DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2025
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90028/2025, "MENOR PREÇO POR LOTE" referente à
Contratação de empresa para locação de equipamentos com fornecimento de reagentes
bioquímicos e imunológicos para o laboratório do Hospital Municipal de Governador
Valadares. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 18 de junho de 2025,
com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 2 de junho de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2025
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, por meio do Secretário Municipal Sr. Rodrigo Alysson Moreira Cunha,
torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90010/2025, "MENOR P R EÇO
POR LOTE" referente à Registro de preço para a contratação de empresa especializada para
a locação de equipamento com fornecimento de reagentes para realização de testes de
coagulação e hematológicos para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador
Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 24 de junho de 2025,
com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 3 de junho de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2025
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, por intermédio da Secretária
Municipal de Assistência Social, por meio da Secretária Municipal Sra. Ester Maria Matos,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO torna público o aviso de
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2025 - PAC N° 61/2025, cujo objeto é a
Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico
o seu objeto ao seguinte licitante: ROGER ANDRÉ BRAUN ME no lote 03 no valor total de R$
4.461,31 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos).
Governador Valadares, 3 de junho de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AV I S O
Extrato
do
Termo
de Colaboração
034/2024,
por
Inexigibilidade
de
Chamamento Público 066/2024, entre a Administração Pública Municipal e o APAE
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: Celebração de Termo de
Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a APAE Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais, com o objetivo de ofertar o Serviço de Proteção Social Especial
para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias (Proteção Social Especial de Média
Complexidade) - EMENDA PARLAMENTAR (Deputado Estadual Enes Cândido). Valor:
Setecentos mil reais (R$ 700.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do
Termo de Colaboração.
Governador Valadares, 3 de junho de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público o Processo 024/25-inexigibilidade 012/25 CRED 001/25-Aquis. de
gêneros alimentícios da Agric. Familiar - Julgamento de documentos 13/6/25, 10hs -
licitagraomogol.mg@gmail.com - www.graomogol.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 36/2025
O MUNICÍPIO DE GRUPIARA/MG, através de sua Prefeitura Municipal, torna
público que a Comissão Permanente de Licitação, realizará Licitação na Modalidade
Dispensa, qual a proposta será protocolada na Prefeitura Municipal, do dia 06 de Junho de
2025 às 08:00, até o dia 10 de Junho de 2025 às 15;00 hrs.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA
PRAÇA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO.
Maiores Informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, pelo
tel. (034) 3844-1369, das 08:00 as 16:00 horas.
Grupiara-MG, 5 de Junho de 2025
KATIA BEATRIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2025
Extrato de Publicação, Processo nº 83/2025, Dispensa Eletrônica nº 40/2025. A
Prefeitura Municipal de Guidoval, com sede na Praça Santo Antônio, nº 71, Centro - Cep
36.515- 000, por meio da sua Agente de Contratações e Equipe de Apoio, realizará Dispensa de
Licitação Eletrônica, pelo critério de julgamento da oferta de Menor Preço, observando o §3º
do Art. 75, na hipótese do Art. 75, Inc.(I) da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 (Licitações
e Contratos), e preceitos aplicáveis cujo objeto é a contratação de empresa no ramo de
engenharia para a construção de uma quadra poliesportiva descoberta, situada no Bairro José
Occhi Bijuca, no Município de Guidoval/MG. Critério para Julgamento: Menor Preço Global. A
abertura da fase de lances ocorrerá no dia 12/06/2025 às 08h01min, na plataforma eletrônica
do portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Guidoval-MG, 5 de junho de 2025
RAIANE DE OLIVEIRA COELHO DE ANDRADE
Agente de Contratação
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo 042/2025, UASG Nº 984579
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de
requalificação do
Morro do
Cristo -
Fase 02,
no Município
de Guiricema/MG,
contemplando, na Etapa 01, a construção de bar/lanchonete com instalações completas e,
na Etapa 02, a implantação de quadra de areia com alambrado e iluminação, sala de
equipamentos, área externa com calçamento, mobiliário urbano, playground e cercamento,
conforme projetos e especificações técnicas, conforme especificações estabelecidas neste
Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do
município www.guiricema.mg.gov.br
Guiricema-MG, 5 de junho de 2025
JOSÉ OSCAR FERRAZ.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico
retificação de edital - PROC. N° 094/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 063/2025; cujo objeto
é: CONCESSÃO REAL DE USO PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS POR
OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA XXVII FESTA DO INHAME. Abertura dia 19/06/2025 às 13:00
horas
na
sede
da
Prefeitura.
Edital
e
seus
anexos
à
disposição
no
site
www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela
Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 5 de junho de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Remarcação
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 081/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2025; cujo objeto é: CONCESSÃO REAL DE USO
PARA PATROCINADOR MASTER EXCLUSIVO DE MARCA E PATROCINADOR MASTER DE
VENDA EXCLUSIVA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NÃO ALCOÓLICOS E DESTILADOS, POR
OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA XXVII FESTA DO INHAME. Abertura dia 19/06/2025 às 08:30
horas
na
sede
da
Prefeitura.
Edital
e
seus
anexos
à
disposição
no
site
www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela
Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 5 de junho de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 071/2025, Concorrência nº 01/2025.
Aviso Concorrência. Objeto: Contratação de empresa por Empreitada Global para
ampliação do Sistema de Abastecimento de água do Município de Ipanema/MG, Programa
Novo Pac Água para Todos. Abertura dia 25/06/2025 às 09h00min. O Edital encontra-se na
plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo
e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 5 de junho de 2025
SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 039/2025. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇO N° 013/2025. A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG,
neste ato representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e
alterações. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Aquisição de veículos
zero km, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Ipiaçu/MG, menor preço por item. Realização do certame: dia 17 de junho de 2025, às
09:00h (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra
disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma
do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº
344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de
12:30 às 17:00 horas.
Ipiaçu, MG, 5 de junho de 2025
INGRID SOUZA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AV I S O
Homologação Inexigibilidade nº 43/2025
Proc. Licitatório 113/2025.
O Prefeito torna público, extrato de ratificação a favor da Santa Casa de
Misericórdia de Itaguara, CNPJ 20.878.294/0001-66, nos termos dos princípios e
diretrizes do Sistema Único de Saúde com financiamento do Fundo Municipal de Saúde,
Art. 74, I da Lei 14.133/21, através da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.498, de 06 de
dezembro de 2023: Objeto: Contratação de serviço para assistência à saúde de forma
complementar destinada a
atendimento hospitalar e ambulatorial
a pacientes
residentes ou referenciados no município de Itaguara/MG. Valor total R$7.714.035,30.
Consulta aos termos no sítio www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara, 5 de junho de 2025.
LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS