DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PAL Nº 102/2025 PE Nº 006/2025, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
veículos para a Secretaria de Educação do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da Sessão:
11h00min de 18/06/2025 Solicitação de Edital - Local da Sessão Pública: Plataforma de
Licitações, Licitar Digital. Solicitação de Edital, www.licitardigital.com.br. Maiores Informações:
e-mail: licita@virgemdalapa.mg.gov.br.
Virgem da Lapa-MG, 5 de junho de 2025.
FLÁVIA SOARES PRIMO
Pregoeira
PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS
Agente de Contratação
AVERALDO MOREIRA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo Nº 65/2025
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua
pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para Contratação de
empresas para prestação de serviços especializados em enfermaria e atendimentos
médicos em clínica geral e pediatria plantonistas, para atender às demandas da Policlínica
Municipal Dr. Laerte Soares de Moura da Secretaria Municipal de Saúde. Início do
recebimento de proposta: dia: 06/06/2025 Data da sessão pública: Dia 26/06/2025 às
09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível
para
os
interessados,
no
site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br
e
viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à
Praça 28 de Setembro, Centro.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Nº 003/2025-CMGP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviço de publicação de atos oficiais (publicidade legal) em jornais, para
atender as necessidades da Câmara Municipal do Município de Goianésia do Pará.
Contratante:
Câmara
Municipal
de Goianésia
do
Pará,
CNPJ:
84.139.625/0001-29.
Contratada: D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA, CNPJ: 43.347.714/0001-83, contrato nº
20250010 valor de R$ 42.710,00. Data de assinatura: 05/06/2025.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA,
após a devida HOMOLOGAÇÃO da Presidente, comunica aos participantes da Licitação na
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025, tendo como OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e
cozinha que serão utilizado pela Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, teve como
vencedora as empresas: CONQUISTA COMERCIO DE SECOS EMOLHADOS LTDA, CNPJ:
42.180.451/0001-06, no valor de R$ 27.464,50 (Vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta
e quatro reais e cinquenta centavos); QUEIROGA & MARTINS LTDA, CNPJ: 57.432.255/0001-
40, no valor de R$ 27.079,90 (Vinte e sete mil, setenta e nove reais e noventa centavos);
SUPERMERCADO OFERTÃO LTDA, CNPJ: 49.652.239/0001-35, no valor de 16.774,50
(Dezesseis mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) . Santana do
Araguaia - PA, 04 de junho de 2025.
ROSA MONICA BRITO FRANCO
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2025-002-
CMVX. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, fornecimento
de refeições e lanches, bem como locação de cadeiras plástica, destinados a atender as
necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA. Vencedor: R. ROCHA DO
NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 18.912.003/0001-67. Com o valor total de R$ 34.050,00 (trinta
e quatro mil e cinquenta reais). Fundamento: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21.
Ratifico a Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 72 da Lei Federal Nº 14.133/21.
Vitória do Xingu - PA, 5 de junho de 2025.
BENEDITO WILSON DIAS CASTRO
Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Xingu
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0120-001-SEMOB. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 004/2025-SEMOB. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de
Máquinas
Pesadas,
do
Tipo
Caminhões
Basculantes,
Retroescavadeira,
Rolo
Compactador,
Pá Carregadeira,
Trator
Tipo
Esteira, Motoniveladora,
Escavadeira
Hidráulica, Caminhões Toco e Pipa e Caminhão Polinguindaste Para Caçambas, Para
Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município
de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99,
com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. CONTR AT O
ADM.: Nº 050525-003. Contratada: Oliveira e Silva Empreendimentos Ltda, CNPJ:
16.836.669/0001-58. O valor deste contrato é de R$ 1.384.297,88 (um milhão,
trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta e oito
centavos). Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0120-001-SEMOB. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 004/2025-SEMOB. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de
Máquinas
Pesadas,
do
Tipo
Caminhões
Basculantes,
Retroescavadeira,
Rolo
Compactador,
Pá Carregadeira,
Trator
Tipo
Esteira, Motoniveladora,
Escavadeira
Hidráulica, Caminhões Toco e Pipa e Caminhão Polinguindaste Para Caçambas, Para
Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município
de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99,
com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. CONTR AT O
ADM.: Nº 050525-004. Contratada: Construtora Xingu A N Ltda, CNPJ: 29.423.776/0001-
04.
O valor
deste contrato
é de
R$ 4.256.595,44.
Vigência: 05/05/2025
a
31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2/2025 SRP 1/2025
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa R V T
AMORIM, CNPJ 26.988.648/0001-01. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, para atender às
demandas das secretarias municipais, fundos municipais, prefeitura municipal de Afuá e
outros órgãos desta prefeitura, durante o ano de 2025. Lote 1, valor R$ 1.897.316,11 e
Lote 2 R$ 964.847,20. Vigência de 04/06/2025 à 03/06/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADM 1.110/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O
FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA A REALIZAÇÃO DO 41º
FESTIVAL DO CAMARÃO NO PERÍODO DE 24, 25, 26 E 27 DE JULHO DE 2025, NO
MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.940.000,00
(dois milhões e novecentos e quarenta mil reais): L. SONS LTDA (04538788000145) com os
lotes: 1 no valor total de R$ 2.940.000,00 (dois milhões e novecentos e quarenta mil reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos
trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado. 5 de junho de 2025.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHAENTE
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 21/2025.120.01
TIPO: Menor Preço
Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Reforma
e Ampliação de Um Posto de Saúde no Distrito Canadá em ÁGUA Azul do Norte, Pa.
Conforme Edital e Seus Anexos. DATA DA ABERTURA: 23 de junho de 2025, às 09 h:01 min.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-
e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura
Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000.
Celular (094) 99276-5254.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2025.016 SESAU.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA .
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES
MEDICINAIS (OXIGÊNIO), CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, BIPAP CIPAP E VENTILADOR
MECÂNICO PORTÁTIL, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA)
INCLUSAS E OS KITS NECESSÁRIOS PARA SUA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da
Abertura: 23 DE JUNHO DE 2025. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 5 DE MAIO DE 2025
BARBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO
Pregoeira SML/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22052025001
A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, por meio do Fundo Municipal de Meio
Ambiente, torna público, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que
reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 018-2025-FMMA, para a contratação da
empresa: SOS AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:24.826.255/0001-76, com
sede na Av. Alacid Nunes, 3906-B - Jardim Uirapuru - CEP: 68.372-095 - Altamira/PA, para
a prestação de serviços técnicos especializados em elaboração de projetos ambientais,
diagnósticos territoriais e implementação de ações voltadas à educação ambiental e à
sustentabilidade urbana e rural para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio
Ambiente de Anapu/pa. valor mensal de R$ 56.875,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e
setenta e cinco reais), totalizando o montante de R$ 682,500,00 (seiscentos e oitenta e
dois mil e quinhentos reais) para o período de 12 (doze) meses. Pelo Que Ratifico nesta
data do dia 27 de maio de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade.
JOHN WALLAYN DOS SANTOS JUSTINIANO
Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E VEICULOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, Empresas: E. C. G. LIMA LTDA. C.N.P.J nº 38.235.887/0001-70. Valor global R$
26.415.873,16 (Vinte e seis milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e setenta e três
reais e dezesseis centavos). Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA.
Abertura no dia 23/06/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.