Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso
IV, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de
licitação n.º 23/2025 - na especialidade de Psicoterapia (lote 05) - chamamento público
08/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 174/2024/PGM, que apreciou o processo
administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de
acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Clinica S. F. Psicomotricidade
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 37/2025
O Senhor Cláudio Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso
IV, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de
licitação n.º 37/2025 - especialidade de Psiquiatria (LOTE 16), Chamada Pública nº 03/2024,
com fulcro no Parecer Jurídico n.º 57/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na
modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de
Licitações, manifestou a favor do Licitante: Lugli Dal Agnol & Souza Ltda, com endereço na Rua
Pernambuco, nº
2099 -
Vila Birigui,
Rondonópolis -
MT, 78.705-040,
inscrito no
CNPJ:10.633.647/0001-04. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os
prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento
de saúde - scnes, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de
saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de
serviços médicos especializados em Angiologia/Cirurgia Vascular, Cardiologia, Dermatologia
(cirurgião), Cardiologia (risco cirúrgico), Endocrinologia, Ginecologia - alto risco PTGI, Infecto
Pediatra, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Neuro Pediatra, Ortopedia, Pneumologia,
Psiquiatria Pediátrica, Psiquiatria e Reumatologia, Nefrologia, Endocrinopediatra, Cirurgião
cabeça e pescoço, Cirurgia geral (pequena cirurgia), Dermatologia (Criocauterização, laudo para
Holter, laudo para mapa, lado para Eletroencefalograma, Laudo para Raio X, exame de
Ecocardiograma, exame de Teste Ergométrico, Teste de Esforço, conforme termo de referência
anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor da inexigibilidade: R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União
(DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município -
Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os
interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 4 de junho 2025.
CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA
Prefeito
Ltda, com endereço na avenida Amazonas, Nº 1746, Centro, Rondonópolis/MT, CEP: 78.700-
050, inscrito no cnpj: 56.146.930/0001-02. Objeto: "Objeto: convocação para fins de
credenciamento à ser realizado para todas as pessoas jurídicas para a prestação de serviços de
saúde, tais como exames de Ultrassonografia, Ultrassonografia com Doppler colorido de vasos
(Carótida, Venoso, Arterial e Renal), consulta especializadas em Fonoaudiologia, Terapia
Ocupacional, Psicoterapia e exames de Endoscopia Digestiva Alta, Endoscopia Digestiva Alta,
com
Polipectomia, Colonoscopia,
Colonoscopia com
Polipectomia, Mucosectomia e
Mucosectomia Estômago e Esófago, com de acordo com as condições detalhadas do termo de
referencia e Estudo Técnico Preliminar - ETP, para atender a demandas da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Rondonópolis."valor da inexigibilidade: R$ 144.480,00
(cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais). Publique-se no átrio desta
Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional
Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 04 de junho 2025.
CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através do Superintendente de Compras e
Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÕES
ASFÁLTICAS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
RONDONÓPOLIS-MT, CONFORME DEMANDA, NA FORMA DE MAIOR OFERTA DE DESCONTO
LINEAR (PERCENTUAL) COM BASE NA TABELA DE ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO DE OBRAS
RODOVIÁRIAS (DNIT),
conforme condições, especificações, quantidades
e exigências
estabelecidas neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital
completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão
recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br
menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras e Licitações,
Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, e-mail para
contato: pmrroo@hotmail.com, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2025 às 09h30 (horário de
Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 04 de junho de 2025.
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e
Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de usinagem de concreto usinado,
em atendimento às demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Rondonópolis -
MT., conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo
gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e
processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu:
Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de
Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-
5739, Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos
termos do Edital e seus anexos. Email: pmrroo@hotmail.com
Rondonópolis-MT, 04 de junho de 2025.
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente do Departamento de Compras e Licitações