DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - Mg, torna Público nos Termos da Lei
14.133/21, o Processo de Contratação nº 40/2025, Pregão Eletrônico nº 18/2025. Objeto:
Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição e Fornecimento de Dietas Enterais
de Sistema Aberto e/ou Fechado e Formulas Nutricional Infantil, em atendimento as
Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçuaí/Mg. Abertura 24/06/2025, às
09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado No Link "Acesso
Público".
Maiores
Informações
(33)
3731-8530
de
14h
às
17h,
Email:
licitacao@aracuai.mg.gov.br
Araçuaí, 4 de junho de 2025
TACONY RAMOS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade Por Credenciamento nº 2/2025
O Município de Araporã/MG, através de sua Comissão de Contratação - Portaria
nº 007/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e condições do Edital de
Credenciamento, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital
de Chamamento Público, objetivando o CREDENCIAMENTO DE POSTOS INTERESSADOS NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO TIPO ETANOL, GASOLINA COMUM,
DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32, VISANDO ATENDER TODA A FROTA DO MUNICÍPIO
DE ARAPORÃ (MG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal 177/2025, Decreto
Municipal 5268/2023, Decreto Municipal 3798/2020, Lei Complementar 123/2006 e Lei
Complementar 147/2014. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos
interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou
telefone 34-3284-9516.
Araporã-MG, 4 de junho de 2025
ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Arinos, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público
aos interessados do ramo pertinente, que realizará Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico sob o nº 10/2025, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de
equipamentos médico-hospitalares destinados a suprir as necessidades das Unidades
Básicas de Saúde (UBS) Chico Mendes, Planalto, Sagarana e Vila Bom Jesus do Município,
em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS nº 981, de 18 de
julho de 2023, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros Federais para
fortalecimento da estrutura e qualificação do atendimento na Atenção Primária à Saúde.
REFERÊNCIA: Recebimento das propostas, até às 08h50mim do dia 26/06/2025. Data de
abertura do Pregão: 26/06/2025 às 09h. Disponibilização do edital, Plataforma Bolsa
Nacional
de
Compras
constante
da
página
eletrônica:
www.bnc.org.br
e
www.arinos.m.gov.br.
Arinos, 5 de junho de 2025
ANDRÉ PIRES VALADARES CARNEIRO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo - Processo 52/2024 - Chamada Publica nº 1/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
contrato nº 53/2024 - ANDRÉ JEAN TEIXEIRA GUIMARÃES, Contrato nº 54/2024: WAG N E R
DE SÁ OLIVEIRA e contrato nº 55/2024 : DANIEL COTOTE MOREIRA . Objeto: prorrogação
dos contratos para fornecimento de gêneros alimentícios para atender merenda escolar
dos alunos da rede municipal de ensino.
AVISO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Processo nº 94/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG publica o termo de apostilamento à
Ata nº 59/2024. Empresa: FEIRA PRODUTOS DA ROÇA - CNPJ 08.169.911/0001-59. Objeto:
apostilamento em virtude do reequilíbrio econômico-financeiro.
Bela Vista de Minas, 3 de junho de 2025.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia
23 de junho de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será
realizada licitação para: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de
Medicamentos Éticos e outros, com preços fixados no Banco de Preços em Saúde (BPS)
do Ministério da Saúde, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com
Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais, tipo
Maior Desconto, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se
encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 3 de junho de 2025
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL SMOBI 96.004/2025 CC
Brasil Belo Horizonte - MG. NÚMERO DO PROCESSO (GRP-BH): 4660/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
31.00064535/2025-09 ÓRGÃO
CONTRATANTE: 8100
-
Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura UNIDADE DE
COMPRA: 8100002 - PBH SUDECAP
TÍTULO DO SERVIÇO: Contratação de serviços e obras de urbanização das áreas
remanescentes dos viadutos das interseções da Avenida Cristiano Machado com a Av.
Waldomiro Lobo e Av. Saramenha, contemplando os serviços de sinalização, paisagismo,
irrigação, iluminação, áreas de lazer, convivência e incentivo ao esporte. MODALIDADE:
concorrência eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: maior desconto linear. REGIME DE
EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. ORÇAMENTO ESTIMADO: não sigiloso. DATA-
BASE: Julho/2024. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP E EQUIPARADOS:
não. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso
dos
interessados
no
site
da
PBH,
no
link
licitações
e
editais
(prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes), no Portal de Compras MG (compras.mg.gov.br) e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Pedidos de esclarecimentos
e
impugnações:
Conforme
item
5
do
edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
EXCLUSIVAMENTE EM MEIO ELETRÔNICO: Até as 13:59h do dia 25/06/2025. ABERTURA
DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE LANCES: A partir das 14:00h do dia 25/06/2025.
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Apenas do licitante vencedor,
mediante convocação em meio eletrônico. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. A
LICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA EM MEIO ELETRÔNICO POR MEIO DO PORTAL DE COMPRAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ENDEREÇO: www.compras.mg.gov.br. INFORMAÇÕES
SOBRE O ACESSO AO SISTEMA CONSTAM NO ITEM 7 DESTE EDITAL.
Belo horizonte, 30 de maio de 2025.
LEANDRO CÉSAR PEREIRA
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo ao Contrato de Repasse de Recursos não reembolsáveis BDMG/BF Nº
245.344/18, Beneficiário: Município de Belo Oriente - CNPJ 17.005.653/0001-66. Credor:
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG, empresa pública estadual, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 38.486.817/0001-94, doravante denominado "BDMG", neste ato
atuando como Agente Financeiro e Mandatário da Samarco Mineração S.A., Sociedade
Anônima em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ sob o nº 16.628.281/0001-61. No
presente Termo Aditivo, assinado no dia 30/05/2025, fica alterado o valor do repasse para
até R$ 15.092.190,00 (quinze milhões, noventa e dois mil, cento e noventa reais) com um
saldo a liberar de até R$ 2.103.608,43 (dois milhões, cento e três mil, seiscentos e oito
reais e quarenta e três centavos). Também fica definido que a data limite para o repasse
de recursos será 06/11/2029 e a vigência do contrato alterada para 30/11/2029.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE SUSPENSÃO
O Município de Brumadinho, torna publica a suspensão "Sine Die" do PE 12/25,
PL 92/2025. Serviços especializado em gestão e gerenciamento do Laboratório Municipal.
Motivo:
Análise
de
questionamentos
e
impugnações.
Ver
site
https://novo.brumadinho.mg.gov.br/portal/licitacao/lista
CINTHYA PEDROSA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo mobiliários, para equipar o
Centro Dia José Vicente Gontijo Mendes, conforme o Plano de Trabalho do Convênio nº
425100139/2024 entre a Prefeitura de Buritis-MG e SIGCON-MG, atendendo ao programa
social da Secretaria Municipal de Ação Social, com abertura prevista para o dia
26/06/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.
Buritis-MG, 5 de junho de 2025
KELLY FERREIRA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo Licitatório nº 45/2025
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 045/2025, Pregão Eletrônico nº 026/2025. Objeto: "Aquisição de
material escolar para atender a necessidade dos alunos das escolas municipais". Data de
abertura das propostas: 30/06/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA
(www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo Licitatório nº 46/2025
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 046/2025, Pregão Eletrônico nº 027/2025. Objeto: "REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E
ELETRÔNICOS
VISANDO
ATENDER
A DEMANDA
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA". Data de abertura das
propostas: 02/07/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA
(www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário Municipal de Administração