DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Processo Licitatório nº 47/2025,
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 047/2025, Pregão Eletrônico nº 028/2025. Objeto: "Aquisição de
livros literários para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência". Data de abertura das propostas: 04/07/2025 às 08:00h, na
Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel:
(31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Cajuri, torna pública a realização de Procedimento de Licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2025, do tipo Menor Preço por Lote, Processo nº
63/2025, objetivando Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de locação de estruturas e serviços correlatos (tendas, palco,
gradil, galpões, equipe de apoio etc.) durante a realização de diversos eventos, neste
Município, de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses no Município de
Cajuri/MG. Será conduzido pela Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela
Portaria nº 074/2025. Início da sessão da disputa de preços: às 09h00min do dia 25 de
junho de 2025. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília/DF.
Cajuri-MG, 5 de junho de 2025
CRYSLAINE BATISTA DE SOUZA
p/Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de nº 97/2025/Homologação Proc.000110/25 - Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º 049/25.
Objeto:
AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO
E INSTALAÇÃO
DE SISTEMAS
BIODIGESTORES.
Homologado 20/05/2025. Adjudicado:
KVW ROTOMOLDAGEM LTDA, CNPJ
DE Nº
24.182.962/0001-77 - CONTRATO nº 097/2025 - Perfazendo o valor total de R$ 86.800,00
(oitenta e seis mil e oitocentos reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo
Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 10/2025
Processo Administrativo nº 0014763/2025.
O Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso
II do art. 74 da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação nº 10/2025 - Processo
Administrativo nº 0014763/2025 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo
objeto é a contratação de show artístico com cantor Gerson Rufino, para apresentação no
dia 28
de agosto
de 2025,
conforme solicitação
da Secretaria
De Cultura
e
Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Verde. Fundamentação legal: o
inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Lira Talents Produções Artisticas Ltda
- CNPJ: 04.358.393/0001-60. Valor total global do contrato: R$ 150.000,00 (Cento e
cinquenta mil reais).
Campina Verde-MG, 4 de junho de 2025
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. licitatório n° 16/25,
"INEXIGIBILIDADE" nº 09/24 p/contratação de PRMUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA -
CNPJ nº 20.908.217/0001-01, representante exclusivo do artista PAULO RICARDO, p/ se
apresentar no evento INVERNO CULTURAL no dia 26/07/25, pelo valor de R$ 160.000,00,
por inexigibilidade, nos termos do art. 74 inc. II da Lei 14133/2021.
MIRO LÚCIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Sessão dia 18/06/2025 às 14h. Objeto: Registro de preço para aquisição de
papel A3 e A4 para atender a demanda das Secretarias Municipais de Carmópolis de
Minas/MG.
Local
de
aquisição:www.carmopolisdeminas.mg.gov.br.
E-mail:
licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br Tel:(37)33331377 de 12 às 18hrs.
Carmópolis de Minas-MG, 5 de junho de 2025
CÉLIO ROBERTO AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
UASG 984305 - PE 90011
Processo Licitatório nº 89/2025
Tipo: Menor preço global OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para reconstrução do escadão em concreto armado na Rua
Itacolomi no Bairro Haidee do município de Cataguases-MG. Data de realização:
25/06/2025 às 09h Valor estimado: R$ 127.573,84 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de
abril de 2021 Disponibilidade do Edital: licitacaopmcataguases@gmail.com, no site da
Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou
através do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
UASG 984305 - PE 90012
Processo Licitatório Nº 90/2025
Tipo: Menor preço global OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para execução do acesso ao campo de futebol no Bairro Taquara
Preta do município de Cataguases-MG. Data de realização: 26/06/2025 às 09h Valor
estimado:
R$
57.735,36 Fundamentação
Legal:
14.133
de
01
de abril
de
2021
Disponibilidade do Edital: licitacaopmcataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de
Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l :
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com
Cataguases, 5 de junho de 2025
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 21/2025
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito, Sr. José Henriques,
comunica aos interessados a suspensão da abertura do Processo Licitatório nº 021/2025 na
modalidade Concorrência Pública n° 003/2025 de forma presencial, tipo maior percentual
de repasse sobre arrecadação, para concessão dos serviços públicos de implantação,
adequação, gestão, operação, conservação, manutenção e exploração do Sistema de
Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Cataguases-MG.
A sessão estava inicialmente agendada para o dia 10 de junho de 2025, às 9h, ficando
suspensa temporariamente em razão da análise do termo de referência pela unidade
requisitante. Qualquer dúvida, favor entrar em contato pelo tel: (32) 34292500, Ramal 153
ou através do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com
Cataguases, 5 de junho de 2025
JOSÉ HENRIQUES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2025.
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025. OBJETO: Registrar preços para para
futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de alevinos de
tilápia nilótica e ração fase inicial/crescimento/final para atender às demandas da Secretaria
de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Cataguases-MG. Valor Total: R$ 17.120,00.
PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases-MG e a empresa PEIXES E ALEVINOS COMÉRCIO
E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.233.436/0001-57. VALIDADE DA ATA: 12 meses
da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da assinatura: Cataguases,
26 de maio de 2025. Assinaturas: José Henriques, Ana Paula Ribeiro da Silva Wichert,Rafael
Resende Nogueira, Lucas Brandão Siqueira, Rafaela do Carmo Soares
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA - TERMO DE FOMENTO Nº 1/2025
Processo 113/2025. Objeto: FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS -
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS, PARA EVENTUAL APROVAÇÃO
DO SUBSÍDIO PARA FOMENTO DIRETO, CONFORME OBJETO DESTE EDITAL. Data de
abertura: 12/06/2025, 09:00 h de Brasília. Valor estimado R$ 93.791,85. Edital disponível
no www.caxambu.mg.gov.br
Caxambu-MG, 5 de junho de 2025
GUILHERME DIAS DINIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL Nº 020/2024
PE N° 018/2024
A Pref Mun de Chapada Gaúcha - MG, torna pública a INTENÇÃO DE ADESÃO
À RP PL Nº 020/2024, PE N° 018/2024.
Obj: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAI -
A M ES P .
Gerenc: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS, CNPJ sob o nº
20.362.307/0001-40. 20/05/2025. Jose Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal.
Chapada Gaúcha-MG, 5 de junho de 2025
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL Nº 079/2024
PE N° 024/2024
A Pref Mun de Chapada Gaúcha - MG, torna pública a INTENÇÃO DE ADESÃO
À RP PL Nº 079/2024, PE N° 024/2024.
Obj: CONT DE EMP PARA SERV DE ENG ELÉTRICA NA ÁREA DE MAN,
MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Gerenc: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS, CNPJ sob o nº
88.363.072/0001-44. 02/06/2025. Jose Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal.
Chapada Gaúcha-MG, 5 de junho de 2025
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 061/2025, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2025, cujo objeto é a constituição do quadro geral de Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as demandas de
todos os setores municipais, sendo veículos, máquinas pesadas e equipamentos.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2025- POSTO TEIXEIRA DE COIMBRA LTDA -
CNPJ: 60.174.280/0001-86. Valor Total de R$ 1.735.445,00 (Um milhão, setecentos e trinta
e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Homologado em: 27/05/2025, Vigência:
28/05/2025 a 28/05/2026, podendo ser prorrogada conforme determina a Lei
14.133/2021.