DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00001-PMOP
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
engenharia de instalações prediais e logradouros, para atender as necessidades da
secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará e fundos vinculados.
Vencedora: CT OLIVEIRA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.256.286/0001-49, LOTE I: 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,
76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,
100, 101, 102, 103. Valor total: R$ 6.199.424,54 (seis milhões, cento e noventa e nove mil,
quatrocentos e vinte quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Vencedora: MIRANDIR R.
OLIVEIRA FILHO LTDA - CNPJ: 41.707.797/0001-49, LOTE II: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80,
81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103,
104. Valor total: R$ 3.499.999,98 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). LOTE III: 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,
54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77,
78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100,
101, 102, 103. Valor total: R$ 4.979.065,28 (quatro milhões, novecentos e setenta e nove
mil, sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Vencedora: J F MIRANDA OLIVEIRA
JUNIOR LTDA - CNPJ: 40.443.708/0001-31, LOTE IV: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,
83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104.
Valor total: R$ 3.717.089,06 (três milhões, setecentos e dezessete mil, oitenta e nove reais
e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/06/2025.
Valor Global Licitado: R$ 18.395.578,86 (dezoito milhões, trezentos e noventa e cinco mil,
quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos).
JULIELSON BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00018-PMOP
Objeto: Aquisição de uniformes escolares, com a finalidade de atender aos alunos
da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Vencedora:
INOVART CONFECCOES & SERVICOS LTDA - CNPJ: 48.342.628/0001-00, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05,
06. Valor total: R$ 968.640,00 (novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/06/2025. Valor Global Licitado:
R$ 968.640,00 (novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais).
JULIELSON BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2025-00001-PMOP
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para o serviço de
construção do prédio para cessão de uso da agência da caixa econômica federal na rua
pref. Artêmio Araújo, em atendimento as demandas da sec. municipal de infraestrutura.
Vencedora: R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 14.717.439/0001-44, Valor global
R$ 597.401,45 (quinhentos e noventa e sete mil, quatrocentos e um reais e quarenta e
cinco centavos). Data da Homologação: 05/06/2025.
GILMA DRAGO RIBEIRO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00013-PMOP
INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00013-PMOP por Credenciamento. Recebimento dos
envelopes a partir do dia 06/06/2025 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação
- Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de
combustíveis automotivos diversos e embalagens reutilizáveis para serem usados na manutenção
das atividades da secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas do município de
Oeiras do Pará em atendimento as demandas da secretaria municipal de administração de Oeiras
do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural
de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade,
CEP: 68.470-000, no horário das 08:00 às 12:00h.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00001-PMOP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros, para atender as
necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará e fundos
vinculados. Vencedora: CT OLIVEIRA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.256.286/0001-49, LOTE I: 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76,
77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103. Valor total: R$ 6.199.424,54 (seis milhões, cento e noventa e nove mil,
quatrocentos e vinte quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Vencedora: MIRANDIR R.
OLIVEIRA FILHO LTDA - CNPJ: 41.707.797/0001-49, LOTE II: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,
60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84,
85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104. Valor total:
R$ 3.499.999,98 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e oito centavos). LOTE III: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87,
88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103. Valor total: R$ 4.979.065,28
(quatro milhões, novecentos e setenta e nove mil, sessenta e cinco reais e vinte e oito
centavos). Vencedora: J F MIRANDA OLIVEIRA JUNIOR LTDA - CNPJ: 40.443.708/0001-31, LOTE
IV: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,
75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,
100, 101, 102, 103, 104. Valor total: R$ 3.717.089,06 (três milhões, setecentos e dezessete
mil, oitenta e nove reais e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Assinatura: 05/06/2025. Valor Global Licitado: R$ 18.395.578,86 (dezoito milhões, trezentos e
noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00018-PMOP. Objeto: Aquisição de uniformes escolares,
com a finalidade de atender aos alunos da rede municipal de ensino da secretaria
municipal de educação de Oeiras do Pará. Vencedora: INOVART CONFECCOES & SER V I CO S
LTDA - CNPJ: 48.342.628/0001-00, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06. Valor total: R$ 968.640,00
(novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses
a contar da assinatura. Assinatura: 05/06/2025. Valor Global Licitado: R$ 968.640,00
(novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 009/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA -
CNPJ: 55.022.043/0001-60, CONTRATO Nº 041/2025-PMO, no valor de R$ 238.723,68
(Duzentos e Trinta e Oito Mil, Setecentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos).
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Oriximiná e Secretarias Municipais vinculadas. Vigência: 05/06/2025 à
04/06/2026. Data da assinatura: 05/06/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº PE-006-FMS/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio
do Agente de
Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 150/2025, de 16 de janeiro de 2025,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-FMS/2025. OBJETO: A presente
licitação tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente,
material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, material de
copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material elétrico e
eletrônico, gás engarrafado (GLP), materiais permanentes e outros, com entrega de forma
parcelada, destinados a manutenção das atividades da Casa de Apoio de Oriximiná no
município de Santarém durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificados e
quantificados no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 18/06/2025, às 09:00h. O
Edital completo está à disposição dos interessados para download nos seguintes sites:
www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br.
Oriximiná- PA, 5 de junho de 2025.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-SEMED/2025
No dia 05/06/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
007-SEMED/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de hospedagem, EM HOTEL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
ORIXIMINÁ - PA, com café da manhã incluso, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED. Empresa vencedora: CLAUDIA A. MARQUES - ME, no valor
de R$ 88.900,00 (oitenta e oito mil e novecentos reais). RECURSO PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 5 de junho de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 0142/2025/FUNDEB
Ref.
Dispensa de
Licitação
700013/2025/SME;
Contratante: Fundo
Municipal de
Educação/FME; CONTRATADO: GEOTRATORES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o
CNPJ: nº 44.540.660/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar
Construção de passarela coberta na E.M.F. Eliomar Alves e sistema de escoamento de água,
com caneletas de drenagem em concreto e caixas de alvenaria na E.M.E.F. José Cândido
dos Santos, conforme demandas solicitadas pela direção das unidades de ensino por meio
do ofício, à Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 50.439,80 (cinquenta mil,
quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), Vigência: 07 (sete) meses.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Extrato de Contrato nº 0160/2025-PMON
Ref. Dispensa de Licitação 700015/2025/PMON; Contratante: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE; CONTRATADO: 49.817.576 MANOEL LIMA MESQUITA CNPJ de nº 49.817.576/0001-
35. Objeto: Contratação de empresa especializada na Confecção e fornecimento de picolés
de frutas, de sabores variados, objetivando atender os eventos comemorativos do município
de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais); Vigência: 12
(doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 700013/2025-SME; Processo Administrativo nº 0086/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar Construção de passarela
coberta na E.M.F. Eliomar Alves e sistema de escoamento de água, com caneletas de
drenagem em concreto e caixas de alvenaria na E.M.E.F. José Cândido dos Santos, conforme
demandas solicitadas pela direção das unidades de ensino por meio do ofício, à Secretaria
Municipal de Educação. Valor Total: R$ 50.439,80 (cinquenta mil, quatrocentos e trinta e
nove reais e oitenta centavos); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
Dispensa de Licitação nº 700015/2025/PMON; Processo Administrativo nº 0102/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na Confecção e fornecimento de picolés de
frutas, de sabores variados, objetivando atender os eventos comemorativos do município
de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), pelo
período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0257/2023/SMS; Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: F E F COMERCIO E SER V I ÇO S
ELETRICOS, inscrito no CNPJ: 13.960.775/0001-50 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS
(MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTE R N AG E M ,
FUNILARIA, PINTURA). Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180
(Cento e oitenta) dias de 30/05/2025 até 26/11/2025. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por
cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0257/2023/SMS.
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