DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que em função de retificação do
Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 23 de junho de 2025, às 08:00 horas, no site
www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e
outros equipamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos
interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no
horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 5 de junho de 2025.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 7/2025
Critério de Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de Monte Formoso, por intermédio da Agente de Contratação,
torna público o aviso da Dispensa de Licitação, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR
PREÇO, NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE
ABRIL DE 2021, PORTARIAS E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, DIANTE DAS CONDIÇÕES E
DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NESTE AVISO.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
CONCRETO COM FCK 30MPA.
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 11/06/2025 até às 16:00.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global.
CONSULTA
E
ESCLARECIMENTOS
ATRAVÉS
DO
E-MAIL:
licitacao@monteformoso.mg.gov.br.
Monte Formoso-MG, 5 de junho de 2025
ROBIÇON VIANA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PRC 079/2025, RP 030/2025 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa
"ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamento
para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 24/06/2025, às 09 horas.
Aviso de Retificação Licitação. Alteração do TR- PE 029/2025, PRC 063/2025, RP
022/2025 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro
de preços para eventual e futura aquisição de material e equipamentos medico hospitalares
para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 25/06/2025, às 09 horas.
Os
Editais
em
inteiro
teor
estão
disponíveis
no
site
oficial
www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 062/2025 - Dispensa Eletrônica nº 002/2025. Cujo objetivo é
Aquisição de instrumentos musicais para a banda de Musical "Corporação Musical Padre
Tarciso" do Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 12/06/2025 as 09:00.
Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-
mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar-MG, 3 de junho de 2025.
HEIDE FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de um caminhão báscula
para apoio às atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Fica REMARCADA a sessão
de licitação para o dia 23/06/2025 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço
eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. MOTIVO: EDITAL
RETIFICADO O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e Informações
complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo
Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG.
Telefone (32) 3696.3317
Muriaé-MG, 3 de junho de 2025
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AV I S O
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
056/2025.
CONTRATAÇÃO
DIRETA
-
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025. Considerando estarem presentes os pressupostos
administrativos da legislação que rege a matéria, ficam ratificados os procedimentos
relativos à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar
dos alunos da linha do Entorno P.A Saco do Rio Preto, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação, cujo a prestação de serviços será executada pela pessoa
jurídica ADRIANO
PERES DE JESUS 06560228681,
inscrita no CNPJ sob
o n°
27.081.810/0001-76, com endereço na Rua São João, n° 180, Bairro: Centro, no
Município de Natalândia/MG, pelo valor global de R$ 12.714,00 (doze mil e setecentos
e quatorze reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação
e a autorização sejam publicados na página oficial da Prefeitura Municipal de
Natalândia-MG na internet, nos termos do Parágrafo único do artigo 72 da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021.
Natalândia-MG, 5 de junho de 2025
PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Proc. 043/25
Critério de julgamento menor preço por item, p/ Registro de Preços p/ futura
e eventual aquisição de móveis e equipamentos em atendimento às necessidades da
Atenção Básica/Sec. Mun. de Saúde do Município. Data: 18/06/25, 9h. Plataforma
Licitardigital:
www.licitardigital.com.br,
Edital:
www.licitardigital.com.br,
ninheira.mg.gov.br. Inf: Setor de Licitação ou licitacao@ninheira.mg.gov.br.
Ninheira, 5 de junho de 2025
NODECIR PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Edital de licitação 46/2025, compreendendo o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar-
condicionado e equipamentos de videomonitoramento, com a finalidade de atender às
necessidades do CEMEI Maria do Socorro Bôas, localizado no município de Olhos
D'Água/MG, em conformidade com a implementação do Programa Escola em Tempo
Integral, conforme disposto na Lei Federal nº 14.640/2023 e na Lei Municipal nº 531/2025.
Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 06/06/2025, às 08:59h do dia
23/06/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 23/06/2025. Endereço
Acesso ao
Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao.
Maiores Informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail:
licitacao@olhosdagua.mg.gov.br.
JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Edital de licitação 47/2025, compreendendo o registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de
pessoas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transporte do
Município de Olhos D'Água/MG. Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia
06/06/2025, às 08:59h do dia 24/06/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h
do
dia
24/06/2025.
Endereço
Acesso
ao
Edital:
https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Maiores Informações poderão ser obtidas no
endereço
acima
ou
nos
tels:
(38)
3225-0086
e
no
e-mail:
licitacao@olhosdagua.mg.gov.br.
JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 039/2025 - Pregão Eletrônico nº 030/2025 - Extrato de Contrato -
Convênio nº 950350/2023 - Objeto: O objeto da presente licitação execução de obra
pública, incluindo material e mão de obra, para pavimentação asfáltica da estrada vicinal
bairro taguá - zona rural, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contrato nº 062/2025 - Contratada:
Constel Construtora e Pavimentação ltda - Valor R$ 523.646,98 - Assinatura: 30/05/2025 -
Validade até 31/12/2025 após assinatura do Contrato - Antônio Benedito Salgueiro Miguel
- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 023/2024. Concorrência nº 001/2024 - Termo de prorrogação de
prazo de execução e vigência do Contrato nº 047/2024. - Alteração do contrato nº
047/2025, aditivo e supressão de valores originalmente pactuados. Aditivo no valor de R$
57.969,14(cincoenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais, quatorze centavos) e
supressão no valor de R$ 4.041,58 (quatro mil, quarenta e um reais, cincoenta e oito
centavos). Objeto: contratação de serviços de execução de obra pública, incluindo
fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à construção de uma adutora de
água bruta a ser implantada na Barragem Gargatá. Contratado: HF Engenharia e
Construção Ltda - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 03/08/2025.
Assinatura: 03/06/2025. Antônio Benedito Salgueiro Miguel- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROC. ADM. Nº 157/2025- Realizará a aquisição de receituários Azuis e Ambulatoriais, na
modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo com o art. 75 Inciso II da Lei 14.133/2021, do
Menor
Preço por
item.
Abertura
da Sessão
dia
12/06/2025
às 08h30.
Local:
www.licitardigital.com.br
Em 3 de junho de 2025
RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa o pregão Eletrônico
nº 03/2025 cujo Objeto e a contratação de empresa para aquisição de equipamento de
informática, material de escritório e eletrônicos, para atender às necessidades da
secretaria municipal de cultura Pintópolis. A empresa 42.389.413 RODRIGO DE SOUZA
MAGALHAES inscrita no CNPJ nº 42.389.413/0001-50 no valor global de 8.333,44 (oito mil
trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Empresa AZUL TEC
LICITAÇOES EM INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 58.149.73/0001-39
no valor global de 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Prefeito municipal de Pintópolis/mg RATIFICA O termo de credenciamento n°
01/2025 cujo Objeto é credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de
serviços nas áreas pediatra, geriatra, psiquiatra e fisioterapeutas, para atuarem junto a
secretaria municipal de saúde da cidade de Pintópolis-mg. A empresa ALESSA ASSIS
GUIMARÃES SILVERIO inscrita no CNPJ nº 41.464.422/0001-03 no valor global de 44.217,00
(quarenta e quatro mil duzentos e dezessete reais). E a empresa ESPAÇO PHYSIO LTDA-ME
inscrita no CNPJ nº 41.812.435/0001-18 no valor global de 31.475,16 (trinta e um mil
quatrocentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos).
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA