DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100013/2025
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇ O.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE HORAS VOOS, EM AERONAVES TIPO MONOMOTOR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data de Abertura:
24/06/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ DE SOUSA LEITE
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100016/2025
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR
PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE GRÁFICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE PARÁ. Data de Abertura:
25/06/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20250032 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-005-PMP. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ: 22.981.427/0001-50. CONTRATADO: RODNEY
ITAMAR BARROS DAVID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 41.003.663/0001-47.
VALOR: 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais). Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica, assessorando a Prefeitura Municipal
de Pacajá com a Procuradoria geral do Município de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade
0216.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a
30/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. André Rios de Rezende, Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250080 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90008/2025-PMP.
Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de aquisição de gás liquefeito de
petróleo, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças, Secretarias vinculadas, Fundo Municipal Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e
Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Partes: Prefeitura Municipal
de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50, e a empresa: JIC GÁS LTDA, CNPJ: 28.941.347/0001-58.
Valor: R$ 338.350,00 (Trezentos e trinta e oito mil e trezentos e cinquenta reais)). Data de
assinatura: 04/06/2025. Validade: 12 meses. André Rios de Rezende, prefeito.
DEPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025
Com base nas
informações constantes do procedimento
licitatório nº
90008/2025-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV,
da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo
objeto versa sobre registro de preços para a eventual e futura aquisição de aquisição de
gás liquefeito de petróleo, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, Secretarias vinculadas, Fundo Municipal Saúde, Fundo Municipal
de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA, e
ADJUDICO à empresa vencedora: JIC GÁS LTDA, CNPJ: 28.941.347/0001-58.Valor: R$
338.350,00 (Trezentos e trinta e oito mil e trezentos e cinquenta reais);
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250298
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001SEHAB
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSSE SOCIAL/SEHAB
CONTRATADA(O): CHAO GOIANO EMPEENDIMENTOS LTDA
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de
refeições preparadas, compostas por kits de café da manhã, almoço, lanche e jantar,
devidamente conservados e higienizados, com o objetivo de atender, de forma imediata e
humanizada, 20 (vinte) famílias em situação de vulnerabilidade social, impactadas por
decisão judicial, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 128.790,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, iniciando a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 15 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250413
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6.2025-001SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2025-SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARÁ LTDA
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos
usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a
redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a
demanda do Programa Saúde na Escola (PSE)
VALOR TOTAL: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais
e noventa e sete centavos)
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 2 de junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250299
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-002SEHAB
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSSE SOCIAL/SEHAB
CONTRATADA(O): MASH REPRESENTANTES COM. E AGENTES DO COM. DE MERCAD. EIRELI
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento e
distribuição de kits de higiene pessoal e água potável, com o objetivo de atender, de
forma imediata e humanizada, 20 (vinte) famílias em situação de vulnerabilidade social,
impactadas por decisão judicial, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 8.295,39 (oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, iniciando a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 15 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº:20250412
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6.2025-003SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2025-SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): ESPINDOLA SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS LTDA - EPP
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos
usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a
redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a
demanda do Programa Saúde na Escola (PSE)
VALOR TOTAL: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais
e noventa e sete centavos)
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO:30 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE:
CONTRATO
nº:
20250119.
Origem:
INEXIGIBILIDADE
Nº
6.2025-014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. CONTRATADA (O): PROJET
CONSULTING
LTDA
CNPJ
40.585.170/0001-08. VIGÊNCIA:
Até
20/05/2026.
OBJETO:
contratação de profissional pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos
especializados de engenheira elétrica e segurança do trabalho, visando a elaboração de
projetos de captação, bem como ao acompanhamento e analise de execução de obras no
município de ponta de pedras. Data da Assinatura: 20/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO 01905006/25. A
Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e
eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem
(hotelaria), com fornecimento de café da manhã incluso, destinada a atender às necessidades
das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura:
24/06/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural
de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou
pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO 01905007/25. A
Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e
eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e refeições
prontas, com cardápios variados, devidamente preparados, embalados e entregues conforme
demanda, destinados a atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais
vinculados à Prefeitura Municipal de Portel/PA, durante a realização de eventos, capacitações,
reuniões, ações itinerantes e demais atividades institucionais. Abertura: 24/06/2025, às
14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo
site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 20250505. Valor Global R$ 320.225,06 (trezentos e vinte mil duzentos e
vinte cinco reais e seis centavos). Contratado: JBR Construção Civil Eireli, CNPJ sob o nº
36.122.970/0001-07.
CONTRATO N° 20250506. Valor Global R$ 484.911,40 (quatrocentos e oitenta e quatro mil,
novecentos e onze reais e quarenta centavos). Contratado: Romualdo Pereira dos Santos
Eireli, CNPJ sob o nº 34.835.043/0001-09.
CONTRATO N° 20250507. Valor Global R$ 23.858,66 (vinte e três mil oitocentos e
cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Contratado: SLR das Bomfim Consultoria
e Treinamentos Ltda, CNPJ sob o nº 44.138.316/0001-10. Contratante: Prefeitura
Municipal. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, Ferramentas e Acessórios Se Faz
Necessária Para Atender a Demanda da Manutenção da Rede de Iluminação Pública do
Município de Primavera/Pa. Origem: P.E SRP n° 9/2025-0008 / ATA SRP n° 20250008.
Vigência: 05/05/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde-FMS, CNPJ: 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 009/2025
Concorrência Eletrônica nº 001/2025
CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ sob o nº 00.488.605/0001-73, CONTRATO Nº
070/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇ ÃO
CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I, CONFORME
PROPOSTA Nº 11190128000124003, NOVO PAC, NO SETOR PRIMAVERA II, EM REDENÇÃO -
PA. Assinatura: 03/06/2025. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se 03/06/2025 a
03/06/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.769.332,28 (um milhão
setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 011/2025
Concorrência Eletrônico N.º 003/2025
ATHENAS INCORPORADORA, EMPREENDEDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº
23.378.600/0001-93, CONTRATO Nº 072/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO
NORMAL, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 11190128000124005, NOVO PAC, NO MUNICÍPIO
DE REDENÇÃO - PA. Assinatura: 03/06/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação
é 12 (doze) meses, com início em 03/06/2025 e término em 03/06/2026. Valor: O valor
total da contratação é de R$3.215.500,00 (três milhões, duzentos e quinze mil, e
quinhentos reais).
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