DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo Aditivo n° 001/2025 ao Contrato nº 008/2024. Processo Administrativo n°. 262/2023
- Concorrência nº 001/2023. Partes: Município de Água Clara/MS, e a empresa Noromix
Concreto AS. Objeto: Aditivo de prazo e acréscimo do contrato nº 008/2024. Do
Aditamento: O valor deste termo o aditivo é de 25.439,95 (vinte e cinco mil quatrocentos
e trinta e nove reais, noventa e cinco centavos). Com os decréscimos decorrentes deste
termo aditivo, o preço global passará de R$ 3.072.636,77 (três milhões, setenta e dois mil,
seiscentos e trinta e seis reais, setenta e sete centavos) para R$ 3.047.196,82 (três milhões,
quarenta e sete mil, cento e noventa e seis reais, oitenta e dois centavos). Vigência: O prazo
de vigência do Contrato será até 02 de agosto de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de
mais 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n.
14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 03/06/2025. Vigência Final: 02/08/2025. Data:
02/06/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS, Gerolina da Silva Alves
- Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vazquez de
Souza. Empresa: Noromix Concreto SA - Marcelo Tavares de Souza.
Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n° 034/2025. Processo
Administrativo
nº
091/2025.
Ata
nº
22/2025.
Registro
do
TCE/MS:
A385094638640E64F57349B3186BBD0B07ED9AE1. Objeto: Registro de preço para futura
aquisição de produtos de higiene pessoal, visando o atendimento das necessidades da
CEINF Daniela de Araújo Felício e CEINF Paulo Celso Munhoz, do município de Água
Clara/MS, Conforme Condições E Especificações Constante No Termo De Referência Edital
E Seus Anexos. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através da
Secretaria Municipal de Educação. Empresa: Funcional Materiais Hospitalares e Assessorias
Ltda, CNPJ/MF nº 33.475.145/0001-06, que apresentou os menores preços para o item:
015.002.043, do certame, perfazendo o Valor: R$ 1.560,00 u mil quinhentos e sessenta
reais). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29,
que apresentou os menores preços para o item: 015.002.026, 015.002.114, do certame,
perfazendo o Valor: R$ 18.939,60 (dezoito mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta
centavos). Empresa: N & N Comercio de Produtos Ltda, CNPJ/MF Nº 42.351.193/0001-75,
que apresentou os menores preços para o item: 015.002.042, 015.002.115, 015.001.164,
015.002.024,
015.002.025,
015.002.114,
015.004.001,
004.021.129,
015.002.024,
015.002.025, do certame, perfazendo o Valor: R$ 135.977,76 (cento e trinta e cinco mil
novecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). Empresa: Vitimed Comercio
de Produtos para Saúde Ltda, CNPJ/MF nº 51.578.226/0001-05, que apresentou os
menores preços para o item: 015.002.071, 015.002.068, do certame, perfazendo o Valor:
R$ 9.485,76 (Nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Valor
Total: R$ 165.963,12 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e
doze centavos). Prazo vigência: 12 (doze) meses a partir de 05 de junho de 2025. Água
Clara/MS, 05 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 093/2025 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS Código de
Registro TCE - MS: B6F45473E95BA3A206E48F61CA5DB93EE1171462
O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede
na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do
Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 046/2025;
pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP - PRIORIDADE
DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", que
será processado
e julgado
em conformidade
com os
preceitos da
Complementar Municipal 049/2011, dos Decretos Municipal nº. 2.218/2024, 1.910/21,
2.209/24
e
2.214/2024,
Lei
Complementar
Federal
123/2006,
aplicando-se,
subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a
aquisição
de
equipamentos
e
material
permanente
conforme
CONVÊNIO
TRANSFERGOV.BR N° 949878/2023, que entre si celebram a Superintendência do
desenvolvimento
do
Centro-Oeste
e o
Município
de
Iguatemi/MS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR,
TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇO, PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR
DESTE EDITAL. DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia
06/06/2025 às 08:00 horas do dia 18/06/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos
torna público, que fica SUSPENSA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2025 *Cujo objeto é:
Aquisição de Bens Patrimoniais Para Uso Médico Hospitalares, Conforme Termo de
Referência, Solicitação da Gerência Municipal de Saúde de Naviraí-Ms. Pedido de Compra
Nº 064/2025; 067/2025.
Naviraí - 4 de junho de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2025
PM-ADM-2025/693 MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e a Empresa TRANSRESIDUOS
AMBIENTAL S/A. DO OBJETO: O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada pela
autoridade superior, tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares. DO VALOR E PREÇOS: O valor
total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 21.933.699,60 (vinte e um milhões
novecentos e trinta e três mil e seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DA
DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta dos seguintes recursos: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS PÚBLICOS; Projeto Atividade: 2.016 - Gestão da Secretaria de Serviços Públicos.
Código Reduzido: 219. Elemento de Despesa: 3.3.90.34 - Outras Despesas de pessoal
decorrentes de contratos de terceirização; Fonte de Recursos: 1.500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS
DA VIGÊNCIA: O prazo para a início da execução dos serviços será de 25 (vinte cinco) dias,
contadas a partir da emissão da Ordem de Início de Serviço (OIS). O atendimento deverá
abranger todo o perímetro urbano do município, Distrito Industrial e Distrito de Nova Casa
Verde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Nova Andradina
- MS, 30 de maio de 2025. ASSINAM: RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO Secretário Municipal de
Serviços Públicos Ordenador de Despesa Contratante; TRANSRESÍDUOS AMBIENTAL S/A
FLORIDO ANTONIO KOWALSKI Contratado
PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 18/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09:10 horas do dia 18/06/2025. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE
BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com
O
cadastro
poderá
ser
iniciado
no
Portal
de
Compras
BLL,
no
sítio
www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
Iguatemi-MS, 3 de junho de 2025.
ONILDES BARROS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025
PROC. ADM. Nº 1535/2025 - CONCORRÊNCIA 01/2025 PARTES: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: C 3 CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando a Construção de uma UBS tipo IV, conforme
proposta do transfere.gov Nº 36000008102/2023 e SISMOB Nº 09290.5330001/24-001, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos.
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.789.000,00 (Três milhões, setecentos e oitenta e nove mil reais).
. .Item
.Especificação
.Und
.Quant
.Valor total
. .01
.Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando a Construção de
uma
UBS
tipo
IV,
conforme
proposta
do
transfere.gov
Nº
36000008102/2023
e
SISMOB
Nº
09290.5330001/24.001
.SV
.01
.3.789.000,00
. .Valor Global
.
.3.789.000,00
RECURSO ORCAMENTÁRIO:
Fundo Municipal de Saúde Funcional Programática: 10.302.1300.1-072 Construção/ Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde Obras e Instalações: 4.4.90.51 Fonte: 1.601
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses contados da publicação no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, superior ao prazo de execução,
com vistas ao cumprimento das obrigações acessórias.
O prazo estimado para a execução do objeto é de 18 (dezoito) meses a contar da ordem de serviços.
Data de Assinatura: 28 de maio de 2025 Assinam: VANESSA ROSA PRADO e C 3 CONSTRUTORA LTDA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
017/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Execução indireta de Contratação de
empresas especializadas na área de serviço de exames médicos de cintilografias, para
atender aos pacientes da rede Municipal de Saúde. A data de abertura do certame será dia
30/06/2025
às
14h00min.
Edital
completo
pela
Internet
no
endereço:
www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 5 de junho de 2025
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
045/2025, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para organização e
realização de competição de rodeio na categoria profissional de âmbito Nacional e
Internacional, incluindo o fornecimento de estruturas e equipamentos, para a 3ª Festa de
Peão de Alfenas, que acontecerá entre os dias 08 e 10 de agosto de 2025 no Loteamento
do Trevo, com entrada solidária, conforme regras estabelecidas no projeto básico, Termo
de Referência e Edital. A data de abertura do certame será dia 25/06/2025 às 13h30min.
Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 5 de junho de 2025
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 50/2025
Processo Licitatório 67/2025
Dispensa N.º 13/2025
Partes: Município de Alvorada de Minas e CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO
VALE DO JEQUITINHONHA. Valor total do Contrato: R$ 605.486,47 (seiscentos e cinco mil
quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Objeto: "CELEBRAÇÃO DE
CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE
DO JEQUITINHONHA - CIM/JEQUITINHONHA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS PARA
PAVIMENTAÇÃO
EM
BLOQUETES
SEXTAVADOS
NO
ACESSO
AO
DISTRITO
DE
ITAPANHOACANGA, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG." Assinatura: 04/06/2025,
Vigência: 04/06/2025 até 01/10/2025. Sr. Danilio Clessio Ferreira, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
027/2025 Código de Registro
TCE/MS (e-Sfinge):
AB4E7DA550608782F22E6F4D1C63AD8831C0F098 Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindros em
regime de comodato e transporte do mesmo para pacientes de uso domiciliar no
município de Rio Brilhante/MS, visando atender às necessidades da Secretaria de
Saúde.
ATO: Fica SUSPENSO "sine die" o julgamento referente ao certame licitatório
em epígrafe. MOTIVO: Em razão da necessidade de readequação do Edital, o que
ocasionará na necessidade de republicação, abrindo-se novamente o prazo. S ES S ÃO :
Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada
por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone: (67)
99687-1038, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal
transparência) e site www.bll.org.br
Rio Brilhante-MS, 5 de junho de 2025.
LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA
Pregoeira