DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-PMDE
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-270301 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02002001/25/.
O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 28/04/2025
com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS
LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR DESTINADOS NA UTILIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU-PA
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedoras do certame as empresas: BM
LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 20.548.634/0001-90, com valor total de R$ 973.080,00
(novecentos e setenta e três mil e oitenta reais); CLEONICE SOUSA E SOUSA, CNPJ Nº
08.909.903/0001-00, com valor total de R$ 3.530.160,00 (três milhões e quinhentos e
trinta mil e cento e sessenta reais); EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA, CNPJ Nº
48.767.785/0001-59, com valor total de R$ 2.038.800,00 (dois milhões e trinta e oito mil e
oitocentos reais); R A EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 36.667.941/0001-20,
com valor total de R$ 1.189.632,00 (um milhão e cento e oitenta e nove mil e seiscentos
e trinta e dois reais); W. MOTTA LTDA, CNPJ Nº 31.844.679/0001-29, com valor total de R$
730.080,00 (setecentos e trinta mil e oitenta reais); consolidando o valor individual das
vencedoras, perfaz-se o valor total global do certame de R$ 8.461.752,00 (oito milhões e
quatrocentos e sessenta e um mil e setecentos e cinquenta e dois reais).
Em 5 de junho de 2025
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20250302, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2025-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00310101/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES,
PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA.
Beneficiário: BRASFARMA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.554.289/0001-
44, vencedora dos itens 03, 14, 53, 66, 68, 72, 75, 80, 82, 83, 87, 88, 139 e 143, no valor
total de R$ 77.439,00 (setenta e sete mil e quatrocentos e trinta e nove reais). Data da
assinatura 05 de junho de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA
FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 8/2025-014-SRP
A Presidenta da Comissão Permanente, torna público o PE nº 8.2025-014-SRP,
cujo objeto o sistema de registro de preços para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de ar condicionados, centrais de
ar e aparelhos de refrigeração para atender as demandas do Munícipio de Goianésia do
Pará, com data marcada para abertura as 9:00hs do dia 05/06/2025, decide SUSPENDER o
certame, para ajuste necessário no termo de referência. A nova data de abertura será
divulgada na forma da Lei.
Goianésia do Pará - PA, 4 de maio de 2025
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº
036/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SEMSA-SRP; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratada: M do S A Machado Epp; CNPJ nº 03.810.523/0001-91.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis. Vigência: 25/04/2025 a
28/12/2025. Assinatura: 25/04/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
202506040001;
ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
6.2025-0011;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): FRANCISCA MARTINS
OLIVEIRA E SILVA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO
AOS PACIENTES USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD;
VALOR TOTAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); VIGÊNCIA: 04 de junho de 2025
à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2025-0017
Aviso de Homologação; Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-0017-PE-SRP; Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS
DE 
EXAMES 
LABORATORIAS, 
PARA
ATENDER 
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es):
LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA; CNPJ Nº 04.811.428/0001-75; com o valor total de R$
966.747,00 (novecentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais); em
05/06/2025. homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133; 05 de junho de 2025.
JOSE MARIA AMARAL DOS SANTOS
Secretario Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0006
Eu, Artemes Silva de Oliveira, Prefeito do Município de Ipixuna do Pará, no
uso de minhas atribuições legais, atendendo ao que disciplina a Constituição Federal de
1988, a Lei nº 14.133/2021 e, principalmente, o interesse público em todas as suas
formas, decido
por REVOGAR em sua
totalidade, o Processo
Administrativo nº
00006.20250515/0001-40, Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7/2025-0006, cujo o
objeto é a AQUISIÇÃO DE CARRETA DE MADEIRA PARA TRATOR COM CAPACIDADE DE
5 
(CINCO) 
TONELADA 
COM 
RODADO
SIMPLES, 
OBJETIVANDO 
ATENDER 
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AGROP E PRODUÇÃO DE
IPIXUNA DO
PARÁ, visto
que houve
equívoco na
fase interna
devidamente
comprovado.
Ipixuna do Pará, 4 de junho de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - nº 0011/2025-INEXIG
O ordenador de despesas do fundo municipal de Saúde de Ipixuna do Pará - PA,
RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 0011/2025-INEXIG; Fundamento Legal: Art. 74,
V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO A SER CONTRATADO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES USUÁRIOS DO PROGRAMA DE
TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD; PROPONENTE: FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E
SILVA; VALOR TOTAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
Ipixuna do Pará, 29 de maio de 2025.
JOSE MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1305004/2024-PMLA. Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMLA. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: H C Pantoja
Barra Eireli, CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Objeto: O presente 1º termo aditivo tem como
abjeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1305004/2024-PMLA, por mais 04 (quatro)
meses, a contar de 13/05/2025 a 13/09/2025. Vigência: 13/05/2025 a 13/09/2025.
Ordenador de despesa: Celiane Santana Pinheiro - Secretário de Assistência Social.
CONTRATO 
Nº 
0306001/2024-PMLA. 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
015/2023/SRP-PMLA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J S Assunção
Comercio, Serviços e Entretenimento LTDA, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto: O
presente 1º termo aditivo tem como abjeto a prorrogação da vigência do contrato nº
0306001/2024-PMLA, por mais 211 (duzentos e onze) dias, a contar de 03/06/2025 a
31/12/2025. Vigência: 03/06/2025 a 31/12/2025. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu
Barra - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 0409001/2024-PMLA. Dispensa de Licitação nº 2908001- DL/PMLA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: CACI Construtora
LTDA, CNPJ nº 13.462.659/0001-01. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 0409001/2024-PMLA, no período 180 (cento e
oitenta) dias, a contar de 13/01/2025 a 12/07/2025. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025.
Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO DE ATA Nº 1/2025/CMLA-(CARONA). Processo Administrativo nº
2103001/2025CMLA. Adesão à Ata de Registro de Preços n° 1. 04/2025-CMC, de origem do
Pregão Eletrônico n° 04/2025 - Câmara Municipal de Cametá-Pará, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustiveis (Gasolina,
Diesel S10, e GAS GLP, com o valor total de R$ 327.217,60 (trezentos e vinte e sete mil
duzentos e dezessete reais e sessenta centavos) da empresa J & J Comercio de
Combustivel Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.213.193/0001-24.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 5 de junho de 2025
JOSÉ WELITON ALVES DA COSTA
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-CMLA-SRP
A Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025-CMLA-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura
e Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Veiculos Fluviais e Terrestres a fim de
atender as Necessidades Precípuas da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, do tipo
Menor Preço Por item. Data de Abertura: 23/06/2025, às 09:00h. Modo de Disputa
ABERTO. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site
https://camaralimoeirodoajuru.pa.gov.br/.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 5 de junho de 2025.
JOSÉ WELITON ALVES DA COSTA
Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. Contrato nº 1605001/2025 - CMLA. Objeto: Locação
de Imóvel Para Abrigar o Funcionamento da Camara Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pará.
Conforme a necessidade, Locadora: Dalva Maria Pantoja Gonçalves, Valor Total. R$ 62.400,00
(Sessenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais), Contrato nº 1605001/2025 - CMLA, Locatária: Câmara
Municipal de Vereadores do Município de Limoeiro do Ajuru, Vigencia: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO DE ATA Nº 1/2025/CMLA-(CARONA). Contrato nº 0104001/2025-CMLA. Objeto:
Aquisição de Combustiveis e Derivados de Petroleo, Para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa. Conforme a necessidade, Contratada: J & J
Comercio de Combustivel Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.213.193/0001-24, Valor Total. R$
327.217,60 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos),
Contrato nº 0104001/2025-CMLA, Contratante: Câmara Municipal de Vereadores do
Município de Limoeiro do Ajuru, Vigencia: até 31/12/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 5/2025
Objeto: Locação de Imóvel Para Abrigar o Funcionamento da Camara Municipal de
Limoeiro do Ajuru/Pará. Locatária: Dalva Maria Pantoja Gonçalves, portadora do CNPJ (MF) sob o
nº 44.553.604/0001-30. Valor Total de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).
Ratificação: 01 de abril de 2025. Base legal: Art. 74, inciso V, § 5º da Lei federal nº 14.133/2021.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 5 de junho de 2025.
JOSÉ WELITON ALVES DA COSTA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de
Licitação, designado pelo Decreto nº 030/2025-GAB/PMMR, torna público a todos os
interessados a retificação da publicação de quinta feira, 05/06/2025. Na página nº312,
da edição nº105, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U.
Onde se-lê:Vigência do contrato:02/06/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 02/06/2025.
Leia-se: Vigência do contrato: 12(Doze) meses a partir da data de assinatura: 02/06/2025.
JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Presidente da Comissão de Licitação

                            

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