DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00027-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
para aquisição de material permanente, com a finalidade de suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria Municipal de
Administração e Secretarias agregadas de Tracuateua/PA. Dia 18/06/2025, às 10:00hs. E-
mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00028-SRP-PMT
Tipo
menor
preço, que
tem
como
objeto
a contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de agência de publicidade para atender a
demanda da Prefeitura Municipal de Tracuateua/PA. Dia 23/06/2025, às 10:00hs. E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-00006-SEMED
Tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada
para construção da nova Escola FRANCISCO NASCIMENTO, incluindo a edificação do Ginásio Poliesportivo
coberto com arquibancadas e estrutura de apoio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, na comunidade Santa Maria, Zona Rural do município de Tracuateua. Data: 15/07/2025, às
10:00hs. Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
Ata de Registro de Preços nº: 20250320, Pregão Eletrônico - SRP - Nº 9/2025-
060PMT/2025, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E
CULTURA, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2025-027PMT/2025. Vencedor: C.E E BUFFET LTDA, CNPJ nº. 28.185.412/0001-62, os
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, com valor arrematado de: R$ 3.014.740,00 (três
milhões, quatorze mil e setecentos e quarenta reais). Valor Total HOMOLOGADO: R$
3.014.740,00 (três milhões, quatorze mil e setecentos e quarenta reais), constante nos
autos do processo licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 5 de junho de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
20250319
-
Origem:
INEXIGIBILIDADE
-
6/2025-027PMT.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO
ARTÍSTICA DO CANTOR DIOGO BRAGA, PARA APRESENTAÇÃO NA 10ª CAVALGADA DA VILA
MARANHENSE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-
02, e o Contratado: LAILSON PEREIRA DE MACEDO, CNPJ: 48.653.219/0001-16, com o valor
total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 05 de junho de 2025 até 05 de julho de
2025. Data de assinatura: 05 de junho de 2025. Tucumã - PA, 05 de junho de 2025. CELSO
LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250316 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-043PMT/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA MATERIAL ELÉTRICO DESTINADOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº:
22.981.088/0001-02, e a Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
nº: 11.325.576/0001-45, com o valor total de R$ 353.371,60 (trezentos e cinquenta e três
mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Vigência: 02 de junho de 2025 até
02 de junho de 2026. Data de assinatura: 02 de junho de 2025. Tucumã - PA, 05 de junho
de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
Contrato nº 20250317 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-043PMT/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA MATERIAL ELÉTRICO DESTINADOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº:
22.981.088/0001-02, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ nº: 18.023.458/0001-
21, com o valor total de R$ 280.982,70 (duzentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e dois
reais e setenta centavos). Vigência: 02 de junho de 2025 até 02 de junho de 2026. Data de
assinatura: 02 de junho de 2025. Tucumã - PA, 05 de junho de 2025. CELSO LOPES
CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-026PMT
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-026PMT.
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA
AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 100.000 KM (CEM MIL
QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON L200 SPORT HPE-S - PLACA RWR6F50
PERTENCENTE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: MARCOVEL V E Í C U LO S
COMÉRCIO LTDA, CNPJ - Nº: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$ 8.919,62 (oito mil,
novecentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação
amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 5 de junho de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-060PMT/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente
ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de Compras Públicas,
objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, ITENS
FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-027PMT/2025,
não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do
processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA
a presente licitação em favor da empresa: C.E E BUFFET LTDA, CNPJ nº. 28.185.412/0001-62,
com valor arrematado de: R$ 3.014.740,00 (três milhões, quatorze mil e setecentos e quarenta
reais). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 3.014.740,00 (três milhões, quatorze mil e setecentos e
quarenta reais), constante nos autos do processo licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 5 de junho de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE - Nº 6/2025-
028PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 105, página 320, coluna 02, em 05 de junho de
2025,
RETIFICA-SE,
onde
se
lê:
"INEXIGIBILIDADE
nº
6/2025-028PMT",
leia-se:
"INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-027PMT". Tucumã - PA, 05 de junho de 2025. LEONARDO
BARBOSA CLEMENTE DOS SANTOS - Agente de Contratação - Decreto nº 020/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006-PMVN
O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que às 14:00 horas do dia 20 de junho de 2025, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2025-006-PMVN, tipo menor preço por item, para
Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Prestação de Serviços de
Sonorização, Iluminação, Palco, Ornamentação e Estruturas Diversas, para atender a
Realização de Eventos Promovidos e/ou Apoiados pelo Município
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005-PMVN
As 08:00 horas do dia 20 de junho de 2025, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2025-005-PMVN (republicação), tipo menor preço por
item, para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Automotores,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e dos Fundos
Municipais. O edital estará disponível no site bll.org.br, e-mail licitacaovigia@gmail.com e
Mural de Licitações do TCM-PA.
PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos avisos de Pregão Eletrônico n° 9/2025-001-PMVN, 9/2025-006-PMVN,
9/2025-002-PMVN, 9/2025-003-PMVN, 9/2025-005-PMVN, 9/2025-004-PMVN publicados
no Diário Oficial da União do dia 27/05/2025, pagina 520 seção 3 n° 98 ISSN 1677-7069
Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA,
Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 9/2025-001-PMVN às 08:00 horas do dia 10 de
junho de 2025. Leia-se: às 08:00 horas do dia 24 de junho de 2025.
Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 9/2025-006-PMVN às 10:00 horas do dia 10 de
junho de 2025. Leia-se: às 10:00 horas do dia 24 de junho de 2025.
Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 9/2025-002-PMVN às 14:00 horas do dia 10 de
junho de 2025. Leia-se: às 14:00 horas do dia 24 de junho de 2025.
Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 9/2025-003-PMVN às 08:00 horas do dia 11 de
junho de 2025. Leia-se: às 08:00 horas do dia 25 de junho de 2025.
Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 9/2025-005-PMVN às 10:00 horas do dia 11 de
junho de 2025. Leia-se: às 10:00 horas do dia 25 de junho de 2025.
Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 9/2025-004-PMVN às 14:00 horas do dia 11 de
junho de 2025. Leia-se: às 14:00 horas do dia 25 de junho de 2025.
As demais informações permanecem inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico 013/2025 - SRP, para a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de organização de eventos, objetivando atender as necessidades da Secretaria de
Cultura do município de Viseu-PA. cujo objeto foi adjudicado às empresas Brashow
Promocoes e Eventos Ltda; CNPJ 03.665.540/0001-82; Valor R$ 2.356.439,00 e VR3 Ltda,
CNPJ 12.507.345/0001-15; Valor R$ 369.855,00. Tudo conforme o critério de julgamento
previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo
licitatório. Ass. 26/05/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.
Viseu-PA, 5 de junho de 2025.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 162/2025/DLCA ref. Pregão Eletrônico 013/2025
- SRP, Registro de preços para a Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de organização de eventos, objetivando atender as necessidades da
Secretaria de Cultura do município de Viseu/PA. Vencedor: Brashow Promocoes e
Eventos Ltda; CNPJ 03.665.540/0001-82; Valor R$ 2.356.439,00 e VR3 Ltda, CNPJ
12.507.345/0001-15; Valor R$ 369.855,00. Valor Global da Ata R$ 2.726.294,00. Ass.
04/06/2025; vigência 1 ano.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, em
conivência com a Secretaria de Cultura, Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de
serviços de organização de eventos,
objetivando atender as
necessidades da Secretaria de Cultura do município de Viseu/PA. Contratante:
Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ 50.736.264/0001-86.
Termo de Contrato 163/2025-DLCA. Contratada: Brashow Promocoes e Eventos Lt d a ,
CNPJ 03.665.540/0001-82, valor global de R$ 2.356.439,00. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 04/06/2025 à 04/06/2026; Contratante: Prefeitura
Municipal de Viseu, em conivência com a Secretaria de Cultura, Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, objetivando
atender
as
necessidades da
Secretaria
de
Cultura
do município
de
Viseu/PA.
Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ 50.736.264/0001-86.
Termo de Contrato 164/2025-DLCA. Contratada: VR3 Ltda, CNPJ 12.507.345/0001-15,
valor global de R$ 369.855,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I.
Vigência: 04/06/2025 à 04/06/2026.
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