DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB CNPJ - 08.767.154/0001-15
CONTRATADO: PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ - 70.093.943/0001-91
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção da
Creche Municipal - Projeto Proinfância 01, no município de Brejo do Cruz/PB VIGÊNCIA:
Prorrogada até 11 de junho de 2026 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei nº
8.666/93 Simonny Danielly Alves de Freitas- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
Valdelida Gomes Silveira Melquiades - SÓCIO ADMINISTRADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16319/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Desão À Ata De Registro De Preços Nº 16009/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Maq-Larem Máquinas Móveis E Equipamentos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De
Empresa Para Prestação De Serviços De Outsourcing De Impressão. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/06/2026) E Valor No Importe De (R$
422.928,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática:
10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.40.
Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Severino Medeiros Do Nascimento. Data Da Assinatura: 04/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16355/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16176/2024. Partes: Sms/Pmcg E Raphisa Glenda Pereira
Dos Santos Serviços Medicos. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/06/2026)
E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Raphisa Glenda Pereira Dos Santos. Data Da
Assinatura: 04/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16539/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16294/2024. Partes: Sms/Pmcg E Clinica São Paulo Ltda.
Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 112.500,00.
Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E José Alves Neto. Data Da Assinatura: 04/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16468/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16183/2023. Partes: Sms/Pmcg E Brunna Regis Pedrosa.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/06/2026) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Brunna Regis Pedrosa. Data Da
Assinatura: 04/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16572/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16148/2022. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Pasteur De
Análises Clínicas S/S Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta
Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares Do
Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema
Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
14/06/2026) E Igual Valor (R$ 249.404,42). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Suênia Maria Ramalho De Barros.
Data Da Assinatura: 04/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16613/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16223/2022. Partes: Sms/Pmcg E Obgynm Serviços Medicos
Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/06/2026) E Igual Valor
(R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Yanka Noemi Maciel Barbosa Borborema Diniz. Data Da
Assinatura: 04/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestar serviços na
revitalização das Academias de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
Eletrônica nº 16/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FUS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção
dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.1038 -
Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde; 10.301.0017.2114 - Manutenção das
Academias de Saúde; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e
Instalações. Vigência até 03/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Catolé do Rocha e: CT Nº 98/2025 - 03/06/2025 - WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
- R$ 117.098,41.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de madeiras em geral e compensados para atender as demandas de todas
as Secretarias, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 11/2025. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa nº 22/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FUS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos
Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.1038 - Reforma e
Ampliação de Unidade de Saúde; 10.301.0017.2114 - Manutenção das Academias de Saúde;
449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência até
31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº
99/2025 - 03/06/2025 - FGS COMERCIO DE MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$
468.272,83.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa representante exclusiva do CNA - Escola de Curso de
Inglês para formação continuada com curso de nível básico para atender professores da
Rede Municipal de Ensino deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº
24/2025. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino
Fundamental; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ensino Fund. - Fundeb 30% - VAAR;
12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fund. - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos
Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ;
339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 04/06/2026. PART ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 100/2025 - 04/06/2025
- CJAF - COLEGIO E CURSO DE IDIOMAS LTDA - R$ 34.848,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de Pneus para Veículos Médios e Leves. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 18 de junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do
dia 18 de junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto
Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-
mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caturité-PB, 5 de junho de 2025
DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Adjudicação e Homologação
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E
DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, DECORAÇÃO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS
PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ESPECIFICADAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO NO
MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: B H SERVICOS EM SONORIZACAO LTDA - CNPJ: **.***.236/0001-** - R$
320.000,00.
Cuité-PB, 5 de junho de 2025
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Adjudicação e Homologação
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS,
LONAS, BANNERS E ADESIVOS, PARA SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS ORGÃOS E
EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: 53.214.759 JOSE JUELSON DE AQUINO SOUZA -
CNPJ: **.***.759/0001-** - R$ 322.650,50; IDPROMO COMERCIAL LTDA - CNPJ:
**.***.755/0001-** - R$ 18.225,00.
Cuité - PB, 4 de junho de 2025
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Adjudicação e ratificação - Inexigibilidade nº IN00008/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00008/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO 2025;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
30.562.937 DAMIANA MARIA DE SOUZA FERNANDES - CNPJ: **.***.937/0001-** - R$
20.000,00; ALINE REIS PRODUCOES LTDA - CNPJ: **.***.000/0001-** - R$ 80.000,00;
BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA - CNPJ: **.***.268/0001-**
- R$ 150.000,00; EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: **.***.539/0001-
** - R$ 85.000,00; F IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS E FESTAS - EIRELI - ME -
CNPJ: **.***.623/0001-** - R$ 100.000,00; JOSE AMAZAN SILVA PRODUCOES E EVENTOS
LTDA - CNPJ: **.***.709/0001-** - R$ 60.000,00; JUARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA -
CNPJ: **.***.658/0001-** - R$ 70.000,00; LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ:
**.***.456/0001-** - R$ 50.000,00; RANNIERY GOMES SHOWS LTDA - CNPJ:
**.***.724/0001-** - R$ 50.000,00; TOP SHOWS PRODUCAO MUSICAL LTDA - CNPJ:
**.***.792/0001-** - R$ 80.000,00.
Cuité - PB, 5 de junho de 2025
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de um trator do tipo retroescavadeira original de fábrica
novo e 0 km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio
fabricante, conforme CONTRATO DE REPASSE n.º 954557/2023 - MIDR/CAIXA, destinado a
Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Curral de Cima - PB. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 10:10
horas do dia 27 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
998608455.
E-mail:
licitacaocurraldecima@gmail.com.
Edital:
https://curraldecima.pb.gov.br/transparencia;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Curral de Cima-PB, 5 de junho de 2025
RODOLFO BARBOSA COSTA
Agente de Contratação
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