DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600335
335
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no
dia 17/06/2025 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO tipo menor preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNCIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EM ATENDIMENTO A
PORTARIA GM/MS nº 5491 PARA QUALIFICAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. O edital
completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama,
site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br
realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 3 de junho de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 14/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 062/2025
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no
dia 19/06/2025 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO-SRP tipo menor preço, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS EM ATENDIMENTO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA. O edital completo no
endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site:
www.redencao.pa.gov.br,
mais informações
no e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br
realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 4 de junho de 2025.
ANA LAURA VIEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 009-2025-FMS Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios de
Origem Animal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte
e Urbanismo de Rondon do Pará Data de assinatura:03/06/2025 Contratante: Prefeitura
Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): AÇOUGUE FÉ EM DEUS LTDA Contrato nº
20250315 Valor total R$ 23.250,00
Pregão Eletrônico nº 014-2025 PMRP Objeto: Prestação de Serviços em Locação, instalação
e monitoramento preventivo de sistemas de segurança eletrônica, para atender a demanda
das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará-PA Data de
assinatura: 
03/06/2025
Contratante: 
Prefeitura
Municipal 
de
Rondon 
do
Pará
Contratada(o): A L DE OLIVEIRA Contrato nº 20250314 Valor total R$ 52.500,00
Pregão Eletrônico nº 0154-2025 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Borracharia para
atender a demanda das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Rondon do
Pará-PA Data de assinatura: 28/05/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do
Pará Contratada(o): A. M. DOS SANTOS BORRACHARIA Contrato nº 20250311 Valor total R$
161.902,50 Contrato nº 20250312 Valor total R$ 31.342,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 FMAS
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, através da emenda
parlamentar programação150618720230001-SIGTV, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondon do Pará, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 18/06/2025 às
09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 18/06/2025.
O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no
horário das 08:00
às 14:00, nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.rondondopara.pa.gov.br
/ 
www.gov.br/pncp/pt-br
e 
www.tcm.pa.gov.br 
-
Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 4 de Junho de 2025.
ALBERTO ABREU ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 01104019/25.
A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de
preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no
fornecimento de enxoval para bebês, incluindo vestuário, fraldas, produtos de higiene,
toalhas, manta, banheira e demais itens essenciais, destinados ao atendimento de famílias
em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência
Social de Salvaterra/PA. Abertura: 20/06/2025, às 14:00hs. A retirada do edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de
Contratações
Públicas 
-
PNCP, 
www.bnc.org.br
ou 
pelo
site
(www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitasalvaterra@gmail.com.
Salvaterra-PA, 5 de junho de 2025.
PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 02504001/25.
A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de
preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no
fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPI) e materiais de
suporte para agentes de saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Salvaterra/PA, foi aberta no dia 13/05/2025, às 10:00hs, mas foi
declarada FRACASSADA em 04/06/2025. Informamos que a nova data de abertura está
marcada para o dia 20/06/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações:
E-mail: licitasalvaterra@gmail.com.
Salvaterra-PA, 5 de junho de 2025.
PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o inciso IV, do art. 71, da Lei n°.
14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar o objeto e homologar o Pregão Eletrônico
nº 9/2025-002, oriundo do Processo Administrativo nº 2404.001/2025/SEMED, cujo objeto
é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAL E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE
PARA ATENDER
AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
Vencedores: CABRAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 50.379.157/0001-48, Itens vencidos: 0001
a 0013, 0016 a 0018, 0020 a 0026, 0028 a 0041 e 0043 a 0054; Valor total: R$
1.949.452,18 - V O BEGOT, CNPJ 20.982.705/0001-69, itens vencidos: 0014, 0015, 0019,
0027 e 0042; Valor total: R$ 148.020,10.
Santa Cruz do Arari-PA, 4 de junho de 2025.
NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.20.01.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa CONTROLE
ASSESSORIA E GESTÃO CONTABIL E TI LTDA., inscrita no CNPJ N° 26.983.232/0001-09;
Objeto do Termo aditivo: REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO e a PRORROGAÇÃO da
vigência do Contrato por mais 12(doze) meses, ou seja, de 20/04/2025 até 20/04/2026,
adita-se o valor do contrato depois de acrescido é de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e
quatrocentos reais). Data de assinatura: 06 de abril de 2025. OSMÁLIA BORGES DA SILVA
- Secretária Municipal de Educação - SEMED.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/ 2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2025.04.28.01- PMSIP
Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade
presencial, com a presença do leiloeiro no local marcado para realização do leilão e
online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens
móveis declarados inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará -
PA". Vigência: O Presente contrato tem validade de 12(doze) meses. Contratado: LEONARDO
SIMON TOMBELÉM, pessoa física. Data de assinatura de contrato: 28/04/2025. CLAUDINE
YUKARI WATANABE SASAKA. Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022 - PMSIP. Celebrado pela
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: prorrogação
do prazo de execução por mais 06 (seis) meses, ao Contrato nº 174/2022, cujo objetivo é
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA
DO COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ",
oriundo do Convênio nº 280/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel
do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP";
Data de assinatura: 26 de dezembro de 2025.Wesley Denison Fernandes de Sousa.
Secretário da SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
Reabertura
O Município de Santa Maria do Pará/PA torna público, a quem possa interessar
A 
REABERTURA 
da 
sessão 
pública
da 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº
90002/2025/REABERTURA, cujo objeto: Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica
no Município de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº
943696/2023/Mcidades/Caixa, Celebrado Entre a União Federal, Por Intermédio do
Ministério das Cidades, Representado Pela Caixa Ecônomica Federal e o Município de Santa
Maria do Pará/Pa. Informamos que em razão de adequações e ajustes no termo de
referência ficam a abertura da sessão pública para o dia 11 de junho de 2025 as
09h00minh (Horário de Brasília). Edital disponível: por meio do endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsntmp@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa, torna público abertura de
Processo Licitatório para Sistema de Registro de Preços na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
90005/2025, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de
disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Serviços
em Construção de Unidade Para Recuperação e Triagem de Reciclagem no Município de
Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Convênio 650573/2023 - Celebrado Entre o
Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa. A abertura da
sessão pública será em 26/06/2025 às 09h00min horas, por meio do endereço eletrônico
www.gov.br/compras - UASG: 980531. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG:
980531 Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
08:00hs às 12:00hs cplsntmp@gmail.com.
Santa Maria do Pará-PA, 5 de junho de 2025.
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-SEMSA
Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada
Para 
o 
Fornecimento 
Continuado 
de 
Insumos 
Para 
Realização 
de 
Testes
Imunohematológicos Com Cessão em Regime de Comodato De Equipamentos (Centrífuga,
Incubadora, Pipetador e Outros), a fim de suprir as necessidades da Agência Transfusional
do Hospital Municipal de Santarém. Empresa Expansão Diagnósticos Ltda, inscrito no CNPJ:
04.365.798/0001-26, vencedora do Lote Único 01.
Santarém-PA, 5 de junho de 2025.
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Saúde