DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250220
PREGÃO Nº 039/2024 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de reparos de manutenção
predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações sob demanda na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI, sistemas de custos
referenciais de obras - SICRO e Sistema de Previsão de Custos em Serviços - SEDOP, para
a Prefeitura Municipal de Medicilândia (EXECUÇÃO DE BASES PARA FIXAÇÃO DE PO S T ES ,
NA PRAÇA DA FAMÍLIA, PRAÇA DO KM 80, MERCADO MUNICIPAL, POSTO DE SÁUDE DO
BAIRRO VILA NOVA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO COM FABRICAÇÃO
DE PORTÃO NA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE). CONTRATO N° 20250220. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no
valor total de R$ 21.190,59 (vinte e um mil, cento e noventa reais e cinquenta e nove
centavos). Vigência: 28 de Maio de 2025 a 27 de Maio de 2026.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 016/2025. Processo nº 020.2102/2025; Ata de Registro de Preços
da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2025; Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de demandas da merenda escolar e do
Programa Mais Educação da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia". Órgãos
gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 28.368.870/0001-37.
Detentores da Ata de Registro de Preços nº 016/2025; ALTAMIRA CARNES LTDA, C.N.P.J. nº
16.668.102/0001-10; A M DA CRUZ DANTAS LTDA, C.N.P.J. nº 11.028.449/0001-84; PRIME
EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 55.086.924/0001-44. Vigência: 26 de maio de 2025 a 26
de maio de 2026.
Ata de Registro de Preços Nº 017/2025. Processo nº 039.0204/2025; Ata de Registro de Preços
da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2025; Objeto: "Contratação de empresa para o
fornecimento de um Aparelho de ultrassonografia de alta resolução com transdutor convexo,
linear e endovaginal grande porte, para atender as necessidades do Centro de Diagnóstico do
Município de Medicilândia". Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MEDICILÂNDIA, CNPJ 11.419.894/0001-75. Detentor da Ata de Registro de Preços nº 017/2025;
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95.
Vigência: 27 de maio de 2025 a 27 de maio de 2026.
Ata de Registro de Preços Nº 018/2025. Processo nº 042.0304/2025; Ata de Registro de Preços
da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2025; Objeto: "Contratação de empresa para
fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as demandas
da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias". Órgãos gerenciadores:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 11.419.894/0001-75; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 18.300.312/0001-86; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MEDICILÂNDIA, CNPJ 28.368.870/0001-37; FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA
EDUC.BÁSICA, CNPJ 30.406.403/0001-04. Detentores da Ata de Registro de Preços nº
018/2025; T S DE SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, C.N.P.J. nº 46.292.607/0001-93; PRIME
COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, C.N.P.J. nº 02.748.763/0001-40. Vigência: 28 de maio de
2025 a 28 de maio de 2026.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240190/02
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240190/02. INEXIGIBILIDADE Nº 010 2024
INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de 10 de Maio de 2025 até 10 de Agosto de 2025, nos termos do art. 107 -
Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ENIO KULL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230245
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230245. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020 2023
DL. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de 19 de Maio de 2025 até 19 de Junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada: CIRENE VIEIRA PEREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240104
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240104. PREGÃO Nº 012 2023 PE SRP. Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 04
de Fevereiro de 2025 até 03 de Fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: VIP
TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
"Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao
atendimento de demandas da merenda escolar e do Programa Mais Educação da Secretaria
Municipal de Educação de Medicilândia". Vencedores: A M DA CRUZ DANTAS LTDA foi
vencedor no(s) item(ns) 004, 006, 008, 009, 010, 011, 013, 014, 018, 019, 020, 028, 029,
036, 040, perfazendo o valor total de R$ 306.806,00 (Trezentos e Seis Mil, Oitocentos e
Seis Reais); ALTAMIRA CARNES LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 002, 003, 005, 007,
012, 015, 016, 017, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 030, 031, 033, 034, 035, 037, 038,
039, 041, 042, 043, 044, 045, 048, 049, 050, 051, 052, 053, perfazendo o valor total de R$
1.668.642,50 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois
Reais e Cinquenta Centavos) e PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA foi vencedor no(s) item(ns)
032, 046, 047, 054, 055, 056, 057, perfazendo o valor total de R$ 2.122.625,00 (Dois
Milhões, Cento e Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais). Conforme mapa
comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
MARCELO BORGES DO EGITO
Secretário Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
"Contratação de empresa para o
fornecimento de um Aparelho de
ultrassonografia de alta resolução com transdutor convexo, linear e endovaginal grande
porte, para atender as necessidades do Centro de Diagnóstico do Município de
Medicilândia". Vencedor: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedor
no item 00001, perfazendo o valor total de R$ 274.200,00 (Duzentos e Setenta e Quatro
Mil, Duzentos Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
DEYWIS JULIANO DANIEL
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
"Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP
(gás de cozinha), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas
Secretarias". Vencedores: PRIME COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA foi vencedor no(s)
item(ns) 001, 003, 005, 007, perfazendo o valor total de R$ 1.816.795,00 (Um Milhão,
Oitocentos e Dezesseis Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais) e T S DE SOUZA
DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 002, 004, 006, 008, perfazendo o valor total
de R$ 665.909,00 (Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Nove Reais). Conforme
mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
JÚLIO CÉSAR DO EGITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 112/2025. Origem: Concorrência nº 04/2025. Objeto: Reforma e Ampliação
da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Cunha Azevedo, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Global de R$ 2.287.153,68. Vigência: 240
(duzentos e quarenta) dias. Data da Assinatura 05/06/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 04/2025. Objeto: Reforma
e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Cunha Azevedo, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, com o valor de R$ 2.287.153,68.
Data da Homologação: 05/06/2025.
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 010/2025 - SRP, cujo objeto é a Aquisição Material de Informática,
para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova
Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 23/06/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível:
PNCP e Mural de Licitações do TCM/PA.
EDNILTON DA FONSECA E SILVA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEX 006/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
assessoria e consultoria jurídica destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Habitação do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: ALINE ALM E I DA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 44.379.889/0001-35, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Contrato nº 072.2025.08.3.006, Valor Global: R$
103.320,00. Vigência do Contrato: 09/05/2025 a 09/05/2026. Data Assinatura: 09/05/2025.
Rafael Teixeira da Cruz. Secretário Municipal de Meio Ambiente.
PE 007/2025. Objeto: Aquisição de Móveis e eletrodomésticos, a fim de atender as necessidades
da Prefeitura e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: J E S BEZERRA
LTDA, CNPJ nº 14.357.387/0001-42, Contratante:
Prefeitura Municipal, Contrato nº
066.2025.01.6.007, Valor Global: R$ 1.410.809,14; Contratante: Fundo Municipal de Educação,
Contrato nº 070.2025.06.6.007, Valor Global: R$ 352.060,24; Fundo Municipal da Educação
Básica-Fundeb, Contrato nº 069.2025.05.6.007, Valor Global: R$ 703.544,78; Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 067.2025.03.6.007, Valor Global: R$ 800.259,57;
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº 068.2025.04.6.007, Valor
Global: R$ 368.824,12. Vigência dos Contratos: 02/06/2025 a 02/06/2026. Data Assinatura:
02/06/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 010/2025 - SRP, cujo objeto é a Aquisição Material de Informática,
para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova
Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 17/06/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível:
PNCP e Mural de Licitações do TCM/PA.
EDNILTON DA FONSECA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 18/2022/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-039 - SRP
A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ (M) sob no CNPJ
05.131.180/0001-64, representado pelo Sr. JAIME BARBOSA DA SILVA, Prefeito Municipal,
torna público o Presente TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL com a Empresa: CANTO
AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 39.897.573/0001-03, que tem por Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
(MÁQUINAS
PESADAS),
INCLUINDO 
CONDUTORES
DEVIDAMENTE
HABILITADOS,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, EXCETO COMBUSTÍVEL
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS DOS
SERVIÇOS
DESENVOLVIDOS
PELA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SANEAMANTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI. Neste ato
informa que: A presente rescisão Contratual de acordo entre as partes, se justifica na
conclusão de um novo processo licitatório com as mesmas especificações do objeto,
verificada a inexistência de prejuízo à contratante e a contratada, o presente termo operar-
se-á na forma da lei, e que a contratada faz jus aos pagamento pelos serviços efetivamente
executados até a assinatura deste Termo de Rescisão, por esse motivo informamos que
essa Administração Pública rescinde o contrato com a Empresa acima mencionada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Renovação de prazo contratual por igual período ao Contrato
Administrativo N° 2023001/2023/SEMSA, proveniente A Chamada Pública N° 06/2023-
001. Contratado: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA- CNPJ 38.086.505/0001-93,
Objeto:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOA JURÍDICA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS JUNTO AS UNIDADES (UBS - NAZARÉ VENÂNCIO RIBEIRO/ JARDILENE DA
GAMA ALMEIDA/ ANA DE OLIVEIRA ROCHA/ RISETE PINTO VENÂNCIO), UNIDADE DE
SAÚDE DA FAMÍLIA HELENA FERREIRA RIBEIRO, UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. LAURO
CORRÊA PINTO, UNIDADE DE SAÚDE JOFRE DE MATOS COHEN, UNIDADE SAÚDE ZURAIA
CONTI GALATI, UNIDADE DE SAÚDE LIBERDADE, UNIDADE DE SAÚDE JOSÉ RIBEIRO
PINTO, UNIDADE DE SAÚDE CIPOAL, UNIDADE DE SAÚDE MANOEL RIZZO BENTES
MARINHO, UNIDADE DE SAÚDE MARIA MADALENA ALVES DE AZEVEDO, UNIDADE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DR. JOSE BENITO PRIANTE, CENTRO DE SAÚDE DE ÓBIDOS,
CENTRO DE SAÚDE FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL I, CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ÓBIDOS, POSTO DE SAÚDE SANTO
ANTÔNIO,
OBEDECIDAS AS
ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS
NO
ANEXO I.
Vigência
05/06/2025 à 06/06/2026.

                            

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