DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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325
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as
12:00 hs, ou através do e-mail: licitasantamariadosalto@hotmail.com. A presente
alteração se faz em razão da necessidade de alteração do Anexo Termo de Referência,
uma vez que o Lote 03 - Serviços de Informática fora anexado ao edital após
alteração.
Santa Maria do Salto-MG, 5 de junho 2025.
CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais,
através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, Processo Administrativo
nº 059/2025, tipo: "Menor Preço" tendo Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Estruturas Diversas,
Locação de Equipamentos de Sonorização, Iluminação, Com Montagem e Desmontagem,
Geradores, Banheiros Químicos, Mini Trio, Carro de Som, e Outros Para Atendimento
das Atividades das Secretarias Municipais de Santa Maria do Salto(Mg). Fim do
cadastramento das propostas 18/06/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia
18/06/2025 às 08hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia 18/06/2025 às
08h15min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de
09/06/2025, 
no 
site 
https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 
e
http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as
12:00 hs, ou através do e-mail: licitasantamariadosalto@hotmail.com.
Santa Maria do Salto-MG, 5 de junho 2025.
CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3835/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 059/2025, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 013/2025, cujo Objeto é a Locação do Imóvel Situado à
Avenida Sinhá Moreira, nº 270, Bairro Centro, Nesta Cidade, de Propriedade de Fundação
Dona Mindoca Rennó Moreira, Destinado A Instalação e Uso Com Fins Não Residenciais
Para Funcionamento do Cartório Eleitoral, Por Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, Inciso V
da Lei Federal Nº 14.133/21. Contratada: FUNDAÇÃO DONA MINDOCA RENNÓ MOREIRA .
Valor: R$ 31.440,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
052/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2025, do tipo MAIOR OFERTA ,
fundamentada no art. 28, I, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 02 de Julho de 2025,
às 08h30min, tendo por objeto a contratação de instituição financeira para processamento
e crédito em conta corrente em caráter exclusivo da FOLHA DE PAGAMENTO do município
de Santa Rita do Sapucaí-MG.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 4 de Junho de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Adjudicação, Homologação e Contrato Processo Administrativo nº 053/2025 - Termo de
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2024 - CIMLAGO. O Processo Administrativo nº
05301/2025, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2024 - CIMLAGO, foi
Adjudicado e Homologado o objeto à empresa Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
23.762.552/0003-02, para aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhão, zero quilômetro,
no valor total de R$ 806.504,00 (oitocentos e seis mil, quinhentos e quatro reais). Em
decorrência, foi firmado o Contrato Administrativo nº 05301/2025, com vigência de 12
(doze) meses, com fundamento no Art. 86, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Esta adesão está
vinculada ao recurso e ação do Programa: 09032021 - Transferência Especial, do Plano de
Ação: 09032021-009344/2021, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202114050007.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório
nº 042/2025 - Pregão Presencial nº 004/2025 - Registro de preços para a futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios, água mineral e gás de cozinha (GLP), para atendimento
às necessidades de diversas secretarias municipais de Santo Hipólito/MG. A abertura da
licitação está marcada para o dia 23/06/2025, às 09:00. O Edital se encontra disponível no
site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone
(38) 3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.
LUIZ FILIPE CAMILO
Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024
O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório
Nº 043/2024, para recebimento da documentação, para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O Edital e anexos se encontram a
disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Rua Emir Sales,
nº 85, centro, Santo Hipólito-MG, ou pelo e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br, ou
pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br.
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência eletrônica Nº 1/2025 Contrato Nº 88/2025 assinado em 04/06/2025, vigência:
24 (vinte e quatro meses) a partir da assinatura. Objeto: Concorrência eletrônica, para a
contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a
construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - tipo 1, através da liberação de recursos do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 86926.1360001/24-007, no
bairro Cabangu, nesta cidade de Santos Dumont-MG, em regime de empreitada por preço
global, incluso o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários,
conforme projeto básico, memorial descritivo e demais documentos complementares que
seguem anexo, para a construção, instalação e funcionamento de unidade de saúde nesta
localidade, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, empresa contratada: ALVES E
FREITAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 42.778.523/0001-03, pelo valor total R$ 1.900.000,00
(um milhão e novecentos mil reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Constatada regularidade dos atos procedimentais, Pacífico Estites Rodrigues
Junior
-
Prefeito
Municipal
de
Santos Dumont,
com
base
na
lei
14.133/2021
resolve:
1.HOMOLOGAR
Processo Licitatório:
042/2025 Concorrência
eletrônica:
001/2025 objeto:
Concorrência eletrônica, para a contratação de empresa especializada para a
execução de obra de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - tipo 1,
através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº
86926.1360001/24-007, no Bairro: Cabangu nesta cidade de Santos Dumont-MG, em regime de
empreitada por preço global, incluso o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos
necessários, conforme
projeto básico, memorial
descritivo e
demais documentos
complementares que seguem anexo, para a construção, instalação e funcionamento de unidade
de saúde nesta localidade, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde
2. ADJUDICAR objeto certame à empresa ALVES E FREITAS ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 42.778.523/0001-03, pelo valor total R$ 1.900.000,00 (um milhão e
novecentos mil reais), em 29/05/2025
Santos Dumont, 5 de junho de 2025.
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Processo 093/2025 Obj: Aquisição de monitor cardíaco p/ atender as necessidades da Sec.
de Saúde do Mun. de São José do Alegre. Sessão: www.bnc.org.br-Bolsa Nac. de Compras-
BNC, no dia 18/06/25, 9h. Edital: www.saojosedoalegre.mg.gov.br
ALINI VIVIANI PEREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PAL nº 19/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
informática, serviços de recarga de toner/cartucho e manutenção de equipamentos de
informática e locação de impressoras em atendimento às Secretarias Municipais, exercício
2025, menor preço item. Empresas Ganhadoras: AI Sim Comércio de Produtos de
Informática Ltda CNPJ: 44.922.438/0001-00 valor global R$12.200,00; Allset Tecnologia Ltda
CNPJ: 55.149.591/0002-36, valor global R$37.160,00; Azul Tec Licitações em Informática e
Suprimentos Ltda CNPJ: 58.149.730/0001-39 valor global R$40.705,00; BNB Comércio de
Equipamentos de Informática Ltda CNPJ: 08.692.456/0001-71, valor global R$1.567,49; F C
Silva Comércio de Informática CNPJ: 07.556.125/0001-41, valor global R$960,80; GDA
Soluções em Informática Ltda CNPJ: 08.281.458/0001-78, valor global R$5.599,60; H2T
Tecnologia Ltda CNPJ: 58.971.574/0001-97 valor global R$22.333,35; IRD Produtos de
Informática Ltda CNPJ: 10.402.061/0001-39 valor global R$5.876,72; KAI Comercial Ltda
CNPJ: 51.940.295/0001-17 valor global R$4.130,00; Licita Shop Comércio e Serviços Ltda
CNPJ:
50.958.011/0001-57 valor
global R$2.542,00;
MSGV
Comércio e
Serviços
Reprográficos
Ltda-ME CNPJ:
22.255.015/0001-33 valor
global
R$26.440,00; N
C
Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda CNPJ: 23.496.174/0001-92 valor global
R$69.163,50; Rocas Produtos de Informática e Serviços Ltda CNPJ 34.705.423/0001-29 valor
global R$33.360,00; S&K Informática Ltda-EPP CNPJ: 03.665.629/0001-68 valor global
R$504,00; SEGINFO Comércio & Serviços Empresariais Ltda CNPJ: 05.807.475/0001-08 valor
global 
R$17.060,49;
Telemicro 
Informática 
e 
Telecomunicações
Ltda 
CNPJ:
09.042.463/0001-90 valor global R$245.114,92. Adjudicação e Homologação 05/06/2025
Valor global do processo R$524.717,87. Inf. (33) 3433-1314, licitaja@hotmail.com.br.
São José do Jacuri-MG, 5 de junho de 2025.
DANIELLY M. ROCHA LUCENA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência Presencial nº 01/2025 - PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Safira e
Construtora Hertz EIRELLI EPP - CNPJ: 20.918.844/0001-23, referente ao Processo
Licitatório
nº
15/2025,
modalidade Concorrência
Presencial
nº
01/2025.
Objeto:
Contratação de empresa para construção de uma Creche Proinfância Tipo 2, em acordo
com o Convênio nº 48928/2015 firmado entre o Município de São José da Safira e o
Ministério da Educação/FNDE. Valor global: R$658.097,72 (seiscentos e cinquenta e oito
mil, noventa e sete reais e setenta e dois centavos). Data do contrato: 24/04/2025.
Vigência: 12 (doze) meses.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Safira e De
Souza Empreendimentos Comerciais EIRELI - CNPJ: 33.584.613/0001-72, referente ao
Processo Licitatório nº 07/2022, modalidade Pregão Presencial nº 02/2022. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atendimento do
Programa Geração Esporte, conforme plano de trabalho aprovado, referente ao Convênio
nº 1480.01.0002449/2021-07 celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e o Município de São José da Safira/MG. Valor global: R$59.999,30 (cinquenta e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Data do contrato: 23/03/2022.
Vigência: 12 (doze) meses. Sandra Pereira da Silva - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025-046/2025
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO,
para eventual e futuro fornecimento, para uso na manutenção dos veículos da frota municipal
da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde - caminhões, ônibus e máquinas, para
eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
O município de São Sebastião do Rio Verde/MG, por meio de sua autoridade
competente, torna público que foi ANULADO o Processo Licitatório supracitado, com fulcro nos
princípios da legalidade, autotutela administrativa e interesse público, conforme previsto na Lei
nº 14.133/2021, conforme aplicável e demais legislações pertinentes. Motivo: Identificação de
vícios no edital. Ficam os interessados cientes de que nova licitação poderá ser instaurada
oportunamente, observados os trâmites legais. Para mais informações complementares procurar
a sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas, ou pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br e
plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
São Sebastião do Rio Verde - MG, 5 de junho de 2025.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO
Prefeito

                            

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